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Educação Inclusiva: O que é, Princípios e Importância

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Vamos falar sobre educação inclusiva? Motivos não faltam para esse debate estar na agenda de todos nós.

Segundo dados da Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, quase 1 bilhão de pessoas no mundo são portadores de deficiência.

A entidade também destaca que as crianças representam cerca de 10% desse contingente.

No Brasil, estima-se que 24% da população têm algum tipo de deficiência.

Como agravante, uma parcela significativa deles vive marginalizada.

Por décadas, no Brasil, as famílias das crianças com algum tipo de deficiência viam-se obrigadas a recorrer às instituições especializadas.

Isso era visto como o “normal”, afinal, segregar era considerada a melhor forma de dar um atendimento personalizado.

A dúvida que permanecia era: como a sociedade estaria preparada para contribuir com o desenvolvimento desses futuros adultos se nunca tinham tido contato com suas necessidades e desafios diários?

Mundialmente, não somente a Unesco, mas outras entidades, como a ONU e a Unicef, trabalham em tratados e convenções internacionais pela inclusão no ensino desde a década de 40, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Vale destacar que esse é um movimento global, que trabalha desde aspectos políticos, culturais, sociais até chegar na seara pedagógica.

Mas, na prática, foi só a partir da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência que isso entrou em pauta no Brasil de forma mais efetiva.

Quer saber mais sobre esse assunto, que é tão importante para termos uma sociedade mais inclusiva?

Veja abaixo os tópicos que preparamos:

  • O que é educação inclusiva?
  • Qual a importância da educação inclusiva?
  • Princípios da educação inclusiva
  • Onde e quando surgiu a educação inclusiva?
  • O que é educação especial?
  • Quais são as práticas inclusivas?
  • O que é escola regular?
  • Desafios da educação inclusiva.

Para não perder nenhum detalhe, acompanhe até o final. Boa leitura!

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O certo nunca é separar e excluir e sim integrar e abraçar as diferenças

O que é educação inclusiva?

Incluir é integrar, abranger a todos, sem exceção. Uma educação inclusiva integra os alunos com necessidades especiais, em escolas regulares, por meio de uma abordagem humanística.

Essa visão entende que cada aluno tem suas particularidades e que elas devem ser consideradas como diversidade e não como problema.

Portanto, os alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) fazem parte da rotina das escolas.

Inclusive, é considerado crime não os aceitar ou mesmo atendê-los em uma sala de aula ou escola separada.

No Plano Nacional de Educação brasileiro, são considerados alunos com NEE aqueles com deficiências visual e auditiva, deficiência intelectual, deficiência física, transtorno global de desenvolvimento (TGD) e altas habilidades.

A Unesco amplia esse conceito para relações étnico-raciais e povos indígenas.

Na educação inclusiva, os espaços são adaptados para o convívio de todos, assim como os materiais utilizados nas atividades.

Mas a educação inclusiva não se limita a isso.

É uma educação que busca identificar todo e qualquer obstáculo que o aluno possa enfrentar e eliminar as barreiras.

Qual a importância da educação inclusiva?

A escola quase sempre representa o primeiro contato social das crianças depois da família.

As diferenças de opiniões, crenças e valores encontradas lá são bastante ricas para formar o caráter de cada um desde cedo.

E ao incluir alunos com necessidades distintas, esses pilares serão ainda mais trabalhados no dia a dia das crianças.

Cada uma perceberá aos poucos algo que está muito alta hoje em dia: a singularidade do ser humano.

Por isso, no contexto atual, esse tipo de abordagem é fundamental para incentivar as competências interpessoais e socioemocionais.

Ou seja, saber lidar com o outro, com sua diversidade, ser mais adaptável e flexível às situações. Desenvolver um autogerenciamento de suas emoções, utilizando-as a seu favor.

Tudo isso contribui para formar jovens e adultos mais bem resolvidos e, provavelmente, mais empáticos em relação aos outros.

A questão da diversidade e singularidade, quando incorporadas nas escola, permite também que o bullying seja tratado em sua causa raiz.

Assim sendo, uma educação inclusiva oferece uma visão de mundo diferenciada, fazendo com que o aluno saia de sua bolha e passe a ter mais consciência de quem o cerca.

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A educação inclusiva foi um tema abordado pela Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Princípios da educação inclusiva

O princípio básico da educação inclusiva deriva do direito de acesso à educação.

Ele é assegurado na Constituição Federal de 1988 e reafirmado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Independente de qualquer limitação, a criança deve frequentar a escola e ter acesso a tudo que é disponibilizado regularmente às outras crianças.

O segundo princípio dessa educação considera que toda pessoa é capaz de aprender.

Muito provavelmente, isso não ocorra no mesmo ritmo, nem utilizando os mesmos materiais, mas essa pluralidade faz cada ser humano único.

Por isso, incluir é reconhecer a diversidade de aprendizado e, portanto, ser incansável na busca de alternativas que favoreçam o aprender de múltiplas formas.

Nesse sentido, uma pessoa cega, por exemplo, consegue aprender perfeitamente, usando seus outros sentidos, que são mais desenvolvidos.

É claro que, além do material em braille, será preciso oferecer a ela atividades diferenciadas, que estimulem seu desenvolvimento.

Isso deve acontecer sempre tendo em vista objetivos de aprendizagem bem definidos e que possam ser acompanhados para avaliar se estão sendo eficientes.

Tudo representa um desafio enorme nas escolas.

O processo de aprendizagem deve ser trabalhado constantemente, sendo dinâmico e ao mesmo tempo integrado para garantir o desenvolvimento de cada aluno.

Afinal, cada criança aprende de um jeito, independente de qualquer deficiência.

E esse é mais um dos princípios da educação inclusiva.

Uns conseguem aprender mais através da música, outros escrevendo, vivenciando uma experiência, enfim, há diversas formas.

Alguns professores, até sem treinamento, já atuam instintivamente dessa forma personalizada, obtendo resultados muito positivos com suas turmas.

Portanto, os benefícios da educação inclusiva são vários.

Quem era considerado especial e marginalizado nas instituições de ensino passa a se integrar com a comunidade, tendo as mesmas possibilidades, não só nos estudos, mas, posteriormente, no mercado de trabalho.

E quem convive com a diversidade muda sua visão de mundo: as barreiras ficam menores e o respeito e a empatia crescem, o que impacta todas as pessoas – professores, alunos, funcionários e familiares.

Aos poucos, essa visão vai ganhando mais adeptos, sendo uma quebra de paradigma histórica em nossa sociedade.

Onde e quando surgiu a educação inclusiva?

Mundialmente, a diversidade e a inclusão nas escolas teve como marco a Declaração de Salamanca, em 1994.

Documentos anteriores da ONU falavam da igualdade e direito de acesso, mas essa declaração abordou em detalhes o tema de necessidades educativas especiais.

Em síntese, o documento demandou que os estados assegurassem que a educação de pessoas com deficiência fosse integrada ao sistema educacional.

O documento ainda traz a noção da singularidade do indivíduo ao afirmar que “toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas”.

No Brasil, apesar das discussões virem desde a década de 70, foi apenas em 2001 que a inclusão começou a aparecer com mais frequência nos documentos.

Naquele ano, o Plano Nacional de Educação (PNE) destacou que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”.

A partir daí, vários avanços foram realizados, a exemplo de:

  • Formação de docentes voltados para a diversidade
  • Reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão
  • Ensino e difusão do Braille.

Já em 2003, o MEC oficialmente implementou o Programa Educação inclusiva.

No ano seguinte, apresentou o documento “O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular”, publicado pelo Ministério Público Federal.

O que é Educação Especial?

Ao chegar até aqui, você já deve estar se perguntando: quais as diferenças entre educação inclusiva e especial?

A educação inclusiva abrange a especial, mas não se limita a ela. Por anos, os governos se ocuparam apenas da educação especial.

Crianças com necessidades especiais iam para instituições especializadas (como as APAEs).

No ensino especial, elas recebiam tratamentos conforme suas necessidades, mas não socializavam com as crianças do ensino regular.

A educação inclusiva, conforme visto até aqui, amplia esse universo de possibilidades. As crianças com necessidades especiais fazem parte do ambiente escolar regular.

Suas necessidades, que demandam cuidados especiais, continuam sendo atendidas com espaços e ferramentas diferenciadas, mas vai além disso.

Trata-se de incutir valores referentes à diversidade e o respeito à individualidade na cultura das pessoas.

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A tecnologia pode facilitar a inclusão

Quais são as práticas inclusivas?

Para adotar qualquer prática inclusiva, é preciso primeiro ter um projeto pedagógico voltado a esse público.

O objetivo é direcionar a escola para a promoção da diversidade e a equalização de oportunidades.

Isso significa pensar o processo pedagógico de forma ampliada, antevendo as barreiras e preparando a estrutura e os profissionais para atuar da melhor forma.

Veja exemplos de práticas inclusivas adotadas nas escolas:

  • Ambientes acessíveis
  • Disponibilização de recursos e tecnologias especializados
  • Salas multifuncionais ou salas de apoio
  • Elaboração de aulas ativas que permitem a colaboração e cooperação entre os envolvidos
  • Flexibilização e adaptação curricular em favor da aprendizagem
  • Avaliações que considerem o processo e as habilidades desenvolvidas e não somente o conteúdo.

Obviamente, para colocar tudo isso em prática, são necessários investimentos, além da formação continuada de professores e de toda rede de apoio das escolas.

O que é escola regular?

Para fins de diferenciação, a chamada escola regular é aquela que a maioria dos alunos no Brasil frequentaram ao longo de suas vidas.

Ela foi assim chamada por muitos anos para se diferenciar das escolas especiais, que faziam o atendimento de crianças portadoras de necessidades específicas.

As escolas regulares são as que hoje devem receber todos os alunos, independente da deficiência, promovendo a integração e proporcionando a eles um ambiente de convívio diverso.

Contudo, são necessárias mudanças para adotar as práticas inclusivas e os desafios ainda são enormes, como veremos no tópico a seguir.

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Pais, corpo docente, a direção da escola… todos precisam se envolver para criar um ambiente inclusivo

Desafios da educação inclusiva

O primeiro desafio da educação inclusiva passa por formar uma rede de apoio nas escolas para que ela seja implementada.

Isso começa com a sensibilização de funcionários, professores e alunos, sendo que as famílias são um ponto crucial.

Muitos pais, completamente alheios à questão da diversidade, ainda sentem que seus filhos têm seu aprendizado prejudicado quando um aluno especial está na sala.

Do outro lado, às vezes, os próprios pais de alunos com deficiência possuem barreiras culturais e enxergam uma exposição desnecessária de seus filhos ao serem incluídos nas escolas regulares.

No fundo, temem que seus filhos sejam vítimas de bullying, rejeição e até abusos, o que se esperaria de um ambiente não seguro e pouco preparado para acolher as necessidades de seus filhos.

Essa quebra de paradigma só será possível com a própria escola incluindo os pais nos diálogos.

Então, se faz necessário explicar e demonstrar como todos saem ganhando com os novos métodos de aprendizagem e apoio à diversidade.

O recomendado é que a rede de apoio da escola seja formada também por outros profissionais fora da área pedagógica, como fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e médicos.

Eles poderão utilizar as suas especialidades para orientar professores e pais, acompanhando a evolução dos alunos que demandam cuidados especiais.

No dia a dia, dependendo da tarefa e das barreiras encontradas, o professor também deve contar com apoio dentro da sala de aula, seja de um estagiário, monitor ou auxiliar.

Talvez você veja aí uma preocupação financeira, pensando no impacto desses recursos adicionais sobre o orçamento escolar.

Ela é legítima, mas não é a única.

Desafios cultural e operacional

Para tornar a escola inclusiva, existem dois grandes desafios: um é cultural e o outro operacional.

O desafio cultural demanda tempo e sensibilização, para conseguir efetivar a mudança de mentalidade.

O desafio operacional demanda investimentos financeiros, do governo e das escolas particulares.

Nas escolas particulares, boa parte dos custos financeiros das mudanças é repassado para os pais dos alunos.

Isso tem causado incômodo nas escolas, pois muitos questionam o fato de partilharem essa conta.

Esse tipo de pensamento e atitude reforça a necessidade de trabalhar com a família os pilares de valores, diversidade e cultura, engajando-os na causa.

Na outra ponta, em muitas escolas públicas, faltam verbas para implementar todas essas mudanças.

Talvez seja por isso que, mesmo após 8 anos do PNE de 2011, muitas escolas no Brasil ainda estão completamente fora desse contexto de inclusão.

Por força de lei, aceitam o aluno, mas o marginalizam internamente de forma velada.

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O tema da educação inclusiva precisa de mais espaço e ações

Conclusão

O tema educação inclusiva é amplo, envolve muitos agentes e requer dedicação não somente do poder público e escolas, mas principalmente da sociedade.

O primeiro passo para as instituições de ensino seguirem adiante é ter clareza sobre quais são os objetivos que perseguirão e como alinhar isso ao plano pedagógico da escola.

Depois é necessário desdobrar esse plano em ações de engajamento com as famílias e comunidade.

Por fim, calcular e programar os investimentos financeiros necessários para as mudanças estruturais, aquisição de novos recursos e treinamentos de funcionários.

A verdade é que o Brasil, como sociedade, ainda precisa evoluir muito na questão da inclusão.

Ao lado da diversidade, o tema é frequentemente debatido em empresas, mas não abordado desde cedo nas escolas.

Uma vez que isso mude e se torne uma realidade no país, será natural que essas crianças tenham uma maior empregabilidade no futuro.

E você, o que pensa sobre o assunto? Deixe seu comentário abaixo.

2 Comments

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  1. O tema é bastante relevante e ressalto que de acordo com a Constituição Federal todas as pessoas, com deficiência ou não, tem direito à educação e ao trabalho. A educação inclusiva com base na diversidade é uma questão de maturidade social, pois ao enfrentar os desafios da convivência com a diversidade e possibilitar que todas pessoas desenvolvam sua autonomia, em igualdade material de condições (equidade), todos ganham: a pessoa ‘diferente’ vive com dignidade e deixa de ser um ‘peso’ para a sociedade – em vez de tornar-se um beneficiário do programa de assistência social, passa a ser um trabalhador contribuinte do Estado. Isso é sustentabilidade econômica e social.

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