Vamos falar sobre educação inclusiva?
Motivos não faltam para esse debate estar na agenda de todos nós.
Segundo dados da Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, quase 1 bilhão de pessoas no mundo são portadores de deficiência.
A entidade também destaca que as crianças representam cerca de 10% desse contingente.
No Brasil, estima-se que 24% da população têm algum tipo de deficiência.
Como agravante, uma parcela significativa deles vive marginalizada.
Por décadas, no Brasil, as famílias das crianças com algum tipo de deficiência viam-se obrigadas a recorrer às instituições especializadas.
Isso era visto como normal, afinal, segregar era considerada a melhor forma de dar um atendimento personalizado.
A dúvida que permanecia era: como a sociedade estaria preparada para contribuir com o desenvolvimento desses futuros adultos se nunca haviam tido contato com suas necessidades e desafios diários?
Mundialmente, não somente a Unesco, mas outras entidades, como a ONU e a Unicef, trabalham em tratados e convenções internacionais pela inclusão no ensino desde a década de 40, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Vale destacar que esse é um movimento global, que trabalha desde aspectos políticos, culturais, sociais até chegar na seara pedagógica.
Na prática, foi só a partir da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência que isso entrou em pauta no Brasil de forma mais efetiva.
Quer saber mais sobre esse assunto, que é tão importante para termos uma sociedade mais inclusiva?
Veja abaixo os tópicos que preparamos:
Para não perder nenhum detalhe, acompanhe até o final. Boa leitura!
Leia mais:
Incluir é integrar, abranger a todos, sem exceção.
Uma educação inclusiva integra os alunos com necessidades especiais, em escolas regulares, por meio de uma abordagem humanística.
Essa visão entende que cada aluno tem suas particularidades e que elas devem ser consideradas como diversidade e não como problema.
Portanto, os alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) fazem parte da rotina das escolas.
Inclusive, é considerado crime não aceitá-los ou mesmo atendê-los em uma sala de aula ou escola separada.
No Plano Nacional de Educação brasileiro, são considerados alunos com NEE aqueles com deficiências visual e auditiva, deficiência intelectual, deficiência física, transtorno global de desenvolvimento (TGD) e altas habilidades.
A Unesco amplia esse conceito para relações étnico-raciais e povos indígenas.
Na educação inclusiva, os espaços são adaptados para o convívio de todos, assim como os materiais utilizados nas atividades.
Mas ela não se limita a isso.
É uma educação que busca identificar todo e qualquer obstáculo que o aluno possa enfrentar e eliminar as barreiras.
A escola muitas vezes representa o primeiro contato social das crianças depois da família.
As diferenças de opiniões, crenças e valores encontradas lá são bastante ricas para formar o caráter de cada um desde cedo.
Ao incluir alunos com necessidades distintas, esses pilares serão ainda mais trabalhados no dia a dia das crianças.
Cada uma perceberá aos poucos algo que está muito em alta hoje em dia: a singularidade do ser humano.
Por isso, no contexto atual, esse tipo de abordagem é fundamental para incentivar as competências interpessoais e socioemocionais.
Ou seja, saber lidar com o outro, com sua diversidade, ser mais adaptável e flexível às situações.
Desenvolver um autogerenciamento de suas emoções, utilizando-as a seu favor.
Tudo isso contribui para formar jovens e adultos mais bem resolvidos e, provavelmente, mais empáticos em relação aos outros.
A questão da diversidade e singularidade, quando incorporadas nas escolas, permite também que o bullying seja tratado em sua causa raiz.
Assim, uma educação com caráter inclusivo oferece uma visão de mundo diferenciada, fazendo com que o aluno saia de sua bolha e passe a ter mais consciência de quem o cerca.
O princípio básico da educação voltada à inclusão deriva do direito de acesso à educação.
Ele é assegurado na Constituição Federal de 1988 e reafirmado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Independentemente de qualquer limitação, a criança deve frequentar a escola e ter acesso a tudo que é disponibilizado regularmente às outras crianças.
O segundo princípio dessa educação considera que toda pessoa é capaz de aprender.
Isso não acontece no mesmo ritmo de indivíduo para indivíduo, nem utilizando os mesmos materiais, mas essa pluralidade faz cada ser humano único.
Por isso, incluir é reconhecer a diversidade de aprendizado e, portanto, ser incansável na busca de alternativas que favoreçam o aprender de múltiplas formas.
Nesse sentido, uma pessoa cega, por exemplo, consegue aprender perfeitamente, usando seus outros sentidos, que são mais desenvolvidos.
É claro que, além do material em braille, será preciso oferecer a ela atividades diferenciadas, que estimulem seu desenvolvimento.
Isso deve acontecer sempre tendo em vista objetivos de aprendizagem bem definidos e que possam ser acompanhados para avaliar se estão sendo eficientes.
Tudo representa um desafio enorme nas escolas.
O processo de aprendizagem deve ser trabalhado constantemente, sendo dinâmico e ao mesmo tempo integrado para garantir o desenvolvimento de cada aluno.
Afinal, cada criança aprende de um jeito, independente de qualquer deficiência.
E esse é mais um dos princípios da educação com caráter inclusivo.
Uns conseguem aprender mais através da música, outros escrevendo, vivenciando uma experiência, enfim, há diversas formas.
Alguns professores, até sem treinamento, já atuam instintivamente dessa forma personalizada, obtendo resultados muito positivos com suas turmas.
Portanto, os benefícios da inclusão são vários.
Quem era considerado especial e marginalizado nas instituições de ensino passa a se integrar com a comunidade, tendo as mesmas possibilidades, não só nos estudos, mas, posteriormente, no mercado de trabalho.
E quem convive com a diversidade muda sua visão de mundo: as barreiras ficam menores e o respeito e a empatia crescem, o que impacta todas as pessoas – professores, alunos, funcionários e familiares.
Aos poucos, essa visão vai ganhando mais adeptos, configurando uma quebra de paradigma histórica em nossa sociedade.
Para reforçar o que vimos até aqui, vamos destacar individualmente cada um dos princípios da educação com viés inclusivo.
O Artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é bastante claro sobre o tema:
“Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito”.
Nesse sentido, o ensino precisa ser inclusivo e contemplar todas as pessoas, independentemente da existência de necessidades educacionais especiais ou não.
Isso significa que todos devem ter acesso ao sistema educacional sem empecilhos ou restrições devido às suas demandas de aprendizado.
O segundo princípio diz respeito ao reconhecimento das capacidades cognitivas que os alunos possuem.
É preciso reconhecer que há diversidade na maneira como os estudantes aprendem; entretanto, ela não representa um motivo para subestimar a evolução de qualquer pessoa.
A educação voltada à inclusão precisa compreender as questões particulares relacionadas a termos intelectuais, sensoriais e físicos para, então, elaborar estratégias pedagógicas que consigam atender às demandas dos alunos com NEE.
A despeito de qualquer deficiência, todo estudante é único.
Sobretudo a educação com caráter inclusivo deve ser capaz de compreender as singularidades dos processo do aprendizado individual.
O desenvolvimento de cada pessoa precisa ser respeitado e, assim, a escola deve criar as condições para que todos, sem exceção, se desenvolvam plenamente.
A escola é um dos primeiros e mais importantes espaços de socialização do ser humano.
Portanto, ela deve ser um ambiente de acolhimento e humanização dos indivíduos.
Nesse sentido, os estudantes com necessidades educacionais especiais precisam se sentir integrados à escola e respeitados em suas particularidades.
O adequado processo de inclusão traz benefícios para todos, uma vez que é capaz de promover a socialização tanto dos alunos com NEE, quanto daqueles que não possuem demandas específicas de aprendizado.
Quando falamos em inclusão, não se trata apenas de incluir uma pessoa a um grupo restrito.
O conceito abrange a adesão de todos os que estão envolvidos no ensino.
Dessa forma, família, comunidade, educadores, gestores escolares e demais pessoas relacionadas precisam fazer parte deste processo.
Mundialmente, a diversidade e a inclusão nas escolas teve como marco a Declaração de Salamanca, em 1994.
Documentos anteriores da ONU falavam da igualdade e direito de acesso, mas essa declaração abordou em detalhes o tema de necessidades educativas especiais.
Em síntese, o documento demandou que os estados assegurassem que a educação de pessoas com deficiência fosse integrada ao sistema educacional.
O documento ainda traz a noção da singularidade do indivíduo ao afirmar que “toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas”.
No Brasil, apesar das discussões terem iniciado na década de 70, foi apenas em 2001 que a inclusão começou a aparecer com mais frequência nos documentos.
Naquele ano, o Plano Nacional de Educação (PNE) destacou que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”.
A partir daí, vários avanços foram realizados, a exemplo de:
Já em 2003, o MEC oficialmente implementou o Programa Educação Inclusiva.
No ano seguinte, apresentou o documento “O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular”, publicado pelo Ministério Público Federal.
Ao chegar até aqui, você já deve estar se perguntando: quais as diferenças entre educação especial e inclusiva?
A inclusiva abrange a especial, mas não se limita a ela.
Por anos, os governos se ocuparam apenas da educação especial, crianças com necessidades especiais iam para instituições especializadas (como as APAEs).
No ensino especial, recebiam tratamentos conforme suas necessidades, mas não socializavam com as crianças do ensino regular.
A educação com caráter inclusivo, conforme visto até aqui, amplia esse universo de possibilidades.
As crianças com necessidades especiais fazem parte do ambiente escolar regular.
Suas necessidades, que demandam cuidados especiais, continuam sendo atendidas com espaços e ferramentas diferenciadas, mas vai além disso.
Trata-se de incutir valores referentes à diversidade e o respeito à individualidade na cultura das pessoas.
Como vimos, o Plano Nacional de Educação brasileiro relaciona alguns tipos de alunos que são considerados com NEE.
Logo abaixo, você confere com mais detalhes as especificidades de cada um deles.
É preciso esclarecer que existem diferenças entre pessoas com surdez e aquelas que têm deficiência auditiva.
Os surdos não têm audição alguma em um dos ouvidos ou em ambos.
Portanto, eles podem se comunicar usando a Língua Brasileira de Sinais, mais conhecida como “Libras”.
Já os indivíduos com deficiência auditiva são considerados parcialmente surdos, tendo alguma capacidade de audição.
Assim, eles têm nível leve ou moderado de surdez.
As pessoas que possuem deficiência auditiva podem corrigi-la, em alguns casos, com aparelhos auditivos.
Dessa forma, as necessidades relacionadas à audição precisam ser entendidas em suas particularidades para que, então, a educação possa elaborar estratégias de inclusão, como o uso de Libras.
O mesmo raciocínio usado acima pode ser aplicado à cegueira e à baixa visão.
Pessoas que têm ausência total de visão ou conseguem ter apenas alguma percepção luminosa são acometidas pela cegueira.
Neste caso, o uso de instrução em Braille (sistema de escrita por pontos em relevo) ou por sistemas de leitura de textos podem ser requeridos durante o aprendizado.
Já a baixa visão é a redução significativa das capacidades visuais, que pode ser corrigida até certo nível por óculos e lentes de contato.
Então, alunos com NEE relacionadas à perda total ou parcial da visão precisam de abordagens próprias para que o aprendizado possa transcorrer da melhor maneira possível.
Limitações do funcionamento intelectual, dificuldades de aprendizagem, além de problemas em tarefas comunicativas, relacionadas ao cuidado pessoal e de relacionamento social podem ser sinais de déficit intelectual.
Existem variadas causas para o atraso cognitivo, como: condições genéticas e problemas durante a gestação, no nascimento ou de saúde, por exemplo.
A escola deve compreender o grau de déficit intelectual do aluno e estudar maneiras para desenvolver as suas competências sociais, de rotina e de exploração do mundo à sua volta.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) se manifesta, segundo o Ministério da Saúde através de:
Atualmente, existe um projeto de lei na Câmara dos Deputados que trata sobre temas relacionados diretamente à educação inclusiva para autistas.
Entre as ideias, está a atuação interdisciplinar dos alunos com esta NEE.
O TDAH é caracterizado pela falta de atenção, inquietação e impulsividade dos indivíduos que têm o transtorno neurológico, cujas causas são genéticas.
Ele pode aparecer na infância e se estender por toda a vida.
Segundo Bruna Eduarda Rocha, Mestranda em Educação:
“As crianças portadoras de TDAH possuem um ritmo próprio de aprendizagem e o professor deve saber respeitar esse ritmo, mas, para tanto, precisa ser capacitado e treinado para lidar com este fator diferente”.
A dislexia está relacionada a dificuldades específicas de leitura.
Ela é caracterizada pela inabilidade de decodificação e soletração, além de disfluência quando o indivíduo tenta ler.
Para especialistas, ela é um déficit no processamento fonológico.
Nesse sentido, a educação com viés inclusivo deve compreender as necessidades educacionais especiais do aluno disléxico buscando métodos para compensar as suas dificuldades.
Além disso, é importante gerar ações de aprimoramento das suas habilidades de leitura, sociais e comportamentais.
Pessoas com altas habilidades ou superdotação também precisam de atenção especial da educação voltada à inclusão.
Entre as suas características, estão:
No geral, elas podem ter um ritmo de aprendizado mais acelerado em relação aos demais estudantes.
Por isso, a escola precisa criar táticas de aprendizado que sejam capazes de respeitar as especificidades de aprendizagem destes alunos.
Pessoas com deficiência física neuromotora sofreram, em algum momento de suas vidas, lesões nos centros e vias nervosas que comandam os músculos.
Dessa maneira, elas apresentam problemas relacionados ao controle muscular como fraqueza, paralisia ou falta de coordenação.
Alguns dos quadros de deficiência física neuromotora mais comuns são:
Então, a educação desses estudantes com NEE precisa encontrar maneiras de integrar estas pessoas às atividades escolares de forma plena e sempre respeitando as suas individualidades.
Algumas alternativas para isso são rampas de acesso, corrimãos e pisos antiderrapantes.
Por fim, alunos que têm ritmo mais lento durante o processo de aprendizado também precisam de um olhar atento do ensino inclusivo.
Neste caso, eles não apresentam outras características que definem alguma deficiência ou dislexia, por exemplo.
Entretanto, estes indivíduos aprendem de maneira mais vagarosa do que os seus colegas e, por isso, precisam de estratégias que alcancem seu ritmo.
Para adotar qualquer prática inclusiva, é preciso primeiro ter um projeto pedagógico voltado a esse público.
O objetivo é direcionar a escola para a promoção da diversidade e a equalização de oportunidades.
Isso significa pensar o processo pedagógico de forma ampliada, antevendo as barreiras e preparando a estrutura e os profissionais para atuar da melhor forma.
Veja exemplos de práticas inclusivas adotadas nas escolas:
Obviamente, para colocar tudo isso em prática, são necessários investimentos, além da formação continuada de professores e de toda rede de apoio das escolas.
Para fins de diferenciação, a chamada escola regular é aquela que a maioria dos alunos no Brasil frequentaram ao longo de suas vidas.
Ela foi assim chamada por muitos anos para se diferenciar das escolas especiais, que faziam o atendimento de crianças portadoras de necessidades específicas.
As escolas regulares são as que hoje devem receber todos os alunos, independente da deficiência, promovendo a integração e proporcionando a eles um ambiente de convívio diverso.
Contudo, são necessárias mudanças para adotar as práticas inclusivas e os desafios ainda são enormes, como veremos no tópico a seguir.
O primeiro desafio passa por formar uma rede de apoio nas escolas para que a educação inclusiva no Brasil seja implementada.
Isso começa com a sensibilização de funcionários, professores e alunos, sendo que as famílias são um ponto crucial.
Muitos pais, completamente alheios à questão da diversidade, ainda sentem que seus filhos têm seu aprendizado prejudicado quando um aluno especial está na sala.
Do outro lado, às vezes, os próprios pais de alunos com deficiência possuem barreiras culturais e enxergam uma exposição desnecessária de seus filhos ao serem incluídos nas escolas regulares.
No fundo, temem que seus filhos sejam vítimas de bullying, rejeição e até abusos, o que se esperaria de um ambiente não seguro e pouco preparado para acolher as necessidades de seus filhos.
Essa quebra de paradigma só é possível quando a própria escola inclui os pais no diálogo.
É necessário explicar e demonstrar como todos saem ganhando com os novos métodos de aprendizagem e apoio à diversidade.
O recomendado é que a rede de apoio da escola seja formada também por outros profissionais fora da área pedagógica, como fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e médicos.
Eles poderão utilizar as suas especialidades para orientar professores e pais, acompanhando a evolução dos alunos que demandam cuidados especiais.
No dia a dia, dependendo da tarefa e das barreiras encontradas, o professor também deve contar com apoio dentro da sala de aula, seja de um estagiário, monitor ou auxiliar.
Podemos perceber aí uma preocupação financeira, pensando no impacto desses recursos adicionais sobre o orçamento escolar.
Ela é legítima, mas não é a única.
Como você notou ao longo deste conteúdo, o ensino inclusivo demanda diversos recursos para a sua plena implantação.
Seja uma rampa de acesso, materiais em Braille ou outros materiais específicos, muitos instrumentos são necessários para dar suporte ao trabalho pedagógico.
Podem ser necessários ainda profissionais de apoio, como psicólogos e fonoaudiólogos, por exemplo.
A realidade é que as escolas nem sempre têm estes recursos ou, em muitos casos, sequer dispõem de orçamento para fazer tal implementação.
Por isso, a falta de materiais e instrumentos indispensáveis à plena realização da educação inclusiva pode significar um verdadeiro desafio a ser enfrentado pelas instituições de ensino.
Parcerias e financiamentos podem ser uma alternativa viável para a aquisição e manutenção destes recursos.
Educadores em geral precisam ter uma excelente qualificação para dar conta da rotina com os alunos regulares.
Trabalhar com estudantes com NEE, então, exige demandas particulares de conhecimento e preparo ainda maior dos profissionais.
As competências vão desde o aprendizado de Libras, por exemplo, até técnicas específicas de ensino a crianças com dificuldades motoras.
O MEC determina que, para atuar com o atendimento educacional especializado, o profissional deve “ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica na educação especial, inicial ou continuada”.
Ainda de acordo com o ministério, entre os conhecimentos esperados, estão:
Neste contexto, torna-se desafiador recrutar, selecionar e contratar pessoal devidamente qualificado e preparado para atender aos alunos de NEE.
Considerando as demandas de capacitação dos profissionais, outro desafio da educação com caráter inclusivo é o número de pessoas trabalhando na área.
O déficit de professores em vários lugares do Brasil é uma realidade constante.
Encontrar pessoas qualificadas para o trabalho com alunos que apresentam necessidades especiais de educação é ainda mais preocupante.
Portanto, o número de profissionais para a área educacional inclusiva torna-se uma barreira a ser vencida no país.
Para tornar a escola inclusiva, existem dois grandes desafios: um é cultural e o outro, operacional.
O desafio cultural demanda tempo e sensibilização para conseguir efetivar a mudança de mentalidade.
O desafio operacional demanda investimentos financeiros, do governo e das escolas particulares.
Nas escolas particulares, boa parte dos custos financeiros das mudanças é repassado para os pais dos alunos.
Isso tem causado incômodo nas escolas, pois muitos questionam o fato de partilharem essa conta.
Esse tipo de pensamento e atitude reforça a necessidade de trabalhar com a família os pilares de valores, diversidade e cultura, engajando-os na causa.
Na outra ponta, em muitas escolas públicas, faltam verbas para implementar todas essas mudanças.
Talvez seja por isso que, mesmo anos após o PNE de 2011, muitas escolas no Brasil ainda estão completamente fora desse contexto de inclusão.
Por força de lei, aceitam o aluno, mas o marginalizam internamente de forma velada.
O ensino não se restringe às horas de aula.
Afinal, há todo um contexto que prepara o aluno para o aprendizado.
Família, comunidade e escola precisam trabalhar em conjunto a fim de que todos possam ter uma educação voltada à inclusão e com respeito às diferenças.
Nesse sentido, o ambiente escolar deve estar preparado para receber e atender aos alunos com NEE.
Ele deve oferecer as condições necessárias para o seu pleno aprendizado, como materiais, pessoal qualificado e políticas de inclusão.
Adaptação das mesas e cadeiras para estudantes que têm deficiências motoras e contratação de professores que saibam usar Braille são exemplos que correspondem ao papel da escola no contexto do ensino inclusivo.
O MEC elaborou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Este documento dá instruções para que instituições adotem políticas educacionais focadas na inclusão desde a educação infantil, passando pela educação de jovens e adultos e educação profissional, indo até a educação de nível superior.
Entre as diretrizes apontadas, estão:
Então, a escola precisa ter educadores devidamente qualificados e um ambiente escolar que permita o fácil acesso aos recursos – tanto pedagógicos quanto físicos – da instituição de ensino.
Agora que já abordamos as principais informações sobre o tema, vamos apresentar a seguir algumas respostas diretas às perguntas mais frequentes.
Acompanhe:
Para ser um educador da área, é preciso ter qualificações específicas de educação inclusiva.
As diretrizes do MEC definem que conhecimentos em Libras, Braille e comunicação alternativa, por exemplo, podem ser capacitações requeridas segundo as demandas do aluno com NEE.
Para identificar a necessidade de uma educação com viés inclusivo, é necessário avaliar se o aluno tem alguma das necessidades especiais de ensino, como deficiências físicas, motoras e de aprendizado.
A inclusão do indivíduo no ambiente escolar é fundamental para melhorar a sua socialização e, portanto, elevar a sua autoestima.
Nesse sentido, uma educação realmente inclusiva pode gerar melhorias significativas à saúde emocional dos alunos.
O grupo familiar é crucial para que o ensino possa ser plenamente aproveitado pelo estudante.
Portanto, cabe à família dispor dos recursos necessários à educação, fazer o acompanhamento dos trabalhos e participar ativamente do progresso do estudante neste contexto.
O tema educação inclusiva é amplo, envolve muitos agentes e requer dedicação não somente do poder público e escolas, mas principalmente da sociedade.
O primeiro passo para as instituições de ensino seguirem adiante é ter clareza sobre quais objetivos perseguirão e como alinhar isso ao plano pedagógico da escola.
Depois, é necessário desdobrar esse plano em ações de engajamento com as famílias e comunidade.
Por fim, calcular e programar os investimentos financeiros necessários para as mudanças estruturais, aquisição de novos recursos e treinamentos de funcionários.
A verdade é que o Brasil, como sociedade, ainda precisa evoluir muito na questão da inclusão.
Ao lado da diversidade, o tema é frequentemente debatido em empresas, mas não abordado desde cedo nas escolas.
Uma vez que isso mude e se torne uma realidade no país, será natural que essas crianças tenham uma maior empregabilidade no futuro.
E você, o que pensa sobre o assunto?
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