Falar sobre desigualdade racial em pleno século XXI soa como uma afronta, após tantos anos de luta e em meio a tantos avanços tecnológicos e conquistas sociais.
Porém, infelizmente, o problema ainda existe no discurso e principalmente, nas disparidades vistas no mercado de trabalho.
O painel Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do IBGE, traz números que comprovam isso.
Mostra, por exemplo, as grandes diferenças entre os rendimentos das pessoas brancas, pardas e negras no país.
Em todos os estados, sem exceção, os negros ganham menos.
A Região Sudeste se destaca negativamente por ter a maior discrepância – enquanto brancos ganham em média R$ 2.133,00, negros ganham por mês, em média, apenas R$ 1.087,00.
Mais de 130 anos depois da abolição da escravidão, tudo indica que negros, índios e brancos ainda estão longe do equilíbrio na esfera social e trabalhista.
Neste artigo, vamos nos aprofundar em um debate da maior relevância, já que a igualdade racial é uma condição para a existência da democracia.
Continue lendo os tópicos abaixo e tenha um quadro completo da desigualdade no Brasil.
- O que é desigualdade racial?
- Qual é a origem da desigualdade racial?
- Por que a desigualdade racial ainda existe?
- Quais são as consequências da desigualdade racial no Brasil?
- Desigualdade racial na educação brasileira: como ela se manifesta?
- Como combater a desigualdade racial na educação brasileira?
- Quais os maiores desafios para uma sociedade pautada pela igualdade racial?
- Cenário da desigualdade racial em outros países.
Avance na leitura para entender as causas do problema e como acabar com as desigualdades raciais no Brasil e no mundo.
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O que é desigualdade racial?
A desigualdade racial é um fenômeno social que se refere à disparidade e injustiça sistemática entre diferentes grupos étnico-raciais em termos de oportunidades, acesso a recursos, poder e trabalho.
É fruto de preconceitos arraigados, discriminação e racismo, alguns até institucionalizados.
Martin Luther King Jr., líder dos direitos civis nos Estados Unidos que lutou incansavelmente contra a desigualdade racial, disse em seu famoso discurso “I Have a Dream” (Eu tenho um sonho) em 1963:
“Eu tenho um sonho de que meus quatro filhos viverão um dia em uma nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, mas pelo conteúdo de seu caráter”.
Passadas seis décadas, o sonho de uma sociedade igualitária e justa ainda parece longe de se realizar, apesar de algumas conquistas pontuais.
Qual a origem da desigualdade racial no Brasil?
No Brasil e em outros países, existe o chamado racismo estrutural, que remonta aos tempos em que os negros foram intrduzidos na sociedade em função do trabalho escravo.
É o racismo que persiste em razão de práticas adotadas desde os tempos de colônia.
Até 1888, quando a publicação da Lei Áurea pôs fim à escravidao, a sociedade brasileira se dividia entre brancos livres e negros sem quaisquer direitos.
Aliás, o Brasil foi o último dos países do continente americano a extinguir o trabalho escravo.
De qualquer forma, mesmo após a abolição oficial da escravatura, a desigualdade de raça não deixou de existir automaticamente.
Só em 1934, por exemplo, os negros passaram a ter o direito ao voto, com a Constituição daquele ano.
Em 1951, foi publicada a Lei Afonso Arinos, tipificando o racismo como contravenção penal, um tipo de crime de menor gravidade.
A cidadania total perante a lei veio só com a Constituição de 1988, que estabeleceu que todos sao iguais perante a lei, sem importar sua origem, raça, sexo, cor e idade.
Conquista dos direitos étnico-raciais e o Brasil República
A conquista dos direitos étnico-raciais no Brasil República foi e continua sendo um processo desafiador.
Apesar de avanços significativos, a discriminação e a desigualdade persistem.
Movimentos sociais, como o movimento negro e indígena, têm lutado incansavelmente por igualdade de oportunidades, combate ao racismo e valorização das culturas e identidades étnicas.
Legislações importantes, como a Lei de Cotas, foram implementadas para promover a inclusão, buscando a reparação histórica causada por séculos de escravidão.
Como vimos, as primeiras conquistas no período republicano só vieram a partir de 1934 e, ainda assim, com tímidos avanços, como veremos a seguir.
Racismo como contravenção penal e a promulgação da Constituição Federal de 1988
Promulgada por Getúlio Vargas em 1951, a Lei Afonso Arinos é considerada uma das maiores conquistas dos movimentos pela igualdade étnica e racial da história brasileira.
Trata-se do primeiro código penal do Brasil a prever a discriminação racial como uma infração passível de pena.
Contudo, a lei tinha alguns problemas, sendo um deles a punição apenas em caso de flagrante ou com a confirmação de testemunhas.
Assim, tornou-se praticamente ineficaz no âmbito doméstico, restringindo-se a locais públicos.
Como vimos, a Constituição de 1988 abriu as portas para a redução das desigualdades, ao estabelecer que todos são iguais perante a lei
Assim, em 1989, o racismo passou a ser considerado crime no Brasil, com a promulgação da Lei nº 7.716, em 5 de janeiro.
Cenário atual da desigualdade racial no Brasil
O cenário da desigualdade étnica no Brasil é ainda marcado por disparidades significativas.
Segundo dados do IBGE, em 2020, a população negra (pretos e pardos) representava cerca de 56% do total.
Ainda assim, a taxa de desemprego entre negros é mais alta, a renda média é menor, e o acesso a serviços básicos como saúde e educação apresenta desigualdades profundas.
Além disso, são vítimas de casos de violência policial e sofrem com a persistência de preconceitos e estereótipos raciais.
Esses dados reforçam a necessidade contínua de políticas públicas e ações afirmativas para combater a desigualdade racial e promover a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Por que a desigualdade racial ainda existe?
A desigualdade racial persiste devido a uma combinação de fatores interligados e complexos, tornando-a um problema difícil de extirpar.
O racismo estrutural é um dos principais impulsionadores dessa disparidade, pois está enraizado nas estruturas sociais, políticas e econômicas, perpetuando a discriminação racial.
Estereótipos e preconceitos arraigados também desempenham um papel significativo, influenciando a forma como as pessoas são tratadas e limitando suas oportunidades.
Também contribui para perpetuar o racismo o acesso desigual a recursos como educação, saúde e emprego.
Esses fatores combinados criam um ciclo contínuo de desigualdade racial, o que exige ações e políticas para promover a inclusão, combater o racismo e garantir igualdade de oportunidades para todos.
Quais são as consequências da desigualdade racial no Brasil?
A desigualdade de raça está longe de acabar, pelo que mostram as estatísticas.
Existe ainda uma forte desigualdade racial no Brasil, marcada principalmente pelo acesso restrito por parte da população preta e parda a uma série de direitos.
Um deles é o acesso à educação, especialmente nas instituições de ensino superior, onde os negros são notoriamente minoria, apesar de representarem mais da metade dos brasileiros.
Como veremos nos tópicos seguintes, a falta de acesso à educação e aos bens básicos gera uma série de consequências negativas no nível socioeconômico.
Desigualdade econômica
Ser negro por si só já traz dificuldades para uma pessoa acessar o mercado de trabalho no Brasil.
Se for jovem, tudo fica ainda mais difícil, como revela o estudo Jovens Negros e o Mercado de Trabalho, que apurou que 60% dos trabalhadores informais no Brasil são negros.
Entre as mulheres, a situação não é muito melhor.
Privadas do acesso à educação, boa parte das negras precisa trabalhar em funções domésticas, perfazendo 65% das trabalhadoras desse setor no Brasil.
Narrativas discriminatórias
A representatividade negra é o único caminho para combater as narrativas discriminatórias, que consiste na repetição de estereótipos que marcam a população negra.
Quando indivíduos negros estão presentes em diversos setores da sociedade, como política, mídia, cultura e liderança, é possível desafiar estereótipos e promover uma visão mais inclusiva e justa.
No entanto, ainda há uma falta significativa de representação negra, o que reforça narrativas discriminatórias e perpetua a marginalização.
É fundamental ampliar a representatividade, valorizar a diversidade e promover espaços onde todas as vozes possam ser ouvidas, a fim de desconstruir as narrativas discriminatórias e construir uma sociedade verdadeiramente igualitária.
Violência
Com menos acesso à educação, os negros são menos qualificados e ficam privados das melhores oportunidades de emprego e geração de renda.
Uma das consequências disso é a criminalidade, que há séculos vem se apresentando como uma saída para parte da população negra gerar renda.
Por haver mais pessoas negras e pardas no mundo do crime, a taxa de homicídios entre essas pessoas chega a ser quatro vezes maior.
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Racismo ambiental
Outra consequência da desigualdade de raça é o racismo ambiental.
Trata-se de um fenômeno que acontece quando comunidades racialmente marginalizadas são desproporcionalmente afetadas por danos ambientais como poluição, desmatamento e contaminação.
Essas comunidades geralmente enfrentam condições socioeconômicas precárias e têm acesso limitado a recursos e influência política, o que as torna mais vulneráveis aos impactos negativos do desenvolvimento irresponsável.
O racismo ambiental evidencia a ligação entre desigualdade racial e injustiça ambiental, destacando a necessidade de abordagens que combatam os dois problemas ao mesmo tempo.
Isso garantiria o direito a um ambiente saudável para todas as comunidades, independentemente de sua raça ou origem étnica.
Gênero e raça
As disparidades de gênero e raça são consequências diretas da discriminação enraizada na sociedade.
Mulheres e pessoas de minorias raciais enfrentam barreiras sistemáticas que limitam seu acesso a oportunidades educacionais, emprego, salários justos e posições de liderança.
Essas disparidades são resultado de estereótipos, preconceitos e discriminação estrutural presentes em instituições e sistemas.
A discriminação de gênero e raça perpetua a desigualdade, afetando negativamente a vida e as perspectivas de milhões de indivíduos.
Como mostra um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a condição das negras brasileiras é preocupante, tendo em vista sua ainda baixa participação na população economicamente ativa (PEA).
Acesso a saúde e a educação
A falta de acesso a saúde e educação é outra preocupação que afeta desproporcionalmente os grupos marginalizados.
Segundo dados do IBGE de 2020, cerca de 20% da população brasileira não possui plano de saúde, dependendo exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a desigualdade no acesso aos serviços de saúde é evidente, com maior dificuldade de acesso para populações de baixa renda, negras e indígenas.
Em relação à educação, segundo o relatório do Movimento Todos pela Educação de 2021, aproximadamente 5,2 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estavam fora da escola em 2020, sendo que a maioria pertence a famílias de baixa renda.
Esses dados mostram a urgência de políticas e investimentos para garantir o acesso universal à saúde e educação, reduzindo as disparidades e promovendo a igualdade de oportunidades.
Causas cumulativas da desigualdade racial
Tendo em conta o processo histórico brasileiro, em que os negros foram introduzidos na sociedade em condições desiguais, ser negro passou a ser uma condição estigmatizante.
As causas cumulativas da desigualdade racial no Brasil e no mundo são resultado de um histórico de discriminação arraigada, como a escravidão e a segregação racial, que gerou um legado de desigualdades persistentes.
O racismo estrutural, presente nas instituições e na sociedade como um todo, perpetua a discriminação racial em empregos, na educação e no acesso à moradia e à justiça.
Essa discriminação sistemática cria um ciclo intergeracional de desvantagens, com acesso limitado a oportunidades, recursos e poder para as minorias raciais.
Desigualdade racial na educação brasileira: como ela se manifesta?
As desigualdades raciais no Brasil, como vimos, se manifestam com especial contundência nas instituições de ensino.
Isso se verifica nas taxas de analfabetismo, três vezes maior entre negros do que entre brancos.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019, do Instituto IBGE, 71,7% dos jovens fora da escola são negros e somente 27,3% são brancos.
Uma das soluções para amenizar esse problema é a política de cotas, que estabelece uma reserva de vagas para pessoas negras e pardas.
Racismo estrutural e as instituições ligadas à educação
Para uma família negra, pode ser muito mais difícil manter os filhos na escola já que, como vimos, os negros em geral são menos qualificados e por isso ganham salários menores.
Isso se reflete em menos crianças negras estudando e, principalmente, em uma proporção menor de negros no ensino superior.
O impacto da pandemia e o agravamento das desigualdades
Como a população negra tem menos acesso à saúde e ao saneamento básico, eles acabaram sendo ainda mais afetados no período da pandemia de covid-19.
De acordo com dados do Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (SIVEP-Gripe) do Ministério da Saúde do Brasil, até setembro de 2021, a taxa de mortalidade por covid-19 entre pessoas negras foi 38% mais alta do que entre pessoas brancas.
Como combater a desigualdade racial na educação brasileira?
A desigualdade étnica no Brasil não vai acabar de uma hora para outra.
Até que isso aconteça, é preciso levar adiante uma série de ações de longo prazo, tais como:
- Implementar políticas públicas que promovam a igualdade racial e a inclusão social
- Investir em educação de qualidade e acesso igualitário para todos
- Estabelecer cotas raciais em instituições de ensino e no mercado de trabalho
- Combater o racismo institucional por meio de treinamentos e conscientização
- Fortalecer as leis de combate ao racismo e garantir sua efetiva aplicação
- Incentivar a participação política e o engajamento da população negra
- Apoiar iniciativas de empreendedorismo e desenvolvimento econômico em comunidades negras
- Promover ações de combate ao racismo e desconstrução de estereótipos por meio da mídia e da cultura.
Quais os maiores desafios para uma sociedade pautada pela igualdade racial?
Um dos grandes desafios que temos pela frente é fazer com que a desigualdade racial seja desvinculada da desigualdade social.
No Brasil, existe ainda uma baixa mobilidade social, ou seja, independentemente da cor da pele, é muito difícil ascender socialmente quando se é pobre.
Essa barreira pode ser superada pela ampliação ao acesso à educação, mas essa não é a única medida a ser tomada no longo prazo.
Uma alternativa seria aumentar a representatividade negra em setores chave na mídia, política e na cultura, de modo a reforçar positivamente sua relevância para a sociedade.
Cenário da desigualdade racial em outros países
O racismo está presente em muitos países, não só em desenvolvimento como entre nações consideradas de primeiro mundo.
Destacamos a seguir três exemplos disso.
África do Sul
Décadas depois do fim do regime de Apartheid, a África do Sul ainda convive com os fantasmas do passado segregacionista.
De acordo com dados do South African Human Rights Commission (Comissão de Direitos Humanos da África do Sul), em 2019, houve um aumento de 14% nas denúncias de casos de racismo em comparação com o ano anterior.
Estados Unidos
O racismo é também um problema histórico nos Estados Unidos, onde, segundo informe do FBI, houve um aumento de 11,6% nos crimes de ódio motivados por preconceito racial em 2021, em comparação com o ano anterior.
Esses crimes de ódio incluem ataques físicos, vandalismo, intimidação e ameaças baseadas em raça, cor, etnia ou origem nacional.
Espanha
Ganharam eco por todo o mundo as frequentes manifestações racistas de torcedores espanhóis contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid.
Isso sinaliza para uma espécie de tolerância ao racismo na Espanha, como sugere a falta de estatísticas sobre o assunto e alguns casos em que criminosos racistas saíram impunes.
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Conclusão
A desigualdade racial ainda está longe de acabar, inclusive no Brasil, onde os direitos da população negra são sistematicamente negados.
Então, se faz ainda mais necessário trazer o assunto ao debate.
A FIA Business School está atenta às questões sociais mais importantes e posiciona-se firmemente contra toda e qualquer forma de discrimiação baseada na raça, etnia ou status social.
Casos de desigualdades raciais e de outros tipos devem ser denunciados para que não se repitam!
Se gostou do texto, aproveite para continuar lendo os artigos publicados no blog da FIA e fique sempre a par de temas que fazem a diferença!
