Você já conhece o conceito joint venture?
Bom, se chegou até aqui, provavelmente está em busca de mais informações sobre essa prática corporativa que aposta na parceria como estratégia de crescimento.
Estamos falando de um acordo de colaboração que visa a ampliação do market share, a redução de custos, ao compartilhamento de tecnologias e ao rompimento de barreiras comerciais, dentre outros objetivos.
Apesar da união entre diferentes organizações, é importante ressaltar: joint venture não é M&A.
Pronto para aprender mais sobre os principais tipos, vantagens e desvantagens dessa estratégia?
Então, vamos à leitura.
Estes são os tópicos que vamos abordar ao longo do conteúdo:
- O que é joint venture?
- Como funciona uma joint venture?
- Qual é o objetivo da joint venture?
- Joint venture: vantagens e desvantagens dessa estratégia
- Tipos de joint venture
- Joint venture: exemplos no Brasil
- Normas que regulam a joint venture no Brasil
- Exemplo de contrato joint venture
- Qual a diferença entre consórcio e joint venture?
- Venture capital x joint venture
- Private equity x joint venture
- Joint ventures e mergers: entenda as diferenças
- Joint venture é uma estratégia para o seu negócio?
Acompanhe o texto até o final e fique por dentro!
O que é joint venture?
Joint venture é um modelo de colaboração empresarial que consiste na união de duas ou mais empresas com o objetivo de executar um projeto ou criar uma nova empresa para explorar, de maneira eficiente, alguma atividade econômica.
As parcerias joint venture geralmente são firmadas por tempo determinado, podendo ser de curta ou longa duração.
Em alguns casos, uma joint venture pode também ser por tempo indeterminado, o que vai depender das condições firmadas em cada contrato.
Historicamente, joint venture é uma expressão de origem inglesa que pode ser traduzida como “aventura conjunta” ou “união de risco”.
Suas referências remetem aos contratos de navegação marítima anglo-saxões, por meio dos quais navegadores se uniam em busca do aumento dos lucros e redução dos custos do negócio.
O modelo de cooperação evoluiu com o tempo e foi incorporado também à realidade de empresas ferroviárias, petrolíferas e mineradoras.
Atualmente, é adotado por empresas de pequeno, médio e grande porte, seja para um propósito específico de curto prazo ou para projetos complexos de abrangência internacional.
Como funciona uma joint venture?
Uma joint venture funciona como um acelerador de crescimento compartilhado, dadas as possibilidades de redução de gastos e aumento de rentabilidade.
Se bem estruturada, pode melhorar a competitividade e a eficiência das empresas participantes ao unir forças em torno de um objetivo comum.
Por meio de uma joint venture, companhias com habilidades complementares podem firmar um acordo com cooperação e crescer juntas.
Imagine o seguinte exemplo: uma indústria de laticínios de um determinado estado, com espaço na capacidade produtiva, deseja inserir seus produtos em outras regiões do país.
Ela pode tentar isso sozinha e enfrentar todos os desafios sem ajuda, como investimento em infraestrutura, logística, contratação de pessoal e concorrência.
Ou pode formar uma joint venture com outra empresa que atua nas regiões onde pretende entrar e que tenha acesso, por exemplo, aos pontos de venda.
Qual é o objetivo da joint venture?
O principal objetivo da joint venture é o desenvolvimento mútuo.
Ao unir forças, duas ou mais empresas têm condições de crescer e alcançar resultados que, talvez, não alcançariam individualmente.
Um bom exemplo é a exploração do mercado internacional.
Cada país tem seu conjunto de regras, o que nem sempre facilita a vida de empresas estrangeiras.
Companhias que queiram se instalar na China, por exemplo, buscam acordos de parceria com uma empresa chinesa para superar as barreiras burocráticas e legais.
Dentre outras situações, as joint ventures podem ser aplicadas visando:
- À exploração de novos mercados
- À redução de riscos
- Ao compartilhamento de custos com matéria-prima
- À transferência de tecnologia e know-how
- À superação de barreiras internacionais
- À capitalização.
Quando há associação de capital das co-ventures (empresas participantes), o acordo é classificado como “equity joint venture”.
Quando não há associação de capital, a parceria é chamada de “non equity joint venture”.
É importante que todos os aspectos do acordo de colaboração, seja para a criação de uma nova empresa ou não, sejam claramente estabelecidos em contrato.
Pode ocorrer, por exemplo, de uma das partes entrar com o capital, e a outra, com a tecnologia.
Ou uma fornecer o produto, e a outra viabilizar os canais de distribuição.
O objetivo da joint venture é somar forças, alinhar competências e compartilhar resultados.
Mas se o acordo não for bem costurado, pode abrir brechas para divergências e transformar uma parceria promissora em uma grande dor de cabeça.
Joint venture: vantagens e desvantagens dessa estratégia
Ferramenta flexível e de fácil constituição, a joint venture proporciona diversas vantagens ao desenvolvimento de novos negócios, mas também há desvantagens.
Vejamos a seguir:
Vantagens
Dentre as principais vantagens, podemos destacar:
1. Risco compartilhado
Quando duas ou mais empresas se unem para criar um novo produto/serviço ou explorar um novo mercado, há riscos envolvidos na operação.
Afinal, não há garantias de que a nova empreitada será, de fato, um sucesso.
Sendo assim, o compartilhamento de risco é uma vantagem, já que eventuais prejuízos podem ser diluídos entre as partes, impactando menos a estrutura de cada co-venture.
2. Investimento compartilhado
O mesmo princípio se aplica ao investimento na nova empresa ou no novo negócio.
Em vez de arcar com a totalidade dos aportes, uma empresa pode ficar responsável pela injeção de capital financeiro, e a outra, pela transferência de tecnologia.
3. Acesso a novos mercados
A joint venture pode ser útil para ampliar o market share das empresas parceiras, tanto nacional quanto internacionalmente.
Principalmente em acordos internacionais, um parceiro no país destino da operação pode facilitar os trâmites legais, viabilizar a logística e captar clientes com mais eficiência.
4. Otimização operacional
Na área operacional, a joint venture também contribui para a redução de custos com matéria-prima, investimento em equipamentos de ponta e ganho de eficiência produtiva.
No caso de empresas industriais, a redução do custo de produção influencia, por exemplo, os indicadores operacionais, melhorando os resultados.
Desvantagens
Há também desvantagens nesse modelo de negócios, como as destacadas a seguir:
1. Fracasso compartilhado
Empreender é sempre uma atividade arriscada, mesmo que o negócio seja fruto de uma estratégia joint venture.
O novo negócio formado pela parceria entre as empresas co-ventures pode fracassar e resultar em prejuízos para as partes envolvidas.
2. Conflito entre os participantes
Divergências quanto ao desempenho de papéis, execução de tarefas e tomadas de decisão podem prejudicar o desempenho do negócio.
O conflito entre os participantes é uma das grandes causas de rompimento de acordos, inclusive unilateralmente.
Dependendo da situação, a parceria que deveria ser de sucesso acaba se transformando em processo judicial, movido principalmente pela parte que se sente lesada na operação.
3. Desalinhamento de metas
As metas e objetivos precisam estar claras e bem explícitas no agreement, documento que detalha como se dará a implementação do projeto.
Do contrário, pode haver um desalinhamento de metas e objetivos, frustrando as expectativas dos participantes.
4. Quebra de confiança
Cada participante de um acordo de parceria precisa agir de boa-fé e empenhar os melhores esforços para que o negócio seja um sucesso.
Trata-se de uma estratégia que exige transparência e confiança.
Pode ocorrer de algum integrante da joint venture estar interessado apenas em se aproveitar da tecnologia ou dos recursos financeiros.
Parceiros pouco confiáveis também representam desvantagens para esse tipo de estratégia corporativa.
Tipos de joint venture
As joint ventures se dividem em diferentes classes, como nacionais e internacionais, temporária ou permanente, com e sem compartilhamento de capital financeiro.
Do ponto de vista jurídico, há basicamente dois tipos: a joint venture contratual e a societária.
Joint venture contratual
Na joint venture contratual não há a criação de uma nova empresa, ou seja, não existe personalidade jurídica nem vínculos societários.
É um modelo de parceria adotado por empresas que almejam um objetivo comum de curto/médio prazo, como a realização de um empreendimento específico.
Como não há a criação de uma nova empresa, apenas um contrato de colaboração, o trabalho, em geral, é executado pelas equipes das empresas participantes.
Joint venture societária
Na joint venture societária, há a criação de uma nova empresa com personalidade jurídica própria.
É o caso de parcerias que buscam objetivos de longo prazo ou por prazos indeterminados, geralmente com aporte de capital das empresas participantes (equity joint venture).
A formação de uma joint venture societária exige ainda mais cautela quanto às funções e responsabilidade de cada integrante na nova empresa devido à complexidade da operação.
Joint venture: exemplos no Brasil
O Brasil tem muitos exemplos de joint venture envolvendo companhias dos mais variados setores e tamanhos.
- Unilever e Perdigão: em 2007, as duas empresas se uniram para ampliar a participação de mercado das marcas Becel e Becel ProActiv. A Unilever ficou responsável pelo investimento em pesquisa e desenvolvimento, e a Perdigão ficou com a produção, venda e distribuição
- Simba Content: empresa formada pelo SBT, Rede TV! e Record para distribuir conteúdo em plataformas de streaming, negociar direitos de conteúdo e produzir canais alternativos para a TV paga
- Autolatina: união entre as montadoras Ford e Volkswagen entre 1987 e 1996 para fabricação de veículos no Brasil e na Argentina
- Raízen: joint venture de energia renovável entre a Shell e a Cosan e líder global na produção de biocombustíveis de primeira e segunda geração a partir da cana-de-açúcar. A Raízen, inclusive, abriu capital na bolsa de valores em 2020.
Joint venture: exemplos que deram errado
O Brasil também tem exemplos de parcerias que foram encerradas mediante decisões judiciais ou nem saíram do papel.
- Boeing e Embraer: no final de 2018, as duas empresas anunciaram a intenção de criar duas joint ventures, uma para aviação comercial e outra para aeronaves de defesa. Mas a parceria não decolou. Cerca de dois anos depois, as companhias anunciaram a desistência do projeto
- Caloi e Kikos: a empresa Gymbrands Equipamentos de Ginástica, fruto de uma joint venture entre as duas empresas do segmento fitness, foi dissolvida após um processo judicial movido pela Caloi. A justificativa pelo fim do contrato foi a situação econômica desfavorável da Gymbrands
- Vale e BHP Billiton: um caso que não necessariamente deu errado, mas que serve de reflexão para os riscos do modelo de negócios é o da Samarco, joint venture entre a Vale e a BHP Billiton. O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora em Mariana (MG), em 2015, deixou 18 mortos, um desaparecido e um rastro de destruição e prejuízos.
Normas que regulam a joint venture no Brasil
Do ponto de vista jurídico, as joint ventures podem ser de dois tipos: societária, quando há a criação de uma nova empresa, ou contratual, quando não há.
As normas que regulam cada uma das modalidades de joint venture, portanto, são distintas.
O primeiro instrumento jurídico a ser formalizado entre as empresas parceiras é o contrato de colaboração, que pode ser classificado como um acordo básico.
Não há uma regra legal de como o documento deve ser redigido, mas é importante que contenha todas as condições do negócio e responsabilidades de cada envolvido.
Caso a parceria contemple a criação de uma pessoa jurídica (joint venture societária), a nova empresa deve se enquadrar em uma das normas societárias vigentes.
No Brasil, as mais comuns são a Ltda e a S/A.
Exemplo de contrato joint venture
Como não há uma exigência regulatória, o contrato joint venture pode ser elaborado e adaptado conforme o interesse das partes.
O objetivo do documento é dar sustentação jurídica à parceria e formalizar adequadamente a colaboração empresarial.
Dentre as cláusulas que podem constar em um contrato dessa natureza, podemos destacar:
- Descrição das partes envolvidas
- Detalhamento do projeto ou do empreendimento de que trata a parceria joint venture
- Direitos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas na parceria, inclusive perante terceiros
- Detalhamento do modelo de joint venture adotado
- Previsão de investimento de capital, conhecimento técnico ou transferência de tecnologia (e por quem)
- Métodos de prestação de contas
- Situações em que a parceria possa ser alterada ou rescindida
- Legislação aplicável e foro de eleição.
Qual a diferença entre consórcio e joint venture?
Apesar das semelhanças, joint venture e consórcios são diferentes, tanto no aspecto legal quanto prático.
Do ponto de vista legal, a joint venture não conta com uma legislação específica que determina como deve ser estruturado o contrato de parceria.
Essa flexibilidade, inclusive, torna a formação de alianças por meio de joint ventures mais práticas e adaptáveis.
O consórcio, por outro lado, mesmo sem personalidade jurídica, obedece à lei das S/A, com diversas cláusulas obrigatórias.
A outra diferença está no aspecto prático.
Na modalidade joint venture, as empresas participantes podem firmar uma parceria contratual ou criar uma empresa nova.
Os consórcios, em geral, são formados por empresas do mesmo ramo para participar de licitações públicas, compras coletivas, dentre outros projetos específicos.
Venture capital x joint venture
Venture capital (capital de risco), diferentemente de joint venture, é um investimento de risco destinado principalmente a empresas em estágios iniciais de desenvolvimento.
É um tipo de investimento comum no universo das startups, em que o fundo venture capital aporta recursos em troca de uma participação acionária no negócio.
Private equity x joint venture
O private equity (capital ou patrimônio privado) também é um tipo de investimento que se assemelha ao venture capital.
A diferença está na aplicação dos recursos.
Fundos private equity investem em empresas de capital fechado que já tenham faturamento e alguma fatia de mercado.
O investidor também se torna acionista do negócio durante um tempo, visando a fazer o desinvestimento com lucro assim que a empresa se desenvolver.
Joint ventures e mergers: entenda as diferenças
Também não se deve confundir joint venture com mergers and acquisitions (M&A), ou fusões e aquisições, outra estratégia de crescimento comum no ambiente corporativo.
Fusão (merger) é a operação pela qual duas ou mais empresas se unem para formar uma empresa nova que herda todos os direitos e obrigações das anteriores.
Um acordo de joint venture pode até resultar em uma nova empresa, mas as co-ventures continuam existindo como personalidades jurídicas próprias e independentes.
Joint venture é uma estratégia para o seu negócio?
Para responder a essa pergunta, primeiro você precisa ter clareza quanto aos objetivos do seu negócio.
Você quer explorar o mercado internacional ou lançar novas linhas de produtos para ampliar o mix oferecido aos clientes?
Para fazer sentido, o parceiro com quem você considera firmar um contrato joint venture precisa oferecer algo que seja vantajoso para sua estratégia de negócio.
Pode ser tecnologia, infraestrutura, know-how ou aporte financeiro.
O contrário também é verdadeiro: você precisa oferecer uma contrapartida a contento.
Lembre-se de que uma parceria precisa ser vantajosa para ambas as partes.
Como você percebeu, a joint venture é uma ferramenta prática e ágil, com potencial para alavancar negócios e aprimorar resultados.
Mas é preciso considerar também as desvantagens.
Afinal, será preciso dividir responsabilidades e atribuições com uma empresa diferente da sua, além de dedicar-se a outros detalhes que certamente vão demandar tempo e atenção.
Antes de decidir seguir por esse caminho, pesquise outras formas de potencializar o crescimento da sua empresa e faça um exercício de comparação.
Conclusão
Ao longo deste artigo, mostramos o que é uma joint venture, quais tipos, como funciona e suas principais características.
Desde as primeiras referências históricas, o modelo de parceria se aprimorou e tem ganhado cada vez mais escala no âmbito corporativo.
Flexível e prático, o contrato joint venture pode ser adotado tanto por companhias multinacionais quanto por empresas de pequeno e médio porte.
A estratégia tem seus riscos, mas se bem estruturada com o parceiro certo, pode encurtar caminhos e expandir horizontes.
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