O que você sabe sobre o Fundo Verde para o Clima?
A preocupação com o meio ambiente não é algo recente, apesar dos discursos e da atenção gerada terem subido de tom nos últimos anos, com o agravamento da crise climática e suas consequências.
A verdade é que as mudanças climáticas são uma realidade e já afetam as sociedades como um todo, com implicações econômicas bilionárias para indivíduos, empresas e nações.
É também inegável a importância da preservação ambiental e os sinais alarmantes que cientistas e ativistas expõem.
Os extremos climáticos que ocorrem hoje com mais frequência e intensidade não são novidade para os cientistas do clima, que vêm divulgando seus estudos há décadas.
Aos poucos, com idas e vindas, governos e instituições multilaterais tomam medidas que visam combater o problema.
É nesse contexto que se insere o Fundo Verde para o Clima (GCF na sigla em inglês).
Criado em 2010, ele é um mecanismo de financiamento do clima, que opera no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC na sigla inglês).
Além disso, é o principal mecanismo para financiar ações de mitigação e adaptação e, assim, reduzir o impacto das mudanças climáticas no âmbito do Acordo de Paris.
Você quer aprender mais sobre o Fundo Verde para o Clima, sua história, como ele funciona e os projetos que apoia?
Confira os tópicos que serão abordados a partir de agora:
- O que é o Fundo Verde para o Clima: criação
- Como Funciona o Fundo Verde para o Clima
- O Brasil no Fundo Verde para o Clima
- Exemplos de Projetos apoiados
- Estado atual do Fundo Verde para o Clima.
Siga acompanhando e boa leitura!
O que é o Fundo Verde para o Clima: criação
O Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF) foi criado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, realizada em Cancun (COP 16), em 2010.
Assim, ficou estabelecido por 194 membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
Atualmente, tem um conselho de 24 membros e sua sede fica em Incheon, na Coreia do Sul.
O objetivo do Fundo Verde para o Clima é financiar projetos que reduzam a emissão de gases do efeito estufa, ajudando os países mais vulneráveis a se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas.
A intenção é criar resiliência climática nos países em desenvolvimento.
Até o dia 12 de março de 2020, foram financiados 129 projetos, com 5,6 bilhões de dólares comprometidos nas mais diversas causas na África, América Latina e Caribe, Ásia/Pacífico e Leste Europeu.
Abaixo, iremos falar um pouco dos projetos que são financiados pelo Fundo Verde para o Clima.
Como Funciona o Fundo Verde para o Clima
O princípio do fundo é financiar projetos de mitigação e adaptação em mudanças climáticas, e não criar os projetos por conta própria ou pensar na logística deles.
Organizações acreditadas pelo GCF apresentam seus projetos e entram em um processo de análise e aprovação pelo conselho do fundo.
Para agilizar, o Fundo Verde para o Clima criou o SAP (Processo Simplificado de Aprovação) para projetos até 10 milhões de dólares, oferecendo consultoria para quem quiser ter os recursos liberados.
Os projetos são enquadrados em três categorias:
- Mitigação
- Adaptação
- Transversal.
Os projetos de mitigação são atividades que reduzem as emissões de gases causadores do efeito estufa.
Por exemplo, o uso de tecnologias mais limpas em empresas ou projetos de conservação de florestas.
Eles podem se encaixar em diversas áreas, como:
- Geração e acesso à energia
- Transporte
- Florestas e uso da terra
- Construções, cidades, indústrias, instalações e equipamentos.
Já os projetos na categoria Adaptação são medidas que diminuem a vulnerabilidade das populações e dos ecossistemas.
Por exemplo, mudar populações que vivem em áreas de constante alagamento pelo aumento do nível do mar (ilhas que vão desaparecer), ou construir barreiras de contenção pelo aumento de ressacas e do nível do mar.
As áreas envolvidas são:
- Segurança hídrica, alimentar e de saúde
- Subsistência de pessoas e comunidades
- Ecossistemas e serviços ecossistêmicos
- Infraestrutura e ambiente construído.
A categoria intitulada Transversal aprova projetos que atuem tanto na mitigação como na adaptação em mudanças climáticas.
Cada país ajuda no direcionamento dos fundos e preferência de projetos mediante as AND (Autoridades Nacionais Designadas) ou Entidades Acreditadas (EAs).
A AND comunica ao GCF as prioridades estratégicas do país para o financiamento do clima, com foco na promoção da mudança no paradigma do desenvolvimento nacional, no desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e de forma resiliente.
Além disso, a AND é responsável por implementar no país o procedimento de não-objeção, por meio da análise técnica das propostas de programas e projetos a serem financiados pelo GCF no Brasil.
Também está entre suas atribuições indicar entidades nacionais para acreditação na modalidade de acesso direto ao fundo.
No Brasil, a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN) do Ministério da Economia é a Autoridade Nacional Designada (AND) para o GCF.
Caixa Econômica Federal e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) já são acreditados pelo Fundo Verde para o Clima.
O site do Ministério da Economia do Brasil explica as atribuições das Entidades Acreditadas.
“Como EAs, as instituições poderão submeter propostas de financiamento ao Fundo e realizar a implementação dos projetos e programas, sendo também responsáveis pelo monitoramento dos resultados destas ações”
O Brasil no Fundo Verde para o Clima
O Brasil já recebeu recursos do Fundo Verde para o Clima pela redução da taxa do desmatamento na Amazônia no período entre 2014 e 2015.
O fundo de 96 milhões de dólares se deveu às 19 milhões de toneladas que não foram emitidas, seguindo a Estratégia de REDD+ no Brasil, por meio da diminuição de emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento e da degradação florestal.
O REDD+, mecanismo de financiamento do clima instituído pelo UNFCCC, visa recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados justamente nesse aspecto.
Para isso, leva em consideração o papel da conservação e aumento de estoques de carbono florestal, além do manejo sustentável de florestas.
O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, é o maior e mais importante mecanismo de REDD+ no mundo.
Criado em 2008, já captou mais de 1 bilhão de dólares de doadores internacionais, a partir dos governos da Noruega e da Alemanha.
Mais de 100 projetos já foram apoiados com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Exemplos de Projetos apoiados
Vários projetos do chamado Sul Global já receberam recursos do financiamento do Fundo Verde para o Clima.
Por exemplo, no norte da Colômbia, a região conhecida como La Mojana busca melhorar a gestão e acesso à água potável para que as populações consigam subsistir tanto aos períodos de intensa chuva como os de seca.
Esse é um projeto enquadrado em adaptação.
Outro projeto interessante é a planta de energia solar no deserto do Atacama, pronta para ser implantada no Chile (na categoria de Mitigação).
Sua conclusão irá reduzir a emissão de CO2 que acontece com a produção de energia por combustíveis fósseis.
A África também tem diversos projetos sendo financiados em áreas específicas.
Por exemplo, no Mali será dado acesso à eletricidade mediante painéis solares para comunidades que antes usavam geradores a diesel e lâmpadas de querosene.
Já na Etiópia, o problema da seca gerou a necessidade de um projeto para fornecer água e irrigação em pequena escala.
A iniciativa tem um custo de 50 milhões de dólares e deve beneficiar 330 mil pessoas diretamente e 990 mil indiretamente.
Você pode conferir todos os projetos que o Fundo Verde para o Clima financia no site oficial do GCF.
Estado atual do Fundo Verde para o Clima
O Fundo Verde para o Clima está em pleno funcionamento.
O número de projetos, dinheiro investido e pessoas beneficiadas crescem a cada ano.
Você pode acompanhar os dados atualizados no site do Fundo Verde para o Clima.
Abaixo, veja um apanhado de informações coletadas em março de 2020:
- Valor alocado a projetos já aprovados pelo conselho do GCF: US$ 5,6 bilhões
- Valor dos projetos já em implementação: US$ 3,9 bilhões
- Valor já desembolsado a projetos implementados: US$ 948 milhões
- Número de projetos: 129
- 6 bilhões de toneladas de carbono equivalente já foram evitados
- 26% foram para projetos de Adaptação, 39% Mitigação, e 35% Transversais
- 61% foram projetos financiados no setor público e 39% no setor privado
Destaque ainda para o prêmio Campeões Verdes, criado pelo fundo em agosto de 2019.
A iniciativa reúne diversas categorias, como Campeão Jovem para o Clima e Empreendedor para o Clima.
Quem quiser acompanhar o crescimento do fundo pode fazer isso em seu site oficial.
Os projetos, dados e processos de aprovação são transparentes.
Momento é de dúvidas sobre o financiamento
As discussões atuais sobre o CGF giram em torno do financiamento.
Os Estados Unidos, ainda na gestão Barack Obama, investiram 1 bilhão de dólares e se comprometeram com mais 2 bilhões.
Entretanto, com a mudança para o governo Donald Trump, o restante do investimento não aconteceu.
O atual presidente americano criticou diretamente o Fundo na mesma época que retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris.
Ao mesmo tempo, países como Reino Unido, Alemanha e França caminharam na direção contrária e aumentaram seus investimentos no fundo, em alguns casos dobrando os valores.
Há vários incentivos para os países do chamado Norte Rico colocarem dinheiro no Fundo Verde do Clima.
O primeiro é compensar o fato de que a sua geração de energia é baseada na queima de combustíveis fósseis, assim como outras ações que envolvem a emissão de poluentes.
A segunda é incentivar países em desenvolvimento a não escalarem sua emissão de poluentes, o que complicaria ainda mais a já sensível situação ambiental.
Conclusão
O Fundo Verde para o Clima foi uma iniciativa vital para a realização de projetos que contribuem com o meio ambiente e ajudam a lidar com os problemas que surgem devido às mudanças climáticas.
Afinal, não bastam boas ideias e intenções: é preciso investimento para realizar as mudanças necessárias.
O fundo tem mais de uma centena de iniciativas que valem a pena ser conhecidas e bilhões de dólares comprometidos com projetos de mitigação, adaptação e transversais com objetivos claros.
Aqui no blog da FIA, você acompanha com frequência temas relacionados ao meio ambiente, educação ambiental e sustentabilidade.
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