Já ouviu falar em open banking?
Esse conceito promete transformar o universo financeiro, tornando produtos e operações mais transparentes para o consumidor.
Também concede as ferramentas para o empoderamento do cliente, que terá mais opções na hora de adquirir um serviço bancário.
Essa modalidade já vem funcionando há algum tempo em países membros da União Europeia e no Reino Unido, além de ser estudado por outras nações.
Quer saber mais sobre essa inovação? Então, este artigo é para você.
A partir de agora, vamos detalhar o funcionamento, aspectos de segurança, vantagens e exemplos de open banking.
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Boa leitura!
Open Banking é um termo emprestado do inglês que descreve um sistema em que há compartilhamento de dados, produtos e serviços financeiros. De acordo com a definição do Banco Central (BC), esse conceito inclui a abertura e integração de plataformas e estruturas de bancos e fintechs – as startups da área financeira.
Também para apresentarmos o conceito, podemos nos basear em comunicado publicado pelo BC em 24 de abril de 2019:
“O Open Banking, na ótica do Banco Central do Brasil, é considerado o compartilhamento de dados, produtos e serviços pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas, a critério de seus clientes, em se tratando de dados a eles relacionados, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de sistemas de informação, de forma segura, ágil e conveniente.”
O documento prevê que o modelo adotado pelo Brasil contemple:
O open banking surge como alternativa ao modelo de negócios mais antigo no setor bancário, que restringe as informações dos clientes a uma única instituição.
Esse modelo representa uma barreira para que os consumidores tenham acesso a diferentes serviços, que têm taxas e condições de pagamento distintas.
Hoje, mesmo que o cliente tenha um bom histórico junto a determinado banco, a concorrência não sabe disso e, portanto, não lhe confere crédito de forma atrativa.
Assim, ele acaba tendo de se sujeitar às condições impostas por seu banco.
Já com o open banking, essa dinâmica muda bastante, pois os dados ficam disponíveis para diferentes bancos e instituições financeiras.
Desse modo, outras organizações podem verificar o histórico e oferecer empréstimos, financiamentos e outros serviços em condições mais vantajosas para o cliente.
Na prática, o open banking permite que o consumidor controle suas finanças de maneira integrada, a partir de um único app, por exemplo.
Ou seja, não é necessário acessar o aplicativo de cada banco ou instituição financeira para conferir um panorama geral das aplicações, serviços e transações realizadas.
O sistema dispensa, também, a inserção de senhas das contas, já que todas as informações estão reunidas em um único local.
Além dessa facilidade, o cliente pode receber, no mesmo app, ofertas pensadas de acordo com seu perfil.
O open banking simplifica a gestão das finanças, organizando todas as informações, por exemplo, em um app criado por uma fintech para administrar os gastos e economizar.
É o caso do GuiaBolso, que insere os dados bancários autorizados pelo usuário.
Tudo isso é possível devido ao uso de APIs (em inglês: Application Programming Interface, ou Interface de Programação de Aplicativos), que são protocolos de programação empregados para conferir interação a diferentes sistemas.
Graças às APIs, essas plataformas trocam informações entre si e são atualizadas de modo automático, mantendo padrões seguros nesse compartilhamento.
Liberam, ainda, os dados necessários para que programadores desenvolvam novas soluções para os clientes, que serão integradas através do open banking.
Embora ambos os conceitos estejam ligados ao mundo digital, há grande diferença entre eles.
Explicamos, nos tópicos acima, que o open banking se refere a um conceito, um modelo de negócios no qual os dados do cliente são compartilhados entre diversas empresas.
Sua conexão com o digital está na maneira como esses dados são disponibilizados, o que implica no desenvolvimento e liberação de interfaces de programação de seus aplicativos (APIs).
E, obviamente, os apps são plataformas totalmente digitais.
Já o banco digital é um tipo de instituição financeira, classificada como nativa digital, ou seja, que nasce – e só existe – nesse universo.
Sem a lógica digital, não seria possível haver bancos digitais, pois essas organizações têm sua sede, produtos e serviços hospedados em computadores e disponíveis em canais online.
Apesar de ofertar produtos e serviços de forma moderna, nem todo banco digital adere à modalidade open banking.
Afinal, eles podem partir de um conceito diferenciado, multicanal, sem agências físicas e com horário estendido de atendimento, mas não abrir suas APIs a outras organizações.
Por outro lado, mesmo os bancos tradicionais, que surgiram muito antes da internet e da web, podem adotar o modelo open banking.
Basta que destravem suas interfaces, permitindo que outros desenvolvedores aprimorem a experiência dos clientes.
Para explicar quais são os objetivos do open banking, vale destacar o que o próprio Banco Central descreve a respeito.
Acompanhe:
“Aumentar a eficiência no mercado de crédito e de pagamentos no Brasil, mediante a promoção de ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo, preservando a segurança do sistema financeiro e a proteção dos consumidores.”
A abertura das APIs serve para oferecer uma experiência rica ao cliente, colaborando para o desenvolvimento de produtos e serviços alinhados ao seu perfil, a preços atrativos.
Outra finalidade é o aumento da competitividade, já que o modelo open banking permite que organizações diferentes, a exemplo de fintechs, realizem transações financeiras que, tradicionalmente, ficariam restritas aos bancos.
É o caso de transferências de recursos entre contas.
Considerando a experiência de países que estão à frente na implantação do open banking, ele pode ter como objetivo contribuir para um mercado de pagamentos mais integrado, promovendo a colaboração entre atores distintos.
Também leva ao aprimoramento nas condições de igualdade de competição para os provedores de serviços de pagamentos e os torna mais seguros e confiáveis, pois inclui normas e maior vigilância nessas operações.
Por fim, o modelo tem como meta proteger os consumidores, colocando em suas mãos a decisão de compartilhar, ou não, seus dados, e possibilitando o acompanhamento do que é feito com essas informações.
O modelo reúne uma série de benefícios para consumidores, instituições financeiras tradicionais (bancos) e novas (fintechs).
Listamos, a seguir, algumas delas.
Segurança é um dos requisitos para o sucesso do modelo open banking, por duas razões principais.
A primeira, e mais óbvia, é a necessidade de proteção dos dados bancários dos clientes, uma vez que sua exposição pode facilitar fraudes, transações não autorizadas e outros problemas.
Por isso, países que adotam esse conceito formulam legislações para regulamentar as entidades que participam do open banking, assim como a forma de compartilhamento dos dados.
Em geral, as informações só podem circular quando preservadas pela criptografia, tecnologia que impede sua leitura por pessoas não autorizadas.
Senhas e outras barreiras digitais também deverão ser impostas para que o sistema funcione de maneira adequada.
Caso haja vazamento de dados, a legislação deve prever mecanismos jurídicos de compensação e apoiar usuários e instituições financeiras que precisem recorrer a esses meios.
A boa notícia é que o setor bancário já está habituado ao desenvolvimento e imposição de barreiras digitais, pois grande parte dos clientes utiliza canais online para atendimento – aplicativos, sites, etc.
A segunda razão para reforçar a segurança é que, para que o open banking seja bem-sucedido, será necessário convencer os clientes a liberarem seus dados.
Como mencionamos antes, esse empoderamento quanto às informações é uma das premissas do modelo, que só permite seu compartilhamento quando o usuário autoriza.
Em outras palavras, se os consumidores não forem bem informados a respeito da iniciativa, será difícil sua adesão ao open banking, pois a tendência é que olhem para ela com desconfiança.
Daí a importância de estabelecer normas um tanto rígidas, mostrando que os dados ficam à disposição apenas dos bancos, seguradoras e fintechs autorizados.
No Brasil, os clientes já contam com garantias da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a exemplo do princípio da finalidade.
Nesta notícia do portal Uol, a advogada Rúbia Ferrão lembra que os dados não são da empresa e, sim, do titular, e que as instituições financeiras só poderão usar as informações relacionadas à sua finalidade.
Então, os dados não ficam expostos a todas as organizações que participam do open banking.
Cada entidade terá de solicitar as informações de que precisa para desenvolver e sustentar a oferta de um produto ou serviço, deixando sua finalidade clara.
O Brasil vem se preparando para a inovação no setor financeiro há alguns anos, por meio de projetos de modernização de pagamentos de varejo e legislação sobre o tema – aprovada em 2012.
Mas a jornada rumo ao open banking ficou mais evidente quatro anos depois, com a oferta de contas digitais no país, que são precursoras de um mercado mais aberto e transparente.
Em 2019, o Banco Central, órgão regulador do tema em território nacional, deu o primeiro passo concreto para a regulamentação do open banking, publicando o Comunicado nº 33.455/2019.
O documento divulgou os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
A expectativa é que o sistema comece a ser implantado no segundo semestre de 2020, iniciando com o compartilhamento de dados sobre instituições financeiras.
Depois, serão inseridos dados cadastrais e de transações financeiras dos clientes para, por fim, liberar a oferta de serviços financeiros diferenciados.
As fases de implantação podem ser divididas em dois momentos: Autorregulação e Experiência do Cliente.
O Banco Central será o principal responsável pela implementação do sistema, auxiliando as empresas na etapa de autorregulação.
Nesse período, o BC pode aprovar decisões e revisões, além de vetar, impor restrições ou regular quando necessário, orientando as organizações.
Em seguida, o processo passa para o aprimoramento da Experiência do Cliente, quando o BC se dedica a quatro pontos de atenção:
Nações localizadas na Europa, Ásia, África, Oceania, América do Norte e América do Sul estão analisando ou já aderiram ao open banking.
Abaixo, detalhamos os projetos mais conhecidos e suas particularidades.
Em território nacional, o Banco do Brasil deu a largada em direção a um sistema mais aberto, através de parceria com o software Conta Azul.
Quem usa a plataforma de gestão pode acoplar informações de sua conta e serviços no BB (a exemplo de cartão de crédito), facilitando o controle das finanças.
Nesse sentido, o banco sai na frente ao disponibilizar sua API para outros desenvolvedores, ainda que tenha sido liberada apenas a um parceiro.
O país foi pioneiro na implementação do open banking, em 2018, servindo como inspiração para outros.
No entanto, o Reino Unido encontrou alguns entraves na primeira fase do projeto, quando grandes bancos foram obrigados a compartilhar informações dos clientes de forma gratuita.
Após esse período, empresas e o OBIE – entidade responsável pela regulação do open banking naquela nação – conseguiram chegar a um consenso sobre a regulamentação, conferindo simplicidade ao sistema.
Em análise sobre a experiência inglesa, Joaquim Kiyoshi Kavakama, superintendente-geral da CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos da Febraban), apresenta acertos e lições do país.
Como acertos, vale destacar a escolha de um padrão técnico para as APIs, elaboração de um guia operacional que ajuda na implementação e a criação do Diretório do Open Banking (Open Banking Directory).
Dentre as lições, o especialista cita:
Formado por 27 Estados, o bloco também iniciou a adesão ao open banking em 2018, publicando o PSD2 (The Second Payment Services Directive).
A iniciativa foi lançada a fim de colaborar para um mercado de pagamentos mais integrado e eficiente, aprimorar as condições de igualdade de competição para os provedores de serviços de pagamentos, tornar os pagamentos mais seguros e confiáveis e proteger os consumidores.
Os testes finais foram conduzidos em 2019, e os países-membros também estabeleceram um padrão para simplificar o compartilhamento de APIs.
Os indianos vêm se preparando para adotar o open banking nos últimos meses, com uma particularidade interessante.
Para aumentar a segurança nos processos, a Índia deve utilizar uma plataforma de identidade em âmbito nacional, chamada Aadhar.
Em fevereiro, o órgão responsável pela implementação do open banking na Austrália concluiu as regras referentes ao cronograma de compartilhamento dos dados pelos quatro maiores bancos do país.
Inicialmente, as normas deveriam ser divulgadas em janeiro, mas houve atraso para testes de segurança.
As novas regras determinam que os bancos disponibilizem informações sobre contas, transações, cartões de crédito e débito a partir de 1º de julho de 2020.
Apesar de o governo canadense ainda não ter aprovado formalmente o open banking, o sistema é recomendado por um comitê consultivo sobre operações bancárias.
Em fevereiro de 2020, o ministro das Finanças da nação, Bill Morneau, comentou que o grupo de especialistas está concentrado na sugestão de formas seguras de acesso dos dados financeiros através de diferentes sites e aplicativos.
Ao longo deste artigo, abordamos o funcionamento, regras e expectativas a respeito do open banking.
Partindo de um conceito de transparência e melhorias na experiência do usuário, o sistema deverá se tornar realidade no Brasil nos próximos anos.
Se ficou alguma dúvida ou sugestão, comente no espaço abaixo.
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