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Financiamento Fundo Clima: o que é e como funciona

06 de agosto 2020, 20:00

O financiamento Fundo Clima é uma das mais bem estruturadas iniciativas para minimizar os impactos do aquecimento global.

Em sua criação, foi proposto para servir como um importante mecanismo de fomento à atividade empreendedora sustentável.

Por meio dele, o país manifestaria comprometimento com a causa, dando uma contribuição à preservação do meio ambiente.

De fato, sem apoio oficial, não há nação, cidade ou estado que consiga controlar ou frear suas emissões de carbono, o grande vilão a ser combatido.

Não por acaso, o financiamento Fundo Clima está vinculado ao Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, que tem um papel importante no estímulo à economia e ao ambiente de negócios.

Contudo, o assunto não deixa de ser polêmico, em especial devido a mudanças recentes na composição do fundo.

Chegou a hora de conhecer mais sobre esse programa e descobrir quais são os benefícios para os brasileiros e, claro, para o planeta.

Também vale entender os movimentos atuais do governo brasileiro e de que forma eles impactam (para melhor ou para pior) o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Acompanhe este artigo até o final ou, se preferir, navegue pelos seguintes tópicos:

  • O que é o Programa Fundo Clima?
  • O que é Financiamento Fundo Clima?
  • Qual o objetivo do Fundo Clima?
  • Mudanças na composição do Fundo Clima
  • O que são as energias renováveis?
  • Como fazer Financiamento Fundo Clima?
  • Os subprogramas do Fundo Clima
  • Qual o valor máximo de financiamento por beneficiário?
    • Taxa de Juros do Programa
    • Prazos.

Boa leitura!

O que é o Programa Fundo Clima?

Financiamento Fundo Clima
O que é o Programa Fundo Clima?

O Programa Fundo Clima, ou Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Instituída pela Lei nº 12.187/09, a PNMC representa o esforço dos poderes Executivo e Legislativo em colocar o Brasil na rota da sustentabilidade.

A redução na emissão de gases não pode acontecer sem que todas as instâncias da sociedade estejam envolvidas, e cabe ao governo direcionar as medidas a serem adotadas

Nesse sentido, o programa Fundo Clima pode ser considerado como o braço operacional pelo qual o governo brasileiro coloca em prática o compromisso assumido junto às assembleias climáticas.

Em outras palavras, é a resposta para viabilizar o “desenvolvimento de planos setoriais de mitigação e adaptação nos âmbitos local, regional e nacional”.

E um dos aspectos mais interessantes é trabalhar com metas claras a serem cumpridas.

Por exemplo, já para 2020, uma das propostas apresentadas com o programa é reduzir a emissão de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9% daquelas projetadas.

Com isso, se demonstra que o Fundo Clima foi pensado para estimular ações práticas e não apenas limitadas ao campo da conscientização.

Ao conhecer o chamado Financiamento Fundo Clima, isso fica ainda mais claro.

O que é Financiamento Fundo Clima?

Financiamento Fundo Clima
O que é Financiamento Fundo Clima?

Como vimos até aqui, o Fundo Clima é uma iniciativa do governo para reverter as práticas nocivas ao meio ambiente no contexto macroeconômico.

Como forma de cumprir esse objetivo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibiliza linhas de crédito para incentivo aos projetos, estudos e empreendimentos que tenham a finalidade de diminuir os impactos sobre as mudanças climáticas.

Ou seja, é dinheiro extra para quem tiver ações práticas que convergem com os objetivos da proposta.

Para obter o financiamento, é necessário se enquadrar em uma das categorias do programa, sobre as quais falaremos mais adiante.

Vale dizer que até pessoas físicas que queiram investir em energia sustentável, por exemplo, podem solicitar o apoio.

As linhas de crédito possuem taxas de juros e prazos de pagamento exclusivos.

Saiba mais sobre o Programa e o Financiamento Fundo Clima nos tópicos a seguir.

Qual o objetivo do Fundo Clima?

Financiamento Fundo Clima
Qual o objetivo do Fundo Clima?

Ao longo do tempo, o desenvolvimento econômico esteve associado ao uso intensivo de combustíveis fósseis e práticas extrativistas com elevadas emissões de gases estufa.

Até então, enquanto o planeta conseguia absorver essas emissões, tudo corria bem.

Agora, essa dinâmica já tem cobrado seu preço.

E a fatura a ser paga é muito alta, já que as previsões são as mais alarmantes para um futuro muito próximo.

Evidências não faltam para reforçar os prognósticos sobre catástrofes sem precedentes para os anos seguintes.

Diante desse quadro, considerando ainda a dependência da economia, o Fundo Clima foi instituído com o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável.

Ou seja, reunir esforços para assegurar um futuro menos nocivo para as próximas gerações.

Mudanças na composição do Fundo Clima

Em sua proposta original, o Fundo Clima é administrado por um Comitê Gestor, que teria na sua formação representantes do governo e da sociedade civil.

Cabe a ele o papel de conselho deliberativo, selecionando e avaliando projetos a financiar na área ambiental, aprovar a proposta orçamentária e também o chamado PAAR, Plano Anual de Aplicação de Recursos.

Até o início de 2020, o comitê do Fundo Clima tinha 18 integrantes.

Entre eles, representantes de Organizações Não-Governamentais (ONG), do campo científico, de movimentos sociais e de diferentes órgãos estaduais e municipais.

Contudo, um decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou a composição do Fundo Clima, restringindo sua participação apenas a agentes do próprio governo – seis membros no total.

A mudança não foi bem recebida. Ao jornal O Globo, o ex-ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho declarou que “a falta de participação da sociedade civil desvirtua totalmente a natureza do Fundo”.

Críticas vieram também de antigos representantes, como a cientista Vera Almeida-Val, que integra a direção da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Segundo ela, a sociedade civil representa o anseio público por aplicação coerente, uso sustentável, manutenção e conservação do meio ambiente.

Vale destacar que, de momento, as regras para solicitação e concessão do Financiamento Fundo Clima não foram alteradas.

Assim, o comitê gestor, agora em nova composição, segue responsável por estabelecer novas diretrizes a cada dois anos e apontar prioridades para aplicação dos recursos.

Também não se sabe ainda quais impactos haverá no ritmo de valores liberados para projetos voltados ao meio ambiente

Desde 1989, quase 1.500 iniciativas receberam recursos do Fundo, totalizando R$ 270 milhões liberados pelo BNDES.

Os repasses são informados ao público a partir de Demonstrativos de Movimentação Financeira do FNMC, a exemplo do documento de 2019.

Portanto, se você quer ser também um investidor em energias renováveis ou outras iniciativas sustentáveis, siga acompanhando os próximos tópicos.

O que são as energias renováveis?

Financiamento Fundo Clima
O que são as energias renováveis?

Um grande desafio a ser solucionado em meio a todo o processo de mudança proposto pela PNMC é a substituição da matriz energética.

Como vimos, a economia mundial se tornou dependente demais das emissões de carbono, que têm como principais causas a queima de carvão e de combustíveis fósseis.

Ou seja, estamos diante de uma dupla: frear o efeito estufa e mudar as fontes de energia em escala mundial.

É nesse ponto que as fontes renováveis devem passar de uma posição secundária ao protagonismo.

As energias renováveis são aquelas que surgem de recursos naturais.

Isso quer dizer que o próprio sol, vento e chuva, por exemplo, promovem o abastecimento de energia.

A eletricidade (desde que não venha de usinas termelétricas), a energia solar e a energia eólica, portanto, são alguns exemplos de energias que não se esgotam.

São fontes sempre disponíveis, cujos processos de extração e distribuição são mais limpos e menos agressivos ao meio ambiente.

Sendo assim, elas são o futuro em uma economia baseada não mais no carbono, mas no consumo consciente e ambientalmente responsável.

Como fazer Financiamento Fundo Clima?

Financiamento Fundo Clima
Como fazer Financiamento Fundo Clima?

O Guia do Financiamento do BNDES traz as diretrizes dos programas e linhas de crédito do órgão, servindo como orientação também para quem deseja captar recursos para projetos empresariais sustentáveis.

Entre os perfis que podem solicitar crédito, encontram-se:

  • Sindicatos e clubes
  • Consórcios e condomínios que exerçam atividade produtiva
  • Pessoas físicas domiciliadas e residentes no país, desde que exerçam atividades econômicas e sejam devidamente registradas, como, por exemplo, caminhoneiros e produtores rurais
  • Empresas sediadas no Brasil
  • Microempreendedores individuais (pessoa jurídica)
  • Empresários individuais (pessoa física com CNPJ)
  • Fundações e associações de direito privado
  • Entidades ou órgãos públicos, da administração direta e indireta, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal
  • Cooperativas.

Como instituição financeira e ligada ao governo, o BNDES estipula critérios para o acesso a uma linha de crédito via Fundo Clima.

São eles:

  • Cumprir a legislação ambiental
  • Apresentar cadastro satisfatório
  • Estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias e sociais
  • Dispor de garantias suficientes para cobertura do risco da operação
  • Ter capacidade de pagamento
  • Atender a legislação relativa à importação, no caso de financiamento para a importação de máquinas e equipamentos
  • Não estar em regime de recuperação de crédito.

Estando de acordo com todos os requisitos, o próximo passo é fazer a solicitação do financiamento.

Ela pode ser por apoio direto. Ou seja, procurando o BNDES prontamente.

Nesse caso, o interessado deve fazer um cadastro prévio para obtenção de habilitação.

Depois, então, fazer o requerimento nos modelos disponibilizados no Portal.

Existe ainda a alternativa de apoio indireto.

Trata-se de fazer a solicitação por meio de instituições financeiras credenciadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento.

O cliente deve informar os detalhes sobre o financiamento desejado e a instituição financeira orientará quanto à documentação necessária.

Um ponto importante é que essa linha de crédito não ultrapassa os R$ 10 milhões.

Portanto, se o valor for maior, não há outra saída a não ser recorrer diretamente ao BNDES.

Os subprogramas do Fundo Clima

Financiamento Fundo Clima
Os subprogramas do Fundo Clima

A redução no ritmo da elevação nas temperaturas depende de uma série de ações coordenadas.

Não basta frear as emissões de carbono se não houver profundas modificações em setores estratégicos da economia.

Isso porque há toda uma cadeia produtiva que começa nas usinas a carvão e na extração e refino de petróleo até chegar às emissões automotivas e outros agentes poluidores.

Assim sendo, o financiamento Fundo Clima só poderá gerar resultados efetivos se atacar cada elo dessa corrente.

Portanto, o programa se subdivide em módulos, cada um destinado ao financiamento de projetos em áreas direta ou indiretamente relacionadas às emissões de CO2.

Veja quais são eles agora.

Máquinas e Equipamentos Eficientes

Voltado ao financiamento à aquisição e à produção de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para a redução de emissão de gases do efeito estufa.

Desenvolver máquinas e equipamentos energeticamente eficientes significa reduzir o consumo energético e, assim, a demanda por energia.

Dessa forma, o subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes é destinado às empresas empenhadas na fabricação ou pesquisa de bens que consumam menos energia.

Na verdade, a posição do governo sobre esse assunto não é recente, tendo em vista o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), do Inmetro.

Desde 2001, com a publicação da Lei de Eficiência Energética, o instituto se dedica a avaliar os níveis de eficiência energética de eletrodomésticos, eletrônicos e veículos.

Florestas Nativas

Voltado a projetos associados ao manejo florestal sustentável; ao plantio florestal com espécies nativas, incluindo a cadeia de produção; ao beneficiamento; e ao consumo de produtos florestais de origem sustentável; bem como ao desenvolvimento tecnológico destas atividades.

Um assunto que está sempre em pauta, por exemplo, é a quantidade de queimadas que acontecem na Amazônia.

Há tempos se discute sobre a atenção à preservação dela e de outras matas nativas.

O fato é que os incêndios florestais contribuem de forma significativa e prejudicial para o aquecimento global.

O subprograma Florestas Nativas, portanto, é uma iniciativa voltada a estimular o uso sustentável das florestas e a erradicação da prática das queimadas.

Além dos benefícios para o meio ambiente, o programa é útil para consolidar uma nova cultura de uso dos recursos naturais na Amazônia Legal.

A ideia é afastar o uso predatório, apoiado em procedimentos perigosos e criminosos que levam à degradação ambiental e ao crescimento da violência.

Mobilidade Urbana

Destinado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros e para a melhoria da mobilidade urbana em regiões metropolitanas.

O efeito estufa tem nos veículos um dos maiores vilões, em função dos gases emitidos após a queima de combustíveis fósseis em seus escapamentos.

Pesquisas comprovam que o impacto desses gases para o aumento da temperatura global é dos mais elevados.

Esse é outro ponto para o qual o governo brasileiro tem mantido iniciativas de controle de qualidade no sentido de diminuir a emissão de gases por veículos.

Por sua vez, cabe à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE assegurar o cumprimento do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores.

Com o Fundo Clima voltado à mobilidade urbana, a sociedade ganha mais um aliado no esforço para diminuir o ritmo do aumento na temperatura global.

Projetos Inovadores

Apoio a projetos inovadores relacionados aos empreendimentos apoiáveis nos demais subprogramas do Programa Fundo Clima.

Se, nas Grandes Navegações, o lema “navegar é preciso” foi seguido à risca, hoje, se pode dizer que inovar é preciso.

Quanto mais as empresas tecnológicas e de viés inovador ou disruptivo se dedicarem a desenvolver produtos e serviços de baixa pegada de carbono, melhores as perspectivas.

Afinal, são elas que tendem a predominar na economia global em um futuro não muito distante.

Felizmente, nesse aspecto o que parece é não faltar empresários e líderes atentos à questão do clima.

São exemplos de startups, fintechs e outras empresas do gênero engajadas em promover o consumo responsável a partir de métodos de produção mais limpos.

O subprograma Projetos Inovadores vem para somar, estimulando iniciativas inovadoras ou disruptivas com foco ambiental.

Resíduos Sólidos

Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos preferencialmente com aproveitamento para geração de energia localizados em um dos municípios prioritários identificados pelo Ministério do Meio Ambiente.

A redução no aquecimento global se apoia em mudanças da matriz energética que, por sua vez, está relacionada aos nossos hábitos de consumo.

Indiretamente, o consumo irresponsável ajuda a aumentar os níveis de gases na atmosfera por elevarem a demanda por produtos como plástico e energia elétrica.

Nesse aspecto, o Brasil tem muito o que melhorar, já que, segundo a WWF Brasil, somos o quarto maior gerador de plástico do mundo.

Outro desafio a ser enfrentado é o da destinação do lixo.

De acordo com o Departamento de Economia do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selur), os lixões são hoje responsáveis pela liberação de seis milhões de toneladas de gás de efeito estufa anualmente.

Reduzir a demanda por plástico e produtos em que a produção ocasione a emissão de gases é uma prioridade.

O mesmo vale para o tratamento do lixo após consumo, que precisa ser racionalizado pela expansão dos aterros controlados.

Para isso, o Fundo Clima reserva parte do seu orçamento para projetos nessas áreas.

Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima

Apoio a projetos que aumentem a sustentabilidade das cidades, melhorando sua eficiência global e reduzindo o consumo de energia e de recursos naturais.

O debate sobre o meio ambiente fez surgir um conceito que tem ganhado força mundo afora: o de cidades sustentáveis.

No Brasil, existe inclusive um projeto consistente para a disseminação dessa nova concepção de vida urbana, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

Considerando que, hoje, mais da metade da população mundial vive nas cidades e que, até 2050, essa proporção tende a aumentar, é preciso pensar e agir desde já.

Por isso, o subprograma Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima é uma iniciativa das mais importantes para modificar o panorama de degradação nos centros urbanos.

Gestão e Serviços de Carbono

Destinado a projetos que melhorem a gestão de emissões de carbono ou que efetivamente reduzam as emissões de gases de efeito estufa.

Embora a medida emergencial a ser adotada seja a redução nas emissões de CO2, existem métodos artificiais que ajudam a reduzir o impacto do gás carbônico nos ecossistemas.

A propósito, é bom que se diga que o carbono não se acumula apenas na atmosfera, uma vez que ele pode ser encontrado em abundância nos solos e mares.

Para que esse gás não seja lançado no ar, já existem técnicas para a retirada de carbono gasoso, como a empregada pela Global Thermostat.

É o chamado “sequestro de carbono”, que pode ser feito também pela sua canalização em direção ao solo.

Assim fazem plantas industriais que, para evitar o despejo de CO2 no ar, desviam os gases gerados para o subsolo, onde servem como nutriente.

São alguns exemplos de iniciativas que podem ser financiadas pelo subprograma Gestão e Serviços de Carbono do Fundo Clima.

Carvão Vegetal

Destinado a investimentos para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal.

A produção de carvão vegetal e sua utilização pela indústria siderúrgica podem impactar duplamente o equilíbrio ambiental.

Um desses impactos acontece na própria extração da matéria-prima desse insumo, a madeira com origem no desmatamento ilegal.

O outro se percebe quando ele é utilizado na fabricação de compostos, como o aço, ferroligas ou o ferro-gusa.

O Brasil é, de acordo com a ONU, o maior produtor de carvão vegetal do mundo.

Talvez por conta disso, sejamos também o país mais desenvolvido no manejo sustentável para a produção de carvão vegetal.

Esse desenvolvimento pode ser ainda mais acelerado por meio de iniciativas como o financiamento para projetos em carvão vegetal do Fundo Clima.

Energias Renováveis

Apoio a investimentos em geração e distribuição local de energia renovável a partir do uso de biomassa, exceto cana-de-açúcar, da captura da radiação solar, dos oceanos e da energia eólica no caso de sistemas isolados; e investimentos em atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico dos setores de energia solar, dos oceanos, energia eólica e da biomassa, bem como para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos setores de energia solar e dos oceanos.

A descrição do subprograma Energias Renováveis já nos dá uma definição completa do que ele representa, no contexto do financiamento Fundo Clima.

Ou seja, o objetivo é apoiar mudanças na matriz energética.

Qual o valor máximo de financiamento por beneficiário?

Financiamento Fundo Clima
Qual o valor máximo de financiamento por beneficiário?

Você já viu no tópico sobre como fazer financiamento no Fundo Clima, que o crédito é concedido mediante dois mecanismos: o direto e o indireto.

No segundo, o projeto a ser apoiado recebe recursos de instituições financeiras conveniadas, com limite de R$ 10 milhões.

Os valores maiores devem ser solicitados diretamente para o BNDES.

Nesse caso, o beneficiário pode requerer até R$ 30 milhões por ano.

Claro que existem regras e critérios definidos para que o financiamento, de fato, seja aprovado.

Taxa de Juros do Programa

Para o financiamento indireto, o valor do capital financiado é calculado por meio da Taxa do BNDES e custo financeiro, além da Taxa do Agente Financeiro (TAF).

No site, o banco explica a composição da taxa da seguinte forma:

  • Custo financeiro = 7% a.a.; Taxa do BNDES = 1,5% a.a.; Taxa do agente = 3% a.a..
  • Fator Custo Financeiro = 1,07; Fator Taxa do BNDES = 1,015; Fator Taxa do Agente = 1,03.
  • Taxa de juros = 1,07 x 1,015 x 1,03 – 1 = 11,86% a.a..

Para as operações de financiamento direto, os juros são formados sem a TAF, sendo calculado como no exemplo abaixo:

  • Custo financeiro = 7% a.a.; Taxa do BNDES = 5% a.a.
  • Fator Custo Financeiro = 1,07; Fator Taxa do BNDES = 1,05.
  • Taxa de juros = 1,07 x 1,05 – 1 = 12,35% a.a..

Prazos

O prazo para pagamento é dividido em duas etapas, sendo a primeira a de carência, que não deve ultrapassar os seis meses após o início do projeto.

A outra etapa é a de amortização.

Portanto, é nela que o projeto começa efetivamente a ser pago, sendo normalmente aplicada a periodicidade mensal.

Contudo, em alguns casos, é possível pagar trimestralmente ou mesmo a cada seis meses.

O BNDES determina que o pagamento deve ser quitado antes que o bem ou projeto financiado tenha sua vida útil encerrada.

Conclusão

Este artigo foi feito para você que tem uma boa ideia de negócios “verde”, mas que ainda não sabe bem como fazer para tirá-la do papel.

O financiamento Fundo Clima ainda é a principal alternativa para empresas que querem começar uma atividade lucrativa nesse meio.

Se você ainda tiver dúvidas ou quiser aderir, acesse o site do Fundo Clima.

Além disso, caso esteja pensando em aprofundar mais os seus conhecimentos sobre o tema e desenvolver boas práticas ambientais, você pode recorrer à educação continuada.

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