O termo Brexit está em todo lugar.
Você o encontra nos jornais, revistas, na internet e em telejornais.
O Brexit é notícia frequente na mídia pela importância que representa no cenário econômico mundial.
Como veremos ao longo do artigo, trata-se de uma iniciativa do Reino Unido que impacta as relações na União Europeia.
Mas não se engane imaginando que o que acontece do outro lado do Atlântico fica por lá.
Apesar de o Brasil não fazer parte da polêmica que o envolve, os reflexos também podem ser sentidos por aqui.
Afinal, é o que ocorre após importantes eventos que afetam a economia, não é mesmo?
Mas o que é Brexit exatamente? E o que você precisa saber a respeito do assunto?
Essas e outras questões serão abordadas nos seguintes tópicos:
- O que é Brexit?
- Por que aconteceu o Brexit?
- Quando aconteceu o Brexit?
- Histórico
- Principais consequências do Brexit
- O futuro das Irlandas
- É possível ter acordo no Brexit?
- O que prevê a proposta de acordo
- Possíveis caminhos para o Brexit
- Comércio entre ambas as regiões
- Mobilidade e imigração ilegal
- Concorrência
- Energia
- Pescas
- Serviços financeiros
- Cooperação judicial
- Defesa
- Cibersegurança
- Quais as consequências do Brexit para o Brasil?
Interessado em saber mais sobre o Brexit? Então, não deixe de acompanhar a leitura até o final!
O que é Brexit?
Brexit é a abreviação de British exit (algo como “saída britânica”). O termo é utilizado para se referir à decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE).
Fundada na década de 70, com o nome de Comunidade Econômica Europeia, a UE representa um grupo de 28 países participantes de uma iniciativa de integração social, política e econômica.
Sua principal característica é a de livre comércio entre si, facilitando a circulação de bens e serviços, assim como o trânsito de pessoas para trabalhar e morar em qualquer cidade do território.
A mais famosa medida foi a criação do Euro como moeda oficial, o que aconteceu em 2002. Mas não são todos os países do bloco que o adotam.
Com o Brexit, portanto, o Reino Unido decidiu que não quer mais fazer parte do grupo.
À primeira vista, pode até parecer uma medida simples: basta sair e seguir seu caminho com a mesma independência que havia antes.
Na prática, porém, várias são as consequências esperadas a partir da concretização da saída britânica.
E elas podem ficar ainda piores em caso de saída forçada, que tem sido chamada de Hard Brexit. Nesse caso, o rompimento se daria sem um período de transição.
Essa é a tendência para o momento, depois que o Conselho Europeu aprovou, mas o Parlamento Britânico rejeitou a proposta de acordo.
Ainda neste artigo, vamos falar mais sobre as consequências do Brexit e das possibilidades ainda existentes de consenso, que pode ser alcançado até 29 de março, data estabelecida para a saída definitiva do Reino Unido da UE.
Por que aconteceu o Brexit?
Veja algumas das razões que ajudam a explicar por que o Brexit foi aprovado pelos britânicos:
- Relações superficiais: a entrada do Reino Unido na Comunidade Europeia se deu depois da adesão das maiores nações do continente e sob desconfiança. Tanto é que os britânicos não assinaram o Tratado de Maastrich, que estabeleceu o euro como moeda oficial. Também não faz parte do Espaço Schengen, criado para a livre circulação de pessoas
- Expectativas não confirmadas: foram mais de quatro décadas de permanência União Europeia, tempo considerado suficiente para que a maioria dos britânicos não se sentisse atendida nos benefícios econômicos prometidos para o bloco
- Investimentos em saúde: defensores do Brexit apostaram em uma pesada estratégia de marketing sobre a promessa de que 350 milhões de libras poderiam ser aplicados por semana em saúde em razão da saída britânica
- Medo da imigração: a alegação foi de que o Reino Unido não podia controlar o número de imigrantes ao permanecer na UE.
Quando aconteceu o Brexit?
A última etapa do Brexit, como já destacamos, está marcada para 29 de março.
Mas o início desse movimento remonta a 2016, mais precisamente ao dia 23 de junho daquele ano.
Em um referendo, a população do Reino Unido foi perguntada se deveria seguir ou sair da União Europeia.
O resultado foi o seguinte:
- Sim: 52%
- Não: 48%.
Histórico
A partir da sua aprovação, o Brexit começou a ser construído para se tornar realidade.
O principal movimento foi a proposição do que ficou conhecido como acordo de retirada, uma espécie de esboço das intenções e expectativas do Reino Unido para deixar a UE.
Entre outras diretrizes, estabeleceu um período de transição, no qual as partes deveriam elaborar um novo acordo comercial, permitindo a organização das empresas que mantém negócios com britânicos e com o bloco.
A transição prevista iniciaria em 29 de março de 2019 e encerraria em 31 de dezembro de 2030.
Como já destacamos, a proposta, apresentada pela primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, recebeu o aval do Conselho Britânico em 22 de novembro de 2018, mas não dos parlamentares britânicos, que a rejeitaram em 15 de janeiro de 2019.
Segundo Celso Grisi, Professor Titular da FEA/USP e Coordenador do Curso MBA em Gestão de Negócios, Comércio e Operações Internacionais da Fundação Instituto de Administração (FIA), esse prazo até pode ser prorrogado.
No entanto, a medida depende da concordância dos países integrantes da União Europeia.
Principais consequências do Brexit
Os últimos desdobramentos sugerem que o Brexit se encaminha para o Hard Brexit.
Para o professor Grisi, além de ampliar a incerteza sobre futuro da Grã-Bretanha, restou a expectativa do mundo empresarial quanto a um “divórcio duro”.
Ele lembra que a montadora americana Ford anunciou sua intenção de retirar a produção do Reino Unido, enquanto instituições financeiras, como o Bank of America, Barclays, Citigroup, J. P. Morgan Chase, UBS e Morgan Stanley, começaram a abandonar a capital inglesa em busca de novas alternativas para localização de suas operações na Europa.
Mas e se o acordo para o Brexit não sair, o que o futuro reserva para o Reino Unido?
“Toda a Grã-Bretanha remanesceria coberta por um novo Big Smoke, despoluído”, afirma Grisi, em referência ao grande nevoeiro de 1925, que encobriu Londres com alta carga de poluição.
Para o jornal The Economist, o Hard Brexit representaria uma situação caótica para a Grã-Bretanha, que se viria subtraída de “normas para regulamentar o comércio de materiais radioativos, o comércio nos mercados internacionais de eletricidade, o clearing financeiro, a aviação comercial, a regulação de medicamentos, o controle da imigração e muitos mais”.
Também estaria privada das regras de segurança alimentar e para trânsito de animais vivos nas fronteiras, lembra o professor Grisi.
Vale considerar ainda a “ameaça” da Escócia, que hoje figura entre os países do Reino Unido, mas votou contra o Brexit e pode decidir em referendo se permanece ou não como território britânico.
Mas entre todos os países envolvidos na polêmica, a situação mais delicada envolve Irlanda do Norte e República da Irlanda.
O futuro das Irlandas
Em 1998, acordo de paz pôs fim aos conflitos entre católicos e protestantes de Irlanda do Norte e República da Irlanda, países fronteiriços e ainda independentes, mas de relações amistosas desde então.
Entre suas cláusulas, foi prevista a ausência de barreiras físicas, o que encontrou no livre comércio da União Europeia um incentivo para a sua concretização.
Mas o avanço do Brexit cria um novo cenário.
A Irlanda do Norte pertence ao Reino Unido. A República da Irlanda, não.
Com a saída britânica, em teoria, seria necessário retomar o controle físico aduaneiro, o que poderia ameaçar a paz entre os países duas décadas depois.
A solução encontrada foi a criação de um escudo fronteiriço, cunhado pela expressão inglesa backstop. A iniciativa prevê que a Irlanda do Norte continue alinhada a algumas regras aduaneiras da UE.
Na prática, dispensaria a necessidade de checagem na fronteira com a Irlanda, mas exigiria que produtos vindos do restante do Reino Unido estivessem sujeitos a controles para averiguação da compatibilidade com as normas da União Europeia.
No entanto, como destaca o professor Grisi, os unionistas da Irlanda do Norte não querem o país em regime diferente do Reino Unido.
“Não aceitam porque temem um possível distanciamento em relação ao país e uma eventual, e não desejada, união entre as duas Irlandas”, pondera ele.
Além disso, grande parte do Parlamento Britânico considera a proposta do backstop inviável, por submeter a Irlanda do Norte a regras europeias e não às regras britânicas.
O temor até tem razão de existir: se o mecanismo passar a vigorar, ele não poderia ser suspenso sem a aprovação da UE.
“Em outras palavras, as duas Irlandas estariam sob regimes distintos, com a cláusula de salvaguarda do backstop, o que significaria manter o Reino Unido dependente da vontade europeia, atingindo sua soberania e impedindo ou dificultando a assinatura de outros tratados comerciais que pudessem beneficiar o Reino Unido”, completa Grisi.
É possível ter acordo no Brexit?
Grisi considera que sim, destacando a esperança de que um acordo faça do Brexit um processo controlado e com poucos conflitos.
Por outro lado, avalia que isso depende de uma “obra de engenharia diplomática, jurídica, econômica e cultural, sem precedentes na história universal.”
Além disso, o professor que, de tão longa e extensa, essa obra não tem resistido às discordâncias que suscita.
“Divergências que vão desde um novo referendo, sugerido pelos que se opõem à saída do bloco, até aos argumentos de que o acordo faz concessões que comprometem a soberania do Reino Unido, agravando problemas internos, sem encaminhar soluções para suas fronteiras geográficas e políticas”, afirma.
Para ele, no momento, a possibilidade de acordo se mostra distante justamente em razão da grande resistência do Parlamento Britânico.
A instituição exige ter o controle sobre impostos alfandegários e quer estabelecer sua própria política comercial.
Também deseja a aprovação de leis e normas europeias antes de entrar em vigor no Reino Unido.
Outro ponto exigido é a extinção da livre circulação de pessoas, substituindo-as por uma nova legislação, a ser criada para aqueles que buscam trabalho ou queiram estudar no Reino Unido.
O que prevê a proposta de acordo
A proposta inicialmente rejeitada pelo Parlamento Britânico para o Brexit incluía os seguintes termos:
- Manutenção da situação atual entre 29 de março de 2019 e 31 de dezembro de 2020, o que corresponderia ao chamado período de transição
- Pagamento de 39 bilhões de libras (quase R$ 200 milhões) pelo Reino Unido como “multa” à União Europeia por quebra de contrato de parceria
- Manutenção de direitos de moradia e acesso a serviços públicos aos cidadãos europeus já instalados no Reino Unido até o fim do período de transição
- Manutenção de direitos de moradia e acesso a serviços públicos aos cidadãos britânicos já instalados em território europeu até o fim do período de transição
- Alternativa ao não fechamento da fronteira entre Irlanda do Norte (que pertence ao Reino Unido) e a República da Irlanda (que integra a União Europeia).
Reside neste último ponto o principal pretexto para a rejeição do acordo, já que haveria uma alegada ambiguidade do regramento para os territórios irlandeses.
Possíveis caminhos para o Brexit
Para o blog da FIA, o professor Celso Grisi comentou as possíveis soluções para os nove pontos do acordo que mais suscitam polêmicas e divergências.
Acompanhe:
1. Comércio entre ambas as regiões
As partes teriam que se comprometer com esforços para a criação de uma área de livre comércio, buscando por harmonizações regulatória e aduaneira, além de outros mecanismos para garantir um mercado equilibrado e de concorrência livre e justa.
Na área comercial, devem inexistir tarifas, taxas, restrições quantitativas e não-tarifárias, bem como barreiras técnicas para todos os itens comercializados, sejam produtos ou serviços.
Por fim, o comércio eletrônico deve ser facultado, nos dois sentidos, sempre preservando a proteção dos dados pessoais.
2. Mobilidade e imigração ilegal
A mobilidade deve obedecer a duas condições básicas: a não discriminação entre os Estados-membros e a total reciprocidade dos tratamentos dispensados a esse tema.
Cada país deve prever a isenção dos vistos de viagens de curta duração e avaliar alternativas para permissão da permanência de estrangeiros em atividades de pesquisa, ensino, treinamento e intercâmbio de jovens.
O acordo ainda prevê que as partes devem cooperar no combate à imigração ilegal, incluindo quem a estimula, e reconhecer a necessidade de “proteger os mais vulneráveis”.
O Reino Unido deve cooperar com a Europol no combate ao crime organizado ligado aos migrantes e com a agência europeia que vigia as áreas costeiras.
As partes ainda devem explorar opções de cooperação judicial em matérias matrimoniais, de responsabilidade paterna, correlatas ou conexas.
Igualmente, contribuir para facilitar a conectividade do transporte aéreo de passageiros e de mercadorias, e garantir reciprocidade no tratamento do transporte rodoviário de passageiros e mercadorias.
Também o transporte ferroviário, incluindo o Túnel da Mancha, deve ter garantias de operação contínua.
3. Concorrência
O texto do acordo diz que “a futura relação tem de assegurar livre e justa concorrência”.
Assim, a sua garantia deve cobrir ajudas de Estado, concorrência, padrões sociais e de emprego, padrões ambientais, alterações climáticas e assuntos fiscais relevantes.
4. Energia
As duas partes terão de criar um quadro que facilite a cooperação técnica entre os operadores das redes de gás e eletricidade.
Assim, mantendo uma colaboração para garantir o fornecimento de energia seguro e acessível, baseado em mercados concorrenciais e acesso não discriminatório às redes.
Também o Reino Unido deve ter um sistema de comércio de licenças de emissão de carbono associado ao sistema da União Europeia.
5. Pescas
A declaração indica que “as partes deverão cooperar bilateralmente e a nível internacional para assegurar níveis sustentáveis de pesca”.
Assim, as partes deverão trabalhar em medidas de conservação e gestão racional das pescas, também sem discriminação.
Deve ser alcançado até 1º de julho de 2020 um novo acordo de pescas, contemplando o acesso às águas e as quotas de cada país.
6. Serviços financeiros
O tema dos serviços financeiros impõe às duas partes que “aceitam envolver-se numa cooperação próxima sobre matérias de regulação e supervisão nos organismos internacionais”.
Impõe ainda que ambas as partes promovam “o livre movimento de capitais e de pagamentos”, aceitando exceções relevantes.
Também determina o mês junho de 2020 como prazo final para que a União Europeia e o Reino Unido avaliem as regras vigentes na supervisão dos serviços financeiros e os mecanismos de equivalência ou reconhecimento mútuo dessas regras.
7. Cooperação judicial
Em matérias criminais, o futuro sugere a necessidade de uma cooperação judicial intensa e equilibrada, com legislações alinhadas e com as regras europeias de solução de controvérsias, com a aceitação por parte da Grã-Bretanha de que o órgão recursal será Tribunal de Justiça da União Europeia.
Além disso, a cooperação judicial deverá incluir temas como troca de informação, cooperação operacional entre as autoridades policiais e judiciais e financiamento do combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro.
8. Defesa
O Reino Unido deve avaliar, caso a caso, a sua participação em missões da União Europeia nos níveis civil e militar.
A autonomia estratégica de ambas as partes deve ser respeitada, bem como a liberdade de ação de cada uma das partes em relação às suas respectivas forças armadas e ativos na área da Defesa.
O Reino Unido pode continuar a colaborar com a Agência Europeia de Defesa (EDA), mas também em projetos do Fundo Europeu da Defesa (EDF).
Os serviços secretos das duas partes deverão trocar informação em uma base voluntária, em matéria de contra-terrorismo.
“Embora as partes mantenham serviços de informação autônomos, essas trocas deverão contribuir para um conhecimento comum do ambiente de segurança da Europa”, diz o texto.
9. Cibersegurança
As partes devem reafirmar o compromisso de promover a segurança e estabilidade no ciberespaço, através de uma cooperação internacional reforçada.
Também devem trocar informações, sempre de forma voluntária e recíproca, sobre ciberataques, técnicas e origens dos atacantes.
O Reino Unido deve trabalhar de perto com a equipe de resposta que a União Europeia tem nesta área (Computer Emergency Response Team).
Quais as consequências do Brexit para o Brasil?
Desde que foi proposto, o Brexit provoca movimentos na economia mundial, o que também atinge o Brasil.
A própria oscilação do dólar e do valor do real perante a moeda americana, são um exemplo dessa influência.
Eventos desse porte também costumam alterar o ânimo do mercado. Em resposta, investidores miram ambientes financeiros mais seguros e menos voláteis.
Se o dólar sobe por aqui, a inflação também assume curva ascendente e, por sua vez, fica mais difícil manter os juros em um patamar mais baixo.
Mas o cenário pode também reservar oportunidades, a depender da política econômica do país.
Hoje, o Brasil tem a economia mais fechada de todos os integrantes do G-20, segundo dados da Câmara de Comércio Mundial, mas há expectativa quanto a avanços nas relações internacionais, a exemplo da celebração de novos acordos de livre comércio – o último deles foi assinado com Israel, em 2010.
Conclusão
Este artigo falou sobre o Brexit, a saída britânica da União Europeia.
O tema é quente e segue provocando debates enquanto as negociações quanto à sua confirmação se arrastam.
Esperamos que os conceitos aqui apresentados tenham sido úteis a você para entender este momento e suas consequências.
Se restou alguma dúvida, deixe um comentário abaixo. Caso prefira, faça contato conosco.
