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Cyberbullying: o que é, consequências e dados no Brasil

Cyberbullying

O acesso à internet abriu um universo de oportunidades de se informar, mas também aumentou as chances de ocorrer cyberbullying.

Sob a crença de que podem dizer qualquer coisa online, agressores de todas as idades perseguem, atacam ou humilham pessoas através de dispositivos digitais.

Mas é durante a infância e a adolescência que a prática é mais comum – e pode ter efeitos devastadores, levando à depressão, ansiedade, isolamento e até ao suicídio.

No entanto, é possível prevenir esses impactos através de boas práticas, atenção e orientação de meninos e meninas.

Ao longo deste artigo, trazemos definições, dados, leis e recomendações que vão ajudar a identificar e prevenir o cyberbullying.

Se deseja aprofundar os conhecimentos e combater a violência cibernética, siga com a leitura.

Vamos falar a partir de agora sobre os seguintes tópicos:

  • O que é cyberbullying?
  • Evolução dos crimes cibernéticos
  • Quais são os tipos de violência que ocorrem na internet
  • Cyberbullying: dados da violência cibernética no Brasil
  • O que a legislação brasileira diz sobre o cyberbullying
  • Violência virtual: quais são as consequências para quem pratica
  • Como identificar e prevenir cyberbullying.

Acompanhe!

O que é cyberbullying?

Cyberbullying é um tipo de bullying cometido por meio de canais virtuais, como redes sociais, aplicativos de mensagens e grupos online. Além de ofensa, difamação e/ou divulgação de imagens e informações pessoais da vítima, é caracterizado pela repetição dessa conduta por parte de um ou mais agressores.

Muitas vezes, esse tipo de violência cibernética é uma extensão do bullying tradicional, ou seja, ameaças e agressões realizadas pessoalmente.

Um exemplo clássico é o cyberbullying contra estudantes que, em geral, começa com brincadeiras maldosas dentro do próprio ambiente escolar.

Colegas com perfil agressor, também chamados de valentões (em inglês, bullies), tentam isolar a vítima, caçoando de atributos físicos, de sua origem, cor, raça, etnia, religião, preferências ou comportamento.

Para dar continuidade a uma sensação temporária de poder, o valentão segue com as atitudes em espaços da internet, principalmente em redes sociais e outros canais em que existe a exposição de aspectos da vida da vítima.

Contudo, o bullying virtual pode vir de indivíduos que nem conhecem o agredido.

Um caso que tomou repercussão nacional em 2013 aconteceu com a adolescente Julia Gabriele, que teve fotos copiadas e publicadas em supostas páginas e humor no Facebook.

Expondo imagens da menina – que, na época, tinha apenas 12 anos –, os administradores e público das páginas zombavam dos pelos no rosto de Julia.

Alguns indivíduos foram ainda mais longe, encontrando o perfil da menina e enviando diversas mensagens com insinuações maldosas.

Bombardeada por palavras cruéis, a garota chegou a apagar o perfil no Twitter depois de contar que tinha passado o dia chorando e não queria ir à escola, pois não desejava ver os colegas rindo dela.

Conforme relata esta notícia, a adolescente fez um apelo para que parassem de zombar dela, dizendo nunca ter feito nada para ser odiada.

Evolução dos crimes cibernéticos

Cyberbullying
Evolução dos crimes cibernéticos

Semelhantemente a outras modalidades de crimes, aqueles cometidos online vão se aperfeiçoando à medida em que são desenvolvidas inovações tecnológicas.

Disponibilizadas ao público e aos criminosos, essas tecnologias facilitam o acesso a informações que, antes da popularização da rede mundial de computadores, costumavam permanecer em sigilo.

No começo dos anos 2000, quando muita gente entrava em contato com o universo virtual pela primeira vez, indivíduos mal intencionados roubavam dados de computadores.

Números de documentos e dados bancários estavam entre as informações mais procuradas, pois permitem atos ilícitos como o estelionato e invasão de contas para roubar dinheiro online.

Com o tempo, criminosos aprimoraram as ferramentas para suas ações, desenvolvendo vírus instalados a partir de links maliciosos.

Uma vez que o usuário clique, por exemplo, em um link enviado por e-mail, o programa malicioso se instala e possibilita desde o furto de dados até o sequestro dos arquivos do dispositivo, que dá ao bandido o controle de liberar, excluir e impedir que qualquer pessoa os acesse.

Dessa forma, ele pode exigir o pagamento de resgate pelos dados ao indivíduo ou organização que os gerou.

Mas nem sempre os oportunistas precisam romper grandes barreiras para obter informações pessoais e ameaçar as vítimas.

Na era das redes sociais, eles ganharam facilidade para colher dados, já que muita gente os expõe em seus perfis e, como observa, em artigo, Cláudia Regina Fachin Ferreira:

“O alcance global de qualquer informação postada, a instantaneidade das comunicações e a ausência de controle prévio das informações postadas são características do ambiente virtual que justificam os grandes problemas enfrentados na repressão dos crimes cibernéticos. Destarte, verifica-se a criação de um cenário criminoso que deixa o Estado de mãos atadas, visto que não é capaz de exercer o mesmo controle que exerce sobre a criminalidade no espaço físico.”

Mesmo simples imagens e vídeos coletados podem ser a base de crimes como o cyberbullying, mas há quem divulgue número de telefone, de documentos, endereço da residência e locais que frequenta nas redes, em modo público.

Esse comportamento aumenta o risco de sofrer roubo, sequestro e agressões, inclusive pessoalmente.

Quais são os tipos de violência que ocorrem na internet?

Atos violentos são, normalmente, mais difíceis de detectar na internet que no mundo offline, pois virtualmente não existe agressão física.

Porém, o ambiente permite a prática de violência psicológica, moral ou até patrimonial, através da destruição de documentos digitais para lesar a vítima.

Para explicar melhor, vamos utilizar como base a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que tipifica cinco modalidades de violência:

  • Física – qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal
  • Psicológica – qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação
  • Sexual – qualquer conduta que a constranja a vítima a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade
  • Patrimonial – qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades
  • Moral – qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Dentre esses tipos de violência, apenas a física não pode ser conduzida online.

No campo moral, por exemplo, cabe destacar o cyberbullying, enquadrado juridicamente como calúnia, difamação ou injúria.

Por ter consequências danosas às emoções e autoestima de quem é perseguido, esse tipo de bullying também pode ser classificado como violência psicológica.

Outros tipos de violência na internet são:

  • Roubos, furtos e estelionato
  • Sequestro de documentos
  • Golpes por meio de apps de mensagem, como o WhatsApp
  • Discurso de ódio e preconceito contra mulheres, negros, LGBT e outras minorias
  • Divulgação de pornografia infantil
  • Pornografia de revanche – quando imagens e/ou vídeos são publicados por ex-companheiros ou ex-companheiras que desejam se vingar
  • Promoção de automutilação e suicídio
  • Exaltação de atos terroristas
  • Ameaças.

Para caracterizar qualquer violência, a antropóloga Alba Zaluar lembra que ela ocorre quando a força “ultrapassa um limite ou perturba acordos tácitos, regras que ordenam relações, adquirindo carga negativa ou maléfica”.

Cyberbullying: dados da violência cibernética no Brasil

Cyberbullying
Cyberbullying: dados da violência cibernética no Brasil

Ataques, golpes e outros tipos de agressão cibernética são bastante comuns no país.

De acordo com levantamento realizado pela SaferNet Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), só em 2018 foram registradas 133.732 queixas referentes a delitos online, o que equivale a pelo menos 366 ocorrências diárias.

Comparado a 2017, quando houve 63.698 denúncias, o número mais que dobrou, registrando crescimento de 110%.

Confira, a seguir, um ranking com os 10 tipos de crimes que mais incitaram denúncias em 2018:

  1. Pornografia infantil (60.002)
  2. Apologia e incitação a crimes contra a vida (27.716)
  3. Violência contra mulheres/misoginia (16.717)
  4. Xenofobia, com destaque para ataques a nordestinos (9.705)
  5. Racismo (8.337)
  6. LGBTfobia (4.244)
  7. Neonazismo (4.244)
  8. Maus tratos contra animais (1.142)
  9. Intolerância religiosa (1.084)
  10. Tráfico de pessoas (509).

Naquele ano, o país era considerado a segunda nação com mais ataques cibernéticos no mundo, atrás apenas da China.

Isso porque, em 2017, 62 milhões de brasileiros foram afetados pelos crimes online, o que provocou um prejuízo de US$ 22 bilhões, segundo relatório da Norton Cyber Security.

A falta de cuidados para preservar as informações pessoais, aliada à popularização dos smartphones, impulsionaram o crescimento dos golpes virtuais, principalmente por meio de aplicativos de mensagens.

Apps como o WhatsApp se tornaram os canais preferidos por oportunistas, que criam links maliciosos para enganar os usuários desavisados.

Só em 2017, a empresa de segurança digital PSafe verificou 44 milhões de casos de envio desses links pelo aplicativo.

Mais específica, uma pesquisa divulgada pela Unicef em setembro de 2019 revelou que 37% dos jovens brasileiros entre 13 e 24 anos já foram vítimas de cyberbullying e as redes sociais (em especial, o Facebook) foram palco para a maioria dos crimes.

Dentre as principais consequências do abuso no ambiente online está a ausência às aulas na escola, praticada por 36% dos adolescentes brasileiros – percentual mais alto entre os 30 países pesquisados.

Mais da metade dos respondentes no Brasil (55%) consideram que os próprios jovens devem ser os responsáveis por ações para acabar com o bullying virtual.

O que a legislação brasileira diz sobre o cyberbullying

Desde 2015, o país conta com amparo legal para a caracterização e prevenção a qualquer modalidade de bullying, graças à Lei 13.185.

O texto institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), definindo-a como:

“Todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”

Dentre os elementos que tipificam a intimidação sistemática, a legislação cita diversos pontos comuns à agressão virtual, tais como:

  • Violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação
  • Insultos pessoais
  • Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos
  • Ameaças por quaisquer meios
  • Expressões preconceituosas
  • Pilhérias.

Também deixa claro que:

“Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.”

O cyberbullying aparece, ainda, entre as classificações em que se enquadra o bullying, formando a categoria virtual.

Ela corresponde a depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.

Violência virtual: quais são as consequências para quem pratica

Cyberbullying
Violência virtual: quais são as consequências para quem pratica

Por estar mais presente na vida de adolescentes e jovens, o cyberbullying deve ser combatido, de preferência, com medidas corretivas.

Tanto que a legislação a respeito afirma que um dos objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática é:

“Evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

Contudo, situações extremas ou em que o agressor não mude sua postura podem ser levadas à esfera jurídica, uma vez que o bullying virtual costuma se enquadrar em uma ou mais definições de crimes contra a honra.

No Código Penal brasileiro, eles são descritos como:

  • Calúnia (Art. 138): Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime
  • Difamação (Art. 139): Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação
  • Injúria (Art. 140): Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

Eles são passíveis de multa e detenção de um mês a três anos, dependendo do crime e de sua gravidade.

Já os responsáveis pelo agressor que tiver menos de 18 anos deverão pagar uma indenização referente a danos morais à vítima.

A punição é mais severa quando forem praticados outros tipos de violência cibernética, nos termos da Lei 12.737/2012.

O documento fala sobre a tipificação criminal de delitos informáticos, incluindo-os no Código Penal.

Assim, o Art. 154-A define a invasão de dispositivo informático como

“Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.”

O infrator pode pegar entre três meses e um ano de cadeia, além de pagar multa.

Já o Art. 266 afirma ser crime a interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, adotando como pena a detenção de um a três anos, e multa.

Outra infração online é descrita no Art. 298 do Código Penal, que prevê de 1 a 5 anos de prisão para quem falsificar um documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, incluindo cartões de débito e crédito.

Como identificar e prevenir cyberbullying

Cyberbullying
Como identificar e prevenir cyberbullying

Identificar o cyberbullying pode ser complicado, tanto para crianças e adolescentes quanto para adultos.

Ainda mais num país famoso pelo bom humor e brincadeiras, como o Brasil.

Pensando nisso, especialistas lembram que há dois indícios importantes na hora de verificar se uma prática é bullying online: sentimento da vítima e frequência das intimidações.

Afinal, brincadeira só é real quando todos estão se divertindo, rindo juntos, e não quando alguém se sente ridicularizado, oprimido, exposto ou ameaçado.

Portanto, o limite entre um comentário bem humorado na internet e o cyberbullying deve ser estabelecido pela vítima, sendo que a agressão começa quando ela se sente inferiorizada.

É neste momento que ela deve pedir para que os comentários cessem.

Quanto ao segundo indício, a frequência, vale ressaltar que qualquer tipo de bullying só ocorre se há intimidação constante.

Não significa que uma única agressão, xingamento ou ofensa virtual à vítima não seja crime ou passível de punição; quer dizer, apenas, que não se trata de cyberbullying.

Seja diante de fato isolado ou contínuo, pais, responsáveis e outros adultos de confiança devem intervir para que a vítima não se sinta completamente sozinha.

Ao contrário do mundo físico, no ambiente virtual, a intimidação pode tomar proporções assustadoras, dando a impressão de que quem a sofre está totalmente isolado, preso a um pesadelo sem fim.

Portanto, fique atento caso crianças e adolescentes tiverem o comportamento alterado, expressando desgaste físico, psicológico, dificuldade para dormir ou sono em todo tempo, ansiedade, se estiverem evitando a internet ou a escola.

Esses são sinais que apontam para a ocorrência de cyberbullying.

Se estiver passando por esse problema, converse com um adulto de confiança ou peça apoio a consultores profissionais por meio de ferramentas como o helpline da SaferNet.

Sobretudo, é essencial ensinar e aprender que as diferenças das pessoas as tornam únicas, mas que seu valor é igual, independentemente da origem, traços físicos, interesses e estilo de vida.

Cada ação, comentário e conversa têm o poder de impactar os indivíduos ao nosso redor.

Conclusão

Gostou de saber mais sobre o cyberbullying?

Essa e outras modalidades de violência online devem ser combatidas, a fim de criar sociedades mais gentis e acolhedoras para crianças e jovens.

Se ficou alguma dúvida, comentário ou sugestão, escreva no espaço abaixo. Acesse também o blog da FIA para conferir outros fatores que interferem no relacionamento interpessoal, gestão de pessoas e empresas.

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