Navegando pela internet ou assistindo a um telejornal, você já deve ter se deparado com a sigla OCDE.
Ela se refere à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, órgão de importância internacional para assuntos que vão além da economia, incluindo educação e meio ambiente.
Desde 2017, o Brasil pediu para ser membro da entidade, a fim de abrir portas no contexto das relações exteriores.
Mas a admissão depende de uma série de fatores, que vamos comentar neste artigo.
Também falamos sobre o funcionamento, missão da OCDE e o que muda se nosso país fizer parte dessa instituição.
Veja os tópicos que vamos abordar neste conteúdo:
- O que é a OCDE?
- Quando surgiu a OCDE?
- Qual objetivo da OCDE?
- Como a estrutura organizacional da OCDE é composta?
- Como é o funcionamento da OCDE?
- Quais países são membros da OCDE?
- Qual a relação entre o Brasil e OCDE?
- O Brasil pretende se tornar membro da OCDE?
- O que significa a entrada do Brasil na OCDE?
- Quais os pontos positivos e negativos com a entrada do Brasil na OCDE?
Siga em frente e boa leitura!
O que é a OCDE?
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é um organismo formado por 37 nações, que se reúnem para trocar experiências e elaborar diretrizes em diferentes áreas que impactam a economia mundial.
Chamado, em inglês, de OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development), o grupo se dedica, principalmente, à pesquisa, desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas, fomentando sua implementação pelos países membros.
Na prática, os territórios que alcançaram esse status têm liberdade para consultar uns aos outros, compartilhando informações que fazem a diferença para o sucesso de seus projetos.
Assim, uma nação pode fazer um tipo de benchmark, partindo das ideias de outra, o que aumenta as chances de resultados positivos.
Quando surgiu a OCDE?
No formato em que existe hoje, a organização surgiu em 30 de setembro de 1961, e mantém sede em Paris, França.
Mas a OCDE teve uma precursora – a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OECE, na sigla em inglês) -, que se expandiu com a entrada de nações que não se localizam no continente europeu.
Vamos voltar alguns passos para explicar essa história melhor.
Após a Segunda Guerra Mundial, diversos países europeus se encontravam devastados, precisando de impulso para se reerguer.
Parte do reforço veio do trabalho de sua população, enquanto outra parte veio da união entre eles e dos investimentos disponibilizados pelos Estados Unidos para reconstruir o continente, através do Plano Marshall.
A ajuda financeira foi gerida de maneira unificada, por meio da criação da OECE, em 1948.
Mais tarde, os próprios EUA se interessaram em ingressar no grupo, que permitiu sua entrada e a do Canadá, mudando o nome para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Desde então, a missão inicial do organismo foi alterada, passando da recuperação europeia para funções de ajuda mútua entre seus países-membros.
Qual o objetivo da OCDE?
O objetivo da entidade é construir políticas para melhorar a vida das pessoas, estabelecendo caminhos para o desenvolvimento sustentável.
Portanto, questões de ordem econômica, social e ambiental são pautadas pela OCDE, uma vez que essas três esferas precisam estar em harmonia para garantir um crescimento duradouro.
De acordo com o site da Casa Civil brasileira, a missão da OCDE está embasada em quatro pilares:
- Restaurar a confiança nos mercados e nas instituições que os fazem funcionar
- Restabelecer as finanças públicas saudáveis como base para o crescimento econômico sustentável
- Fomentar e apoiar novas fontes de crescimento por meio da inovação, de estratégias de “crescimento verde” e do desenvolvimento de economias emergentes
- Garantir que pessoas de todas as idades possam desenvolver as habilidades para trabalhar de forma produtiva e satisfatória.
Como a estrutura organizacional da OCDE é composta?
A OCDE se divide em órgãos menores, cada um com funções específicas.
Falamos sobre eles a seguir.
Secretariados Técnicos
Essas divisões atuam no levantamento de informações, comparações, estudos e avaliações para orientar o trabalho executado pelos comitês da OCDE.
Agências
São agrupamentos delimitados por temas de grande interesse dos países-membros, criados com o propósito de debater e formular soluções.
Agência Internacional de Energia (AIE) e o Grupo de Ação Financeira Internacional são exemplos desses órgãos.
Centros de Pesquisa
São ambientes em que se analisam diferentes temáticas relevantes para a sociedade.
Um exemplo é o Centro de Pesquisa em Educação e Inovação (CERI), que se dedica ao estudo da aprendizagem em todas as fases da vida, englobando tanto a educação formal como outros formatos.
O Brasil participa da agenda do CERI, na condição de convidado.
Comitês Internacionais
A OCDE possui aproximadamente 30 comitês intergovernamentais para debater questões a respeito de comércio, investimentos, finanças, tributação, energia, siderurgia, serviços, economia do trabalho, política ambiental, entre outras.
É nas reuniões desses comitês que são realizadas as trocas de experiências entre países-membros, observadores, convidados e parceiros.
Conforme estimativa da entidade, cerca de 40 mil pessoas participam desses grupos.
Órgãos e Instrumentos legais
O principal órgão da entidade é o conselho, responsável por elaborar as estratégias que a regem e tomar decisões políticas impactantes.
O conselho é coordenado pelo Secretário-Geral da OCDE, o mexicano José Ángel Gurría Treviño, e inclui apenas os países-membros da organização.
Já os instrumentos legais são diretrizes e padrões de políticas públicas adotados pela OCDE e seus países membros, de forma compulsória ou voluntária.
Atualmente, a organização conta com 252 desses documentos, que são elaborados pelos comitês e passam pelo crivo do Conselho de Ministros.
Como é o funcionamento da OCDE?
As ações são determinadas pelos instrumentos legais, divididos em cinco categorias que explicamos abaixo.
Decisões
Decisões são os atos oficiais e obrigatórios da OCDE, dos quais todos os membros devem participar.
Ou seja, para se tornar integrante da organização, é necessário cumprir com todos os requisitos previstos nas decisões.
Recomendações
Também são aprovadas pelos membros, contudo, não são obrigatórias.
Sua função é incentivar respostas e posicionamentos específicos.
Declarações
Uma declaração equivale a um compromisso político assumido pela organização, alguns grupos ou nações.
Embora seja relevante, não implica em mecanismos compulsórios, nem estabelece padrões que deverão ser seguidos pelos demais.
Entendimentos
Chamados, em inglês, Arrangements and Understandings, correspondem a atos que não nasceram do trabalho de comitês da OCDE.
Esses instrumentos vieram de outros organismos, mas foram considerados importantes o bastante para serem adotados e recomendados pelo fórum.
Implementar os entendimentos não é obrigatório.
Acordos Internacionais
São tratados elaborados pelos integrantes dos órgãos, comitês e outros grupos da OCDE, compulsórios para todos os membros.
Em geral, os acordos visam facilitar a cooperação para alcançar um objetivo em comum, por exemplo, acabar com a fome ou oferecer oportunidades de trabalho digno para a população.
Quais países são membros da OCDE?
Seleto, o grupo é reconhecido pela prosperidade econômica, representando uma fatia considerável do PIB mundial, além de reunir territórios com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Por causa desses indicadores, a OCDE costuma ser chamada de clube dos ricos.
Apesar disso, alguns países emergentes atingiram o status de membros, a exemplo do Chile.
O último território a ser admitido dentro do grupo foi a Colômbia, que ingressou em abril de 2020, sendo a terceira nação da América Latina a integrar a OCDE.
Ao todo, 37 países fazem parte da entidade:
- Alemanha
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Coreia do Sul
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estados Unidos
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Irlanda
- Israel
- Itália
- Japão
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- México
- Nova Zelândia
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Reino Unido
- República Checa
- Suécia
- Suíça
- Turquia.
Qual a relação entre o Brasil e OCDE?
O Brasil não é um país-membro da organização.
No entanto, alcançou o posto de parceiro-chave desde a década de 1990, através de um projeto que atribuiu a mesma condição à China, Índia, Indonésia e África do Sul.
Segundo descrição da OCDE:
“Como um Parceiro-Chave, o Brasil tem a possibilidade de participar dos diferentes órgãos da OCDE, aderir aos instrumentos legais da OCDE, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da OCDE, e tem sido convidado a participar de todas as reuniões Ministeriais da OCDE desde 1999. “
Significa, também, que
“O Brasil contribui para o trabalho dos Comitês da OCDE e participa em pé de igualdade com os países-membros da OCDE em diversos órgãos e projetos importantes da Organização.”
É por isso que a participação nacional na entidade é evidente, tendo base na importância das ações brasileiras para o sucesso de diversas políticas internacionais.
Em um mundo globalizado, um território com dimensões continentais e população que ultrapassa 200 milhões de habitantes já faz a diferença, porém, há outras caraterísticas que fazem do Brasil um parceiro estratégico para a organização.
Uma delas é o Produto Interno Bruto, que manteve o país no ranking das 10 maiores economias do mundo nos últimos anos.
Para se ter uma ideia, em 2019 o PIB brasileiro foi de R$ 7,4 trilhões, de acordo com o IBGE.
Outra razão para manter proximidade com o país é a alta disponibilidade de recursos naturais, como água potável, e o fato de uma das maiores florestas do mundo se concentrar em terras nacionais.
Acompanhando as ações do Brasil, a comunidade internacional pode fiscalizar e auxiliar na gestão da Amazônia, cuja degradação resulta em efeitos negativos para todo o planeta, reforçando o aquecimento global, por exemplo.
O Brasil pretende se tornar membro da OCDE?
Sim.
Tanto que, em 2017, o país formulou e entregou um pedido oficial para integrar o fórum, porém, ainda não obteve resposta.
Isso porque a entrada na organização é bastante difícil, porque as nações interessadas devem adotar cada um dos 252 regulamentos definidos pelos membros.
Em outras palavras, devem se adequar às melhores práticas a respeito de governança, educação, comércio, tecnologia e outros setores, obtendo a aprovação de comitês internacionais.
Em julho de 2020, o secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, Marcelo Barros Gomes, informou que o país havia implementado 90 dessas regras, comentando:
“Posso adiantar que já somos o país não-membro mais atuante daquela organização. O que significa uma participação forte do Brasil, ou seja, o Brasil está preparado, empenhado, para entrar na OCDE.”
Além do mais, o ingresso do Brasil precisa ser autorizado por todos os 37 territórios que integram a OCDE.
Mesmo assim, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer, em outubro de 2020, que o país entrará no clube dos ricos em um ano.
Pouco tempo depois, em 6 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um documento que prevê a abertura de um escritório da organização no Brasil, a fim de reforçar o pedido pela posição de membro.
Na ocasião, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que:
“Esse acordo está em sintonia com o pleito do Brasil de entrada na OCDE, que, segundo o Ministério das Relações Exteriores, poderá estimular investimentos e a consolidação de reformas econômicas.”
O que significa a entrada do Brasil na OCDE?
A declaração abaixo, dada pelo secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, Marcelo Barros Gomes, ilustra a expectativa da União em relação ao status de membro da entidade.
“A entrada do Brasil na OCDE significa vidas melhores para os brasileiros, para o acesso a mais oportunidades de emprego, saúde, educação de qualidade, com serviços públicos mais eficientes e bem-estar para todos. Fortaleceremos certamente a capacidade do governo, do setor privado, da sociedade, de construírem um ambiente produtivo, mais fraterno e mais sustentável.”
A ideia é melhorar a imagem do país internacionalmente, a fim de obter mais parceiros comerciais, derrubar barreiras e aumentar a competitividade de produtos e serviços nacionais.
Para tanto, a Casa Civil criou um órgão específico – a Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex) -, que se dedica a cumprir os requisitos para que a nação seja incluída entre os membros.
Outro movimento em prol do pleito foram os acenos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao longo de 2019.
Com amplo poder de influência no fórum, os EUA disseram apoiar a entrada do Brasil como próximo integrante da OCDE, à frente de Argentina e Romênia, que tinham o suporte de Trump até então.
Em janeiro de 2020, o Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma nota anunciando que:
“Os EUA querem que o Brasil se torne o próximo país a iniciar o processo de adesão à OCDE. O governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas.”
Quais os pontos positivos e negativos com a entrada do Brasil na OCDE?
A seguir, veja um apanhado sobre os prós e contras, segundo a opinião de especialistas ouvidos nesta reportagem da BBC.
Pontos positivos
Começando pelos aspectos positivos, podemos destacar os seguintes:
Participação na definição de padrões internacionais
Ao lado de países poderosos, o Brasil ganhará voz para lutar por políticas que sejam benéficas para suas ações, e combater as que não sejam.
Facilidades em empréstimos internacionais
Além dos EUA, Japão e outros países ricos fazem parte da OCDE, fornecendo empréstimos e ajuda financeira com facilidades para outros membros.
Isso significa que podem cobrar juros mais baixos, dar mais prazo para os pagamentos e conceder valores maiores quando necessário.
Implementação de boas práticas
Antes de entrar para o grupo seleto, o país deverá passar por auditoria para confirmar que está cumprindo as normas obrigatórias da organização, incluindo responsabilidade fiscal, suporte para a saúde e educação.
Atos prejudiciais, como a corrupção, devem ser combatidos para que o país alcance estabilidade financeira e confiabilidade quanto às práticas econômicas.
Novas oportunidades de negócio
Por monitorar as ações realizadas pelos países membros, a organização influencia na produção de dados positivos a respeito deles.
Afinal, as políticas e resultados observados são checados por pares de outras nações, o que melhora a imagem do território analisado.
Esse fator tende a aumentar as chances de conquistar investimentos estrangeiros, atraindo empresas e fundos que dão preferência aos integrantes da OCDE.
Pontos negativos
Agora, vamos conferir quais são os aspectos negativos da entrada na OCDE:
Contribuição para o orçamento da entidade
A verba para o trabalho realizado pela OCDE vem de seus membros, que devem contribuir anualmente com uma quantia estabelecida pelo fórum.
Esse valor é calculado com base no PIB do território em questão.
Abdicação do tratamento especial na OMC
A fim de agradar aos EUA e entrar na OCDE, o governo brasileiro renunciou à condição de país emergente diante da Organização Mundial do Comércio (OMC), deixando de lado vantagens como proteções para produtos nacionais e maior prazo para cumprir com regras.
Menor autonomia econômica
Participar da organização implica em abrir mão do controle total sobre a economia do país, que deverá seguir os padrões estabelecidos em comum acordo.
Isso porque a OCDE prega práticas liberais, prezando pela intervenção mínima do Estado e autorregulação do mercado, o que pode ser complicado em tempos de crise.
Conclusão
Neste artigo, apresentamos definições, funções e relação entre a OCDE e o Brasil.
A nação está cotada para entrar na entidade, contudo, há entraves em relação às políticas ambientais, corrupção e falta de governança quanto à máquina pública.
Conseguir superar essas barreiras é essencial para que o território se junte ao grupo de países mais ricos do planeta.
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