Talvez você já tenha ouvido falar no diploma digital. Essa nova possibilidade para os formandos de graduações brasileiras foi anunciada em 2019, e começa a ser implementado experimentalmente.

Espera-se que mais de 8 milhões de estudantes de Ensino Superior possam se beneficiar da inovação num primeiro momento. Uma das ocasiões em que os diplomas digitais podem ser uma nova ferramenta importante é durante a candidatura e o recrutamento para trabalho.

Muitos empregadores solicitam a apresentação do diploma e a versão eletrônica do documento tem a exata mesma finalidade do que a versão física, embora somente exista, seja emitido e armazenado no meio digital.

A versão digital traz algumas particularidades e ainda se reveste de muitas dúvidas para o grande público. Portanto, organizamos neste artigo os tópicos mais relevantes para compreender os principais aspectos do diploma digital.

Como funciona o diploma digital?

O diploma virtual permite o acesso remoto do documento por meio de computadores. O documento é autenticado com a assinatura da instituição de ensino com certificado digital e um carimbo contendo data e hora da assinatura.

Também ficam registrados no canto inferior do diploma um código alfanumérico e um QR code. Dependendo da instituição de ensino, pessoas já formadas somente com diplomas físicos poderão também solicitar a emissão do documento eletrônico.

Quando os diplomas digitais serão válidos?

Já são! As instituições de ensino foram autorizadas a emitir diplomas digitais já desde dezembro de 2019.

Em 2021, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) trabalha para implementar um sistema de validação nacional desse tipo de documento. A partir de 2022 a obrigatoriedade da emissão eletrônica do documento provavelmente passará a viger.

O diploma digital tem validade jurídica?

Sim. A lógica de funcionamento do diploma digital é igual àquela de vários outros documentos importantes, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Todos eles, e o diploma digital, têm a mesma validade jurídica da versão impressa.

Diferenças entre os diplomas físico e digital

O aspecto visual de ambos os documentos é muito similar, mas há duas diferenças significativas entre os formatos.

A primeira delas é a mobilidade maior da versão digital. Por ser um documento eletrônico, ele pode ser acessado irrestritamente pelo computador ou celular, diretamente no site da instituição emissora.

A segunda diferença diz respeito à demora na emissão do documento. A versão digital será entregue em até 15 dias, ao passo que a física demora cerca de 90 dias.

O menor preço e a segurança de acesso do documento digital são outras duas vantagens da inovação. Apesar da economia feita com papel, tinta e custos de impressão, o documento digital ainda exige pagamento, embora inferior.

Um teste feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) orçou em R$85,15 o custo de um diploma digital. Já o documento impresso tradicional custa R$390,26, valor 4,5 vezes maior. Para o MEC, a expectativa de economia com o registro virtual é de R$38 milhões anuais.

Segurança

Do ponto de vista da segurança digital, alguns controles deverão ser observados para que o acesso seja feito de maneira adequada em ambiente eletrônico.

O MEC estabeleceu para as instituições de ensino a necessidade de seguir as regras da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) garantirá a transmissão de dados nesse novo modelo.

Além de possibilitar um acesso seguro a quem consulta o documento, esse novo arranjo visa a coibir fraudes documentais.

Posso ter um diploma digital com a conclusão do ensino médio?

Apenas os cursos de graduação são contemplados atualmente com a versão digital do diploma. O MEC tem planos de estender essa inovação futuramente a todos os níveis de educação, com intenção de modernizar e baratear processos.

A realização remota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela internet, se inscreve no espírito dessa modernização: espera-se que o exame seja feito inteiramente nesse modelo em 2026.

Como acessar o diploma digital?

Os alunos que concluem a graduação podem obter o diploma digital acessando o site da instituição de ensino em questão: é possível baixar o arquivo XML e a representação visual (a imagem) do documento. Buscar a autenticidade das chaves geradas para download será necessário.

Conclusão

O formato digital de diploma visa a tornar mais prática a emissão e a consulta da documentação dos formandos. A inovação ainda está sendo submetida à experimentação, mas, se bem-sucedida, revelará um ganho de eficiência para alunos, instituições de ensino e contratantes.

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