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BNDES: O que é e Importância para o País

BNDES o que é importância para o país
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O BNDES é um banco, mas muita gente não o vê assim.

É verdade que você não enxerga por aí suas agências, ao contrário do que acontece com outras instituições bancárias.

Isso acontece porque esse é um tipo diferente de banco.

Para começar, trata-se de uma empresa pública, de propriedade do governo federal brasileiro.

Enquanto os bancos tradicionais trabalham com um grande número de serviços, o BNDES é voltado para o desenvolvimento.

Com seus programas de financiamento, busca apoiar na criação de novos negócios ou na sua modernização e expansão.

Isso vale para áreas como indústria, comércio, serviços, agropecuária, cultura, mercado de capitais, meio ambiente, infraestrutura, inovação, exportação e até para a área social.

É importante destacar que as possibilidades do banco não se restringem apenas às grandes empresas.

Há também condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, para que elas tenham condições de crescer e ampliar sua atuação.

Seja qual for a área e o porte da companhia, o objetivo será sempre fomentar o crescimento da economia brasileira, por meio da geração de empregos, de renda e inclusão social.

Ao longo deste artigo, explicaremos melhor tudo isso, abordando os seguintes tópicos:

  • O que é o BNDES?
  • O que quer dizer a sigla BNDES?
  • Quem criou o BNDES?
  • Para que foi criado o BNDES?
  • Como funciona o financiamento do BNDES?
  • O que o BNDES financia?
  • Cartão do BNDES
  • Onde fica a sede do BNDES?
  • Simulação do BNDES.

O assunto interessa? Então, leia até o fim para saber o que é o BNDES, como exatamente ele atua e o que isso tem a ver com você.

BNDES o que é
O BNDES tem como objetivo estimular o crescimento econômico do Brasil

O que é o BNDES?

O BNDES é um instrumento do governo federal brasileiro para proporcionar financiamento a longo prazo e investimentos em todos os segmentos da economia do país.

Atualmente, é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, pois apoia empreendedores de todos os portes em um país de grande população e dimensões continentais.

Como é uma empresa pública, e não um banco privado comercial, ao avaliar a concessão do apoio, o BNDES considera questões como o impacto socioambiental e econômico.

Esse apoio se dá por meio de produtos, programas e fundos, de acordo com as características da operação desejada e finalidade do pedido.

A atuação do banco não é somente passiva, no sentido de que não se restringe a receber e avaliar solicitações de financiamento em suas linhas de crédito.

Além disso, ele atua estrategicamente, alinhado com o poder executivo, para estimular o crescimento do país em áreas que se julga necessário investir.

O BNDES é conduzido por um presidente – atualmente é Joaquim Levy, que já ocupou o cargo de Ministro da Fazenda -, indicado pelo poder executivo, e também por um conselho de administração, responsável pela auditoria interna.

As ações de todos eles guiam-se pelo que consta no Estatuto Social do banco, documento que define os padrões de governança, controle e transparência a serem seguidos.

Como empresa pública dotada de personalidade jurídica e direito privado e patrimônio próprio, o BNDES é supervisionado pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O que quer dizer a sigla BNDES?

BNDES é uma sigla que quer dizer Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Veja que o próprio nome confirma o que explicamos antes, que sua finalidade não é somente estimular a economia, mas também o desenvolvimento social.

A palavra mais importante que temos aqui, porém, é “desenvolvimento”.

A necessidade de existir um banco de desenvolvimento mantido pelo Estado é questionada por alguns, mas o Brasil está longe de ser o único.

Bancos desse tipo são comuns justamente nos países considerados em desenvolvimento, entre os quais se destacam os BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Todos eles possuem pelo menos um banco de desenvolvimento, sendo que a Índia possui vários: direcionados especificamente à indústria, agricultura, comércio, exportações, finanças, etc.

O bloco, aliás, criou seu próprio banco dessa categoria, o Novo Banco de Desenvolvimento.

É um dos chamados bancos de desenvolvimento multilaterais, como o Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Europeu de Investimento, Banco Africano de Desenvolvimento e outros tantos mundo afora.

Países desenvolvidos também mantém seus bancos de desenvolvimento, como Alemanha e Japão.

Mesmo nesses países, também pode haver o racionamento de crédito que atrapalha o desenvolvimento de áreas estratégicas para o país.

Em outras palavras: qualquer país, não importa seu tamanho e condição socioeconômica, tem margem para se desenvolver.

No Brasil, essa margem é enorme, é claro, pois nossa infraestrutura e ecossistema empreendedor ainda têm muito o que evoluir.

Quem criou o BNDES?

O BNDES foi criado em 1952, mais especificamente no dia 20 de junho, quando foi aprovada a Lei Nº 1.628.

O contexto era o segundo governo de Getúlio Vargas, dessa vez eleito pelo povo, em 1950.

Além do próprio presidente Vargas, assinaram a lei que criou o BNDES Horácio Lafer, então ministro da Fazenda, e Oswaldo Carijó de Castro, no dia ministro do Trabalho interino.

O nome original do banco era outro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).

Diferentemente de hoje, o órgão respondia ao Ministério da Fazenda e foi constituído como uma autarquia federal, com autonomia administrativa e personalidade jurídica própria.

Com o Decreto Nº 60.900/1967, passou a estar vinculado ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (hoje Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ao qual o BNDES permanece vinculado).

Em 1971, com a Lei Nº 5.662, o banco tornou-se uma empresa pública de direito privado e patrimônio próprio.

Apenas em 1982, com o Decreto-Lei Nº 1940, o banco recebeu a denominação atual, passando a se chamar Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

De acordo com o Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930, o banco foi criado após um longo período de estudos sobre os problemas e perspectivas da economia brasileira.

Debateu-se qual a natureza das transformações estruturais necessárias no sistema produtivo e qual seria o papel da iniciativa estatal e da iniciativa estrangeira.

Esse debate, que se estendeu da segunda metade da década de 1930 até o final da década de 1940, envolveu órgãos e instituições governamentais, notadamente os ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores e o Conselho Federal de Comércio Exterior e também entidades privadas, como a Confederação Nacional da Indústria e a Fundação Getulio Vargas. A pedido do governo brasileiro, duas missões americanas – a Missão Cooke (1942) e a Missão Abbink (1948) – igualmente contribuíram para o diagnóstico das causas do baixo nível de progresso da economia brasileira.

Portanto, embora tenha sido uma iniciativa de Getúlio Vargas, a criação do BNDE se inspirou em questões que já vinham sido discutidas no país desde a década anterior.

BNDES para que foi criado
A ideia de um Banco que estimulasse o desenvolvimento era bastante anterior à criação do BNDE

Para que foi criado o BNDES?

Ainda segundo o Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930, o banco foi criado com a tarefa de criar condições para resolver os problemas de fluxo de investimentos (nos setores público e privado) que impediam o desenvolvimento da economia brasileira.

“O BNDE nascia com a dupla incumbência de elaborar análises de projetos e de atuar como o braço do governo na implementação das políticas consideradas fundamentais para o avanço da industrialização. Em síntese, o Banco seria o principal formulador e executor da política nacional de desenvolvimento econômico.”

Os primeiros investimentos do BNDE seguiram as conclusões do último relatório da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, extinta em janeiro de 1953.

Segundo o documento, os maiores entraves para o crescimento brasileiro eram as deficiências nas áreas de energia e transporte.

O banco priorizou, portanto, investimentos em portos e ferrovias, no aumento da capacidade de armazenamento e na ampliação do potencial elétrico.

A própria lei que criou a instituição, aliás, determinava que os investimentos deveriam ser nesses setores.

Segundo o inciso II do artigo 10, o BNDE só podia efetuar empréstimos ou financiamentos no “reaparelhamento de portos, sistemas de transportes, aumento da capacidade de armazenamento, frigoríficos e matadouros, elevação do potencial de energia elétrica e desenvolvimento de indústrias e agricultura”, conforme estabelecido nas leis Nº 1.474 (artigo 3º) e 1.518.

Além disso, a lei dispunha, também no artigo 10, desta vez inciso I, que o banco só poderia receber depósitos:

a) de entidades governamentais ou autárquicas ;

b) de sociedades de economia mista em que preponderem as ações do Poder Público;

c) de bancos, quando e nas condições que forem estabelecidas pela Superintendência da Moeda e do Crédito;

d) de sociedades de seguro e capitalização, para os fins do art. 7º desta Lei;

e) judiciais:

f) que resultarem de operações realizadas pelo Banco ou que a elas estejam diretamente vinculadas.

O artigo 11 cita outras atribuições do BNDE. Reproduzimos abaixo, com a redação da época:

“Art. 11. São atribuições do Banco, além das que lhe dá o artigo 10 desta Lei:

I – receber os recursos provenientes da cobrança, pelo Tesouro Nacional, dos adicionais de que trata o art. 3º da Lei nº 1.474, ou outros tributos criados em lei;

II – movimentar créditos obtidos no exterior para o financiamento do programa de reaparelhamento e fomento previsto nas Leis ns. 1.474 (art. 3º) e 1.518;

III – promover, mediante instruções do Ministro da Fazenda, o atendimento dos compromissos, diretos ou indiretos, assumidos pelo Govêrno na execução do referido programa, ou de outros em cujo financiameto participar por fôrça de lei;

IV – receber o produto da cobrança de impostos, taxas, Abre-taxas, rendas ou contribuições de quaisquer espécies, que se destinem á custear as inversões ou despesas com o reaparelhamento econômico a cargo da União, dos Estados e Municípios na sociedades de economia mista em que preponderem ações do Poder Público, ou que tenham por objetivo atender ao serviço de juros, amortizações e resgate de encargos assumidos para o mesmo fim; (Redação original)

IV – receber em garantia, ou em pagamento, mediante cessão, procuração ou delegação, o produto da cobrança de impostos, taxas, sobretaxas, rendas ou contribuições de quaisquer espécies, que se destinem a custear as inversões ou despesas com o reaparelhamento econômico a cargo da União, dos Estados e Municipios, autarquias ou sociedades de economia mista em que preponderem ações do Poder Público, ou que tenham por objetivo atender ao serviço de juros, amortizações e resgate de encargos assumidos para o mesmo fim; (Redação dada pela Lei nº 2.973, de 1956)

V – satisfazer, diretamente ou por intermédio de outros órgãos, as obrigações decorrentes do serviço de juros, amortizações e resgate dos encargos assumidos, no pais ou no exterior, em virtude da execução de programas de reaparelhameto e fomento, inclusive quanto às obrigações governamentais referidas no artigo 1º desta Lei;

VI – controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos, de qualquer procedência, destinados a obras, ser serviços ou investimentos para cujo financiamento, total ou parcial venta o Tesouro Nacional a dar a sua garantia ou fornecer os recursos. conforme previsto na Lei nº 1.518, de 24 de dezembro de 1951, e no art. 3º da Lei nº 1.474, de 26 de novembro de 1951:

VII – contratar no exterior, por si ou como agente de governos, entidades autárquicas, sociedades ae economia mista e organizações privadas, a abertura de créditos destinados à execução do programa de reaparelhamento e fomento de que tratam esta Lei e as de ns. 1.474 (art. 3º) e 1.518, nos têrmos e condições nelas previstos;

VIII – efetuar, sempre que autorizado em lei, outras operações visando ao desenvolvimento da economia nacional.”

BNDES como funciona financiamento
As linhas de financiamento do BNDES são mais acessíveis do que muitos pensam

Como funciona o financiamento do BNDES?

As linhas de financiamento do BNDES refletem as prioridades e diretrizes da política de desenvolvimento do governo federal.

O banco oferece diferentes linhas de financiamento permanentes, com condições específicas, e também programas, com caráter temporário.

O apoio pode ser solicitado diretamente ao BNDES ou então por meio de instituições financeiras credenciadas.

No caso do apoio direto, o cliente precisa antes se cadastrar no Sistema de Informações para Análise Cadastral e Crédito.

Depois disso, a solicitação deve ser feita através dos modelos de roteiros de pedido de financiamento, disponíveis no site da instituição.

Para o apoio indireto, consulte a página no site do banco em que constam as instituições da rede credenciada.

O que o BNDES financia?

As áreas em que o banco atua na concessão de financiamentos são:

  • Infraestrutura: projetos de transporte e energia, apoio na estrutura de concessões e parcerias entre setores público e privado
  • Agropecuária: há diversos instrumentos de apoio do BNDES para o setor
  • Inovação: apoio para tornar empresas de todos os portes mais eficientes e competitivas
  • Exportações: para garantir mais competitividade, gerando mais empregos e divisas em moeda estrangeira ao país
  • Desenvolvimento regional e territorial: auxílio na redução de desigualdades de renda, integrando instrumentos financeiros e fortalecendo parcerias para atuar de forma articulada
  • Social: inclusão social e produtiva das populações de baixa renda é outra das prioridades do BNDES
  • Micro, pequenas e médias empresas: o banco oferece condições favoráveis às empresas de menor porte, que contam com instrumentos exclusivos
  • Indústria, comércio e serviços: o BNDES financia investimentos para tornar esses setores mais eficientes, inovadores e competitivos em um mercado globalizado
  • Mercado de capitais: apoio através de instrumentos de renda variável
  • Meio ambiente: apoio a projetos de saneamento, gestão de resíduos, eficiência energética e conservação de biomas
  • Cultura e economia criativa: apoio ao setor audiovisual, à cadeia produtiva do livro e à preservação do patrimônio histórico, artístico e arquitetônico do país.
cartão bndes o que é
O BNDES disponibiliza um cartão para seus clientes

Cartão do BNDES

Para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que são a maioria no Brasil, o banco possui um produto chamado Cartão BNDES.

Podem obtê-lo companhias e empresários (até mesmo os microempresários individuais) com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões e que exerçam atividade compatível com as políticas operacionais e de crédito do banco.

Trata-se de um cartão com crédito rotativo pré-aprovado de até R$ 2 milhões por banco emissor – bancos da rede credenciada podem emitir o cartão.

Com o Cartão BNDES, podem ser adquiridos bens novos, insumos e serviços autorizados.

Podem ser computadores, veículos, máquinas e embalagens, por exemplo, além de uma ampla gama de serviços.

Onde fica a sede do BNDES?

A sede do BNDES fica no centro do Rio de Janeiro, na Avenida República do Chile, 100.

Há também representações regionais em São Paulo, Brasília e Recife.

Para contar com o financiamento do banco, porém, não é preciso estar em uma dessas capitais.

Aqui, você confere quais são as instituições financeiras credenciadas que você pode procurar.

Simulação do BNDES

No site do BNDES, é possível fazer uma simulação para saber quanto será pago em cada prestação em um financiamento pelo banco.

É possível escolher entre as várias linhas de crédito para simular. Acesse esta página e confira.

BNDES conclusão
O BNDES é uma poderosa ferramenta para o desenvolvimento do Brasil

Conclusão

BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, é uma instituição criada por Getúlio Vargas em 1952.

Não é um banco tradicional, e sim uma empresa pública do governo federal que atua estrategicamente, fomentando determinados setores da economia.

Quando surgiu, por exemplo, havia uma análise de que o investimento em portos, ferrovias, na capacidade de armazenamento e na produção de energia, entre outras áreas, era vital para o crescimento do país.

Eis o propósito de um banco de desenvolvimento: dar condições, a partir do apoio em determinadas áreas, para o crescimento do país.

Hoje, o BNDES disponibiliza linhas de financiamento com condições especiais para vários setores.

No caso de micro, pequenas e médias empresas, há ainda a possibilidade de contar com um cartão com crédito pré-aprovado de até R$ 2 milhões.

Sobre a FIA (Fundação Instituto de Administração):

Com um olhar sempre no futuro, desenvolvemos e disseminamos conhecimentos de teorias e métodos de Administração de Empresas, aperfeiçoando o desempenho das instituições brasileiras através de três linhas básicas de atividade: Educação Executiva, Pesquisa e Consultoria.

A FIA (Fundação Instituto de Administração) possui 30 anos de experiência na prestação de serviços de consultoria e pesquisa.

O quadro de pesquisadores e profissionais da Fundação destaca-se por sua expertise e competências aplicadas ao planejamento, concepção e execução dos trabalhos desenvolvidos.

Durante esse período foram realizados mais de 8 mil projetos nas esferas pública e privada, atuando nas mais variadas áreas da Administração.

Nas ações de consultoria e pesquisa, procura-se conhecer e entender os problemas e necessidades da organização contratante para moldar o trabalho a ser desenvolvido às especificidades identificadas.

Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre o BNDES e os bancos de desenvolvimento? Entre em contato conosco.

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