Gestão Pública: funções, mercado de trabalho e curso

Se você sabe o que é gestão pública, entende que trabalhar nessa área não é uma opção apenas para concursados.

Ainda que a maioria dos cargos seja preenchida dessa forma, existem diversas possibilidades fora dos editais para quem quer seguir carreira nessa área.

Um bom exemplo disso são as licitações, que, embora não deixem de ser concursos, são processos abertos a empresas e entidades civis.

Isso sem contar os empregos comissionados nas empresas públicas, regidos por leis e normas específicas e que dispensam o ingresso por certames.

Portanto, as portas para quem pretende ingressar no serviço público como gestor estão sempre abertas.

Você precisará se qualificar para dar conta do recado, como mostraremos neste artigo.

Avance na leitura, entenda onde trabalhar na gestão pública e como se qualificar para esse mercado!

O que é gestão pública?

Gestão pública é a área que cuida do controle dos recursos, pessoas e verbas destinadas a prover os serviços prestados pelos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

É como se fosse, no meio privado, a soma das atividades de back office, ou seja, as funções que não são propriamente a competência principal da empresa, mas que são indispensáveis para o seu funcionamento.

Afinal, as entidades e órgãos públicos precisam contratar pessoas, elaborar projetos, receber e alocar orçamentos da mesma maneira que as organizações particulares.

Essas são algumas das principais funções a que se dedicam os agentes da Gestão Pública, uma área que pode se desdobrar em diversos segmentos.

Qual é a diferença entre gestão pública e privada?

A gestão pública e a gestão privada são duas áreas da administração que apresentam diferenças em seus objetivos, processos e resultados.

Na gestão pública, o foco está em atender às necessidades da sociedade como um todo, podendo ser de natureza governamental ou não.

Elas atuam normalmente em áreas cujo objetivo é fornecer serviços públicos, como saúde, educação e segurança.

Já as organizações privadas operam no mercado competitivo e buscam maximizar os lucros por meio da venda de produtos ou serviços.

Elas são propriedade de indivíduos ou acionistas, no caso das empresas de capital aberto.

Também podem ser propriedade de sócios ou mesmo de um único dono, como acontece nas PMEs e microempresas.

Na gestão pública, a prestação de serviços para o bem comum é o foco, enquanto na gestão privada a meta é alcançar a eficiência operacional, o retorno financeiro para os investidores e gerar valor para os clientes.

Os processos de gestão pública e privada também apresentam algumas diferenças.

Para saber o que é gestão pública, é preciso entender que se trata de um conjunto de leis e regulamentos que visam garantir a transparência, a eficiência e a equidade das ações dos líderes eleitos pelo povo, direta ou indiretamente.

Por outro lado, na gestão privada o mercado é que determina as regras da concorrência e pauta a livre iniciativa.

Como é o curso de gestão pública?

Os cursos de gestão pública conferem o grau de tecnólogo, a exemplo de outras graduações de nível superior voltadas a segmentos específicos.

Sua duração é normalmente de dois anos, o que torna essa opção vantajosa, principalmente para quem já trabalha na administração pública.

Outra característica do curso é que boa parte das instituições de ensino ministram aulas em regime EAD.

Vale a pena investir, caso você pretenda se tornar um gestor capaz de liderar projetos de interesse público em órgãos do governo.

Disciplinas do curso de gestão pública

O curso de gestão pública oferece uma compreensão abrangente do funcionamento do setor governamental e das entidades públicas.

Suas disciplinas têm por objetivo ensinar o aluno a gerenciar recursos, fiscalizar operações financeiras e garantir a transparência e a responsabilidade no uso de fundos públicos.

Também enfatizam o desenvolvimento econômico e as estratégias legais necessárias para atuar no ambiente regulatório do setor público.

Além disso, o curso se aprofunda em temas de governança, ética e participação cidadã, realçando a importância da democracia e da conduta ética na gestão pública.

Vale citar ainda que os estudantes são incentivados a compreender e aplicar políticas públicas efetivas.

Em sua grade curricular, é comum que o curso aborde o processo de licitação, contratos e terceirização, essenciais para a operação do setor público, além de explorar diversos modelos de administração.

Resumidamente, então, algumas das disciplinas encontradas nessa formação incluem:

• Administração pública
• Auditoria e contabilidade pública
• Desenvolvimento econômico
• Direito público
• Democracia, ética e cidadania
• Políticas públicas
• Finanças públicas
• Gestão de pessoas
• Gestão de custos no setor público
• Licitação, contratos e terceirização
• Modelos de gestão
• Planejamento estratégico
• Planejamento urbano e ambiental.

Existe pós-graduação em gestão pública?

Sim, existem cursos de pós-graduação para aqueles que já tenham o diploma de tecnólogo em gestão pública.

Dessa forma, é possível aprimorar conhecimentos em demandas específicas do setor, como planejamento estratégico, políticas públicas ou controladoria.

Basta decidir onde trabalhar na gestão pública e se especializar.

Você também pode optar por cursos ligados a outros aspectos da gestão, refinando ainda mais o seu currículo.

Na FIA Business School, você encontra cursos de pós-graduação que vão dar um “up” na sua carreira.

Veja alguns exemplos:

• Gestão de Negócios de Energia Elétrica
• Liderança e Gestão de Pessoas e Negócios
• Gestão de Programas e Tecnologias Digitais de Educação
• Administração de Logística e Distribuição.

Como funciona a gestão pública no Brasil?

A gestão pública no Brasil é organizada de acordo com os princípios da administração pública, que são a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Esses princípios devem ser seguidos por todos os agentes públicos, sejam eles servidores públicos, políticos eleitos ou empregados contratados.

A gestão pública é dividida em três esferas: federal, estadual e municipal.

Cada esfera tem sua própria estrutura administrativa, com órgãos e entidades que são responsáveis por prestar serviços públicos à população.

A esfera federal é a mais importante, responsável por formular as políticas públicas e distribuir os recursos públicos para as demais esferas.

Por sua vez, a estrutura administrativa federal é composta por ministérios, secretarias, autarquias, fundações e empresas que definem o que é gestão pública.

Descendo a “escada”, temos a esfera estadual, responsável por executar as políticas públicas formuladas pela esfera federal e prestar serviços públicos específicos de interesse dos estados.

A estrutura administrativa estadual é composta por secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas.

Na base da estrutura está a esfera municipal, que cuida de prestar serviços públicos de interesse local, como educação, saúde, saneamento básico e transporte público.

A estrutura administrativa municipal também é composta por secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas.

Quais são as atuações na área de gestão pública?

Se você está pensando como atuar na área de gestão pública, saiba que há muitas possibilidades.

Já vai longe o tempo em que o serviço público estava vinculado a uma imagem de servidores burocratas em mesas de escritório repletas de papéis.

Hoje, a gestão pública está bem mais antenada com os desafios do seu tempo, sendo uma carreira com desafios tão estimulantes quanto os da iniciativa privada.

Um gestor público pode ser contratado ou admitido via concurso para ocupar os mais variados cargos, em áreas de atuação distintas.

Pode, por exemplo, trabalhar como gestor de políticas públicas, apoiando os líderes do Executivo na realização de suas pautas.

Ou, se preferir, tornar-se um gestor de projetos públicos, área mais “de campo”, em que o gestor poderá colaborar diretamente na realização de projetos.

Onde trabalhar na gestão pública?

A gestão pública é uma área vasta, na qual se pode exercer cargos em diferentes tipos de órgãos e entidades.

Veja a seguir alguns dos mais conhecidos:

• Administração direta: refere-se aos órgãos e entidades que integram a estrutura administrativa dos poderes executivos em seus diferentes níveis (federal, estadual, municipal), como ministérios, secretarias estaduais e municipais
• Empresas de economia mista: organizações que têm participação do Estado e do setor privado, como a Petrobras e o Banco do Brasil
• Autarquias: têm personalidade jurídica própria e atuam em áreas específicas, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
• Agências reguladoras: entidades responsáveis por regular e fiscalizar setores específicos da economia
• Fundações públicas: entidades de direito público ou privado que realizam atividades de interesse público, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
• Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): organizações privadas sem fins lucrativos que, por meio de contrato de gestão, atuam em parceria com o Estado na prestação de serviços públicos
• Prefeituras e câmaras municipais: nas esferas municipais, os servidores podem trabalhar na administração direta, como secretarias e departamentos, bem como nas câmaras municipais
• Tribunais de Contas: órgãos responsáveis por fiscalizar as contas públicas, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios.

Além dessas entidades, também é possível trabalhar em organizações não governamentais (ONGs) que atuam em áreas específicas de interesse público, algumas em regime de parceria.

Principais funções de um gestor público

Como gestor público, tenha certeza de que você terá que lidar com funções de grande responsabilidade.

Afinal, as empresas e entidades da administração pública precisam não apenas mostrar resultados, mas também prestar contas do uso que fazem dos recursos que vêm dos contribuintes.

Se nas empresas particulares o mau uso do orçamento gera apenas consequências internas, no serviço público isso certamente vai repercutir em toda a sociedade.

Não por acaso, como veremos mais à frente, uma das disciplinas lecionadas nos cursos de gestão pública é justamente a de Ética e Cidadania.

Essa é uma das bases em que se fundamenta a função de gestor público que, em seu dia a dia, pode desempenhar as atividades descritas a seguir.

Controle de contas

Os gastos públicos precisam ser corretamente destinados, tanto que existe até um fórum específico para julgar casos de abusos, o Tribunal de Contas.

Essa é uma área considerada crítica, na qual o gestor não pode falhar.

Afinal, quem paga a conta são todos os contribuintes.

Ao realizar o controle de contas, ele faz um trabalho parecido com o de um controller nas empresas privadas, em uma linha de atuação próxima do compliance.

Existe um segmento específico nessa área, o compliance público, dedicado a zelar pela conformidade dos processos e pela governança nos órgãos do governo.

Gestão de pessoas

Como vimos, a contratação de servidores públicos não acontece apenas mediante concurso.

Dependendo do órgão ou entidade, é possível até que a proporção de cargos comissionados seja maior do que a de concursados.

A gestão pública se ocupa dos processos admissionais e demissionais e de rotinas como folha de pagamento e controle de horas extras e bônus, se aplicáveis.

Deve cuidar ainda do controle do próprio quadro de funcionários de uma instituição, de modo que não fique “inchado” demais, um risco sempre presente.

Isso sem contar a gestão em aspectos como produtividade e disciplina, esta última ainda mais importante em órgãos de segurança pública.

Montagem de orçamentos

Empresas e órgãos públicos trabalham com orçamentos que podem ser mais ou menos rígidos.

Diferentemente das organizações privadas, elas não dispõem livremente das receitas que vêm dos impostos pagos pelas pessoas físicas e jurídicas.

Se uma empresa particular precisar fazer uma melhoria ou reforma, poderá simplesmente fazer os cálculos e começar a obra, sem se preocupar tanto com a fonte do financiamento.

Em um órgão público, é diferente.

Os recursos para realização de seus projetos vêm sempre do contribuinte, mediado pelos órgãos fazendários e tributários.

Tendo essa peculiaridade em vista, é papel do gestor público cuidar da montagem dos orçamentos, sempre de acordo com os limites legais e boas práticas de uso do erário.

Análise de resultados

Trabalhar em uma empresa pública não exime seus gestores da responsabilidade de analisar os resultados obtidos.

É uma forma de fazer valer a LCP nº 131/2009, a chamada Lei da Transparência, cuja finalidade é promover a transparência da gestão pública em seus atos.

Portanto, fazer análises periódicas de resultados é uma forma de respeitar o princípio da lisura no uso dos recursos públicos.

Mostrar ao público os resultados aumenta a confiança nos órgãos executivos, bem como nas pessoas que foram eleitas democraticamente para liderá-los.

É bom para quem ocupa cargos públicos, já que traz credibilidade, e é bom principalmente para o povo, que pode fiscalizar o uso dos impostos que paga.

Desenvolvimento de estratégias de caráter social

O Estado Democrático de Direito tem como uma de suas premissas oferecer igualdade de oportunidades e condições de vida dignas para todos.

Assim, é dever da Gestão Pública promover iniciativas no sentido de diminuir as diferenças entre as classes sociais, focando no atendimento aos mais carentes.

Ela faz isso por meio de projetos baseados nas políticas públicas definidas pelos líderes e partidos eleitos para representar o povo.

O lançamento de programas de combate ou de erradicação de doenças é um exemplo de uma estratégia de caráter social focada em melhorar os índices da saúde pública.

Políticas educacionais também são estratégicas porque, em longo prazo, tendem a se refletir em melhorias em outras áreas, como a de segurança.

Essa é a visão que se espera de um Gestor Público, independentemente do órgão ou área em que venha a atuar.

Elaboração ou participação em projetos públicos

Apesar de não ser propriamente o líder de um órgão executivo do governo, há situações em que o gestor público tem autonomia para elaborar seus projetos.

Ele pode fazer isso de acordo com as orientações recebidas de gestores em escalões superiores ou dos próprios políticos à frente das casas que servem.

Também pode compor equipes de planejamento e controle dos mais variados projetos públicos, como obras, medidas de controle sanitário ou ações de fiscalização.

Em razão dessa variedade, é desejável que o gestor seja especialista em uma área em particular.

Análise de contratos

Todo serviço prestado à administração pública por agentes externos, inclusive de outros órgãos do governo, deve ser regido por contratos.

Esses contratos, por sua vez, precisam ser redigidos conforme os padrões determinados pelos regimentos internos de cada órgão ou entidade governamental.

O gestor público deve fiscalizar se esses contratos estão sendo respeitados pelas partes e se os prazos previstos estão sendo atendidos.

Deve também auxiliar na elaboração, alertando para possíveis inconsistências e eventuais omissões.

Essa postura preventiva serve para evitar não apenas o mau uso dos recursos públicos mas também eventuais intervenções dos órgãos fiscalizatórios e penalidades.

Assessoria aos chefes do executivo

Por mais preparado que seja um chefe de executivo, é certo que ele não governa sozinho.

Todo político está sempre cercado de assessores e, por isso, os que têm formação em Gestão Pública tendem a ganhar a preferência dos líderes políticos.

Essa é outra função da mais alta importância que você pode desempenhar ao se qualificar.

Lembre-se que, ao assessorar políticos e autoridades, você estará influenciando decisões com impactos institucionais e reflexos diretos na vida das pessoas.

Administração de processos licitatórios

Cabe também ao gestor público participar dos processos licitatórios, desde a elaboração dos editais até a homologação das parcerias.

Você poderá atuar em licitações nos moldes tradicionais, ou seja, baseadas na apresentação de ofertas, como em leilões e até na nova modalidade de diálogo competitivo.

Controle da manutenção de patrimônios e recursos públicos

O gestor público supervisiona os bens e recursos pertencentes à esfera pública, garantindo sua preservação e correta utilização. Assim se faz o controle da manutenção de patrimônio e recursos públicos.

O gestor deve implementar políticas e práticas que assegurem a manutenção adequada de infraestruturas, equipamentos e outros ativos, evitando deterioração e o desperdício.

Para isso, ele deve realizar o monitoramento periódico das condições desses bens, identificando possíveis problemas e adotando medidas corretivas.

Além disso, deve elaborar planos de manutenção preventiva e corretiva, a fim de evitar danos e prolongar a vida útil do patrimônio público.

Afinal, bens e recursos bem conservados são mais produtivos e duradouros, poupando os recursos públicos e o erário, contribuindo também para a segurança e a qualidade de vida da população.

Criação de estratégias de mobilização social

A mobilização social é fundamental para promover a participação ativa da comunidade em questões relevantes, e cabe à gestão pública acionar os meios necessários para isso.

O gestor desempenha, nesse caso, um papel central na identificação de desafios locais, na comunicação direta com os cidadãos e na construção de parcerias.

Ele deve buscar compreender as necessidades da comunidade e desenvolver abordagens para envolver os diferentes segmentos sociais.

Além disso, o gestor público desempenha um papel importante na promoção da transparência e no estabelecimento de canais abertos de comunicação.

Isso implica criar espaços para diálogo, ouvindo atentamente as preocupações da população e incorporando feedbacks nas políticas públicas.

As ouvidorias e os ombudsmans de certas empresas e órgãos públicos são exemplos disso.

Ao desenvolver estratégias de mobilização social, o gestor busca construir uma base sólida de confiança entre a administração pública e os cidadãos, fortalecendo assim a democracia participativa.

Essa forma de atuar demanda uma compreensão profunda das dinâmicas locais, das diversidades culturais e das questões sociais específicas.

Dessa forma, ao alinhar os objetivos do governo com as aspirações da sociedade, o gestor contribui para o bem-estar coletivo e para a manutenção da democracia.

Elaboração de projetos públicos de desenvolvimento sustentável

O gestor público responsável pela elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável deve ter uma visão holística do desenvolvimento, considerando as dimensões econômica, social e ambiental.

Deve também ter conhecimento das políticas públicas e dos instrumentos de gestão disponíveis para promover o desenvolvimento sustentável.

A elaboração de projetos nessa área pode ser organizada de diferentes formas, mas em geral se materializa nas seguintes etapas:

• Identificação das necessidades e oportunidades
• Formulação de objetivos e metas
• Definição de ações e atividades
• Orçamento e cronograma
• Implementação e monitoramento.

O gestor público deve estar preparado para coordenar esse processo e supervisionar a participação efetiva de todos os envolvidos, bem como controlar os resultados.

Em projetos de infraestrutura sustentável, por exemplo, cabe ao gestor promover o desenvolvimento econômico e social, por meio da construção de infraestruturas que sejam eficientes no uso de recursos e que minimizem os impactos ambientais.

Já nos projetos de educação ambiental, o objetivo é promover a educação e a conscientização da população, contribuindo para a mudança de comportamentos e a adoção de práticas sustentáveis.

Por fim, há os projetos de conservação ambiental, que visam proteger os recursos naturais, garantindo a sua disponibilidade para as gerações futuras.

Talvez essa pegada ambiental defina o que é gestão pública na sua forma mais nobre, afinal, uma de suas funções é garantir o estado de bem estar social hoje e para o futuro.

Quem pode ser um gestor público?

A função de gestor público não é restrita a uma categoria específica de profissionais, já que diversas pessoas com formações e experiências variadas têm a capacidade de atuar como gestores públicos.

Normalmente, indivíduos com conhecimentos em áreas como administração pública, ciências políticas, direito, economia, serviço social, entre outras, estão aptos para assumir essa função.

Além disso, habilidades como liderança organizacional, comunicação, pensamento estratégico e capacidade de tomada de decisões são valorizadas nesse contexto.

Gestores públicos podem ser encontrados em diferentes níveis de governo, desde municípios até instâncias estaduais ou federais.

Logo, a quantidade de órgãos e entidades em que podem ser recrutados por concurso ou contratação é muito grande.

Eles podem ocupar cargos em todas as instâncias, desde prefeitos, secretários municipais ou estaduais, até diretores de departamentos governamentais.

Além dos cargos eletivos, muitos gestores públicos são servidores de carreira, que entram por meio de concursos públicos ou por contrato de trabalho.

Quando contratados, o provimento de cargo público é feito por decisão do poder público, por meio de nomeação para cargos comissionados sem estabilidade.

Como está o mercado de trabalho de gestão pública?

Se há um mercado que está sempre aquecido é o de empregos na área da gestão pública, principalmente por causa das vagas abertas por concursos públicos.

De qualquer forma, as entidades governamentais também estão sempre abrindo oportunidades para os serviços de particulares, seja por cargos comissionados ou licitações.

Qual é o salário de um gestor público?

De acordo com o site Glassdoor, a média salarial para um gestor público no Brasil é de R$ 5.206,00 mensais.

Já o site Salário.com aponta para uma média ligeiramente menor: R$ 4.574,82, com base em dados oficiais do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web.

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Conclusão

Saber o que é gestão pública é importante, mas melhor ainda é fazer parte dela e aproveitar as muitas oportunidades abertas nesta área.

A FIA ajuda você a entrar nesse mercado, com cursos que qualificam para o ingresso nos setores público e privado.

Um deles é a Pós-Graduação em Gestão de Programas e Tecnologias Digitais de Educação, em que você aprende a lidar com as mudanças paradigmáticas do ensino e da aprendizagem.

Invista em você, busque a sua especialização e siga acompanhando os conteúdos do nosso blog!

Referências:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm
https://ouvidoria.tce.pe.gov.br/gestao-publica-estrutura-processos/
https://books.scielo.org/id/895sg/pdf/noronha-9788581100159-06.pdf
https://repositorio.ifam.edu.br/jspui/bitstream/4321/910/1/PRINC%C3%8DPIOS%20CONSTITUCIONAIS%20NA%20GEST%C3%83O%20P%C3%9ABLICA.pdf
https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/gestao-publica-no-brasil
https://www12.senado.leg.br/institucional/escoladegoverno/ed-superior-1/pesquisa-1/pasta_gepa/2018/trabalhos-gepa-2018/gestao-publica/inovacao-na-gestao-publica-no-brasil-caracteristicas-e-desafios.pdf