O que você sabe sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
Descritos na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), eles estão entre as principais realizações recentes em sustentabilidade no mundo.
Em uma cúpula histórica, realizada no ano de 2015, todos os 193 estados membros da entidade firmaram um ambicioso compromisso que pode mudar o planeta em 15 anos.
Apesar disso, mesmo após cinco anos da sua declaração, muita gente sequer sabe do que se trata o assunto.
Uma pesquisa do Ibope apontou que 38% dos brasileiros já ouviram falar sobre o assunto, mas não sabem dizer ao certo o que são os ODS e o motivo da sua criação.
Se esse é o seu caso, o conhecimento adquirido nesta leitura vai ajudar.
Conferindo o artigo até o final, você vai descobrir o que são os ODS, como, por que e quando surgiram e quais são os objetivos de sustentabilidade para o mundo.
Estes são os tópicos que serão abordados a partir de agora:
Siga a leitura e entenda tudo sobre desenvolvimento sustentável.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são parte de um projeto mais amplo, a Agenda 2030, adotada em 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Eles correspondem a um conjunto mundial de objetivos que seguem e expandem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), acordados pelos Estados membros da ONU em 2000.
São 17 objetivos – 16 temáticos e 1 sobre meios de implementação – desdobrados em 169 metas e 231 indicadores.
Juntos, eles traçam um plano universal para alcançar um futuro melhor – sem deixar ninguém para trás.
Podemos dizer que os ODS representam o acordo mais ambicioso para o desenvolvimento sustentável que os líderes mundiais já fizeram.
Isso porque ele integra todos os três principais aspectos do desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental.
Além disso, os ODS exigem o compromisso e a colaboração tanto da sociedade civil quanto dos setores público e privado para um mundo mais igualitário e habitável.
Os ODS foram elaborados como uma extensão dos ODM, adotados durante a Cúpula do Milênio, em 2000.
Os ODM foram objetivos específicos e mensuráveis, propostos para atender às principais necessidades dos países mais pobres.
Eram oito objetivos:
Esses objetivos sofreram grandes críticas, pois, por serem tão direcionados, eles deixaram de fora outras áreas igualmente importantes.
Mesmo assim, os ODM conseguiram mostrar que metas funcionam, uma vez que ajudaram a erradicar a pobreza – mas não completamente, diminuíram a taxa de mortalidade infantil, expandiram o acesso à água potável, entre outros.
Entretanto, o prazo dado para os ODM se expirou em 2015, e as Nações Unidas decidiram estipular uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para finalizar o trabalho.
Nesse contexto, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, surgiram para substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A ideia central dos ODS é absorver o que não foi cumprido pelos ODM, integrando temas como consumo sustentável, mudança climática, desigualdade econômica, inovação, diversidade, paz e justiça.
Além disso, eles visam envolver vários setores da sociedade global, como governos e lideranças políticas, sociedade civil e empresas públicas e privadas, para estabelecer um futuro melhor.
Apesar de terem sido estabelecidos em 2015, os ODS são resultado da Cúpula Rio+20, em 2012, que determinou a criação de um grupo de trabalho aberto para preparar um projeto de agenda.
Esse grupo de trabalho, com representantes de 70 países, inclusive o Brasil, realizou sua primeira reunião em março de 2013 e publicou sua minuta final, com 17 sugestões, em julho de 2014.
As negociações se seguiram e o texto final dos ODS, bem como o preâmbulo e a declaração que os acompanhavam, foram acordados em setembro de 2015, na Sede da ONU em Nova York.
Em 1 de janeiro de 2016, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável entraram oficialmente em vigor e, até 2030, os países devem mobilizar esforços para que a agenda seja cumprida.
Essencialmente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável servem como um guia para os países que se comprometam com o desenvolvimento global até 2030.
Como vimos, eles abrangem diferentes aspectos do desenvolvimento social, proteção ambiental e crescimento econômico.
Dessa forma, as ações previstas estabelecem um caminho nos próximos anos para acabar com a pobreza extrema, combater a desigualdade e a injustiça e proteger nosso planeta.
Eles são importantes não apenas porque indicam onde devemos estar em 2030, mas também descrevem novos mercados e oportunidades para empresas em todo o mundo.
Porém, o sucesso da agenda depende de fatores como políticas e programas de desenvolvimento de cada um dos países signatários.
A partir de agora, vamos mostrar quais são os ODS instituídos pela ONU, como eles orientam o mundo para a sustentabilidade e qual o status atual de cada um.
Ressaltamos que os dados e as estatísticas sobre o progresso dos ODS foram retirados do levantamento anual feito pela própria ONU desde 2016.
Dando continuidade ao trabalho dos ODM, o Objetivo 1 terá como objetivo erradicar a pobreza extrema até 2030.
A expectativa é reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem com menos de US $ 1,90 por dia, criando metas políticas, regionais e internacionais sólidas que favoreçam a essa população.
Segundo dados mais recentes, a parcela da população mundial em extrema pobreza caiu de 36% em 1990 para 16% em 2010 e 10% em 2015.
No entanto, o ritmo da redução está desacelerando, chegando a cerca de 8,6% em 2018.
O ODS 2 visa eliminar a fome e acabar com todas as formas de desnutrição.
O objetivo também incorpora aspectos econômicos, como duplicar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos agricultores até 2030 e investimentos em agricultura sustentável para impedir que o aumento da produção de alimentos prejudique o meio ambiente.
Diante da crescente demanda global por alimentos, estima-se que a produção mundial de alimentos precise dobrar até 2050.
Dados recentes indicam um preocupante aumento da fome após um prolongado declínio.
Estima-se que cerca de 821 milhões de pessoas – aproximadamente 1 em cada 9 pessoas no mundo – estavam subnutridas em 2017, frente a 784 milhões em 2015.
A experiência dos ODM mostrou que os problemas de saúde precisam ser vistos no contexto, não isoladamente.
O objetivo 3 continua na mesma linha dos ODM, por exemplo, com relação à mortalidade neonatal, infantil e materna, além de doenças transmissíveis como HIV/AIDS, malária e tuberculose.
Inclui também disposições sobre o combate a doenças não transmissíveis, como diabetes, e prevenção de acidentes de trânsito e abuso de entorpecentes.
Outro objetivo para 2030 é garantir o acesso universal aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar, informação e educação.
Os números mostram que já foi atingido certo progresso quanto a esse objetivo.
Por exemplo, a taxa de mortalidade de menores de 5 anos caiu de 42 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2015 para 39 em 2017, tendo uma redução geral de 49% se comparado a 77 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2000.
O Objetivo 4 visa garantir que todas as crianças, adolescentes e adultos – especialmente os mais marginalizados e vulneráveis - tenham acesso à educação e treinamento adequados às suas necessidades e ao contexto em que vivem.
Isso torna a educação um fator que contribui para tornar o mundo mais seguro, sustentável e interdependente.
Esse ODS também visa eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir acesso igual a todos os níveis de educação e treinamento profissional.
Porém, dados indicam que em 2016, ainda havia 750 milhões de adultos analfabetos no mundo, por exemplo.
A desigualdade de gênero é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e redução da pobreza.
Além disso, a violência contra a mulher cresce ano após ano.
No Brasil, a cada 4 minutos, 1 caso de agressão contra a mulher é registrado.
Assim, o ODS 5 defende a igualdade de oportunidades para homens e mulheres na vida econômica e a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
Reformas que concedam às mulheres os mesmos direitos a recursos econômicos e acesso universal à saúde sexual e reprodutiva.
Dados recentes de 106 países mostram que 18% das mulheres e meninas, com idades entre 15 e 49 anos, sofreram violência física e/ou sexual por parte dos parceiros nos últimos 12 meses.
A ocorrência é mais alta nos países menos desenvolvidos, com 24%.
O Objetivo 6 visa alcançar acesso universal e equitativo à água potável e segurança para todos, bem como saneamento e higiene adequados, e também proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água.
A estratégia inclui coleta de água, dessalinização, eficiência no uso da água, tratamento de efluentes, tecnologias de reciclagem e reutilização.
Globalmente, a parcela da população que usa água potável gerenciada com segurança aumentou de 61% para 71% entre 2000 e 2015 e permaneceu inalterada em 2017.
Já a proporção da população que utiliza serviços de saneamento gerenciados com segurança aumentou de 28% em 2000 para 43% em 2015 e para 45% em 2017.
O ODS 7 defende o acesso universal a serviços de energia modernos, acessíveis e confiáveis e o aumento da participação de energias renováveis na matriz energética global.
Além disso, visa dobrar a melhoria da eficiência energética global, com investimento em infraestrutura de energia e tecnologias de energia limpa.
A taxa global de eletrificação se mostra acelerada, passando de 83% em 2010 para 87% em 2015 e atingindo 89% em 2017.
No entanto, estima-se que 840 milhões de pessoas em todo o mundo ainda não têm acesso à eletricidade.
O Objetivo 8 busca sustentar o crescimento econômico, aumentar a produtividade econômica e criar empregos.
Espera-se alcançar pelo menos um crescimento anual de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em países subdesenvolvidos.
Porém, a taxa real de crescimento do PIB nesses países deverá aumentar de 4,5% em 2017 para 5,7% em 2020.
Enquanto a taxa de crescimento global do PIB deve permanecer em cerca de 2% entre 2018 e 2020.
O objetivo também prevê o combate ao trabalho infantil, ao trabalho forçado e o fim da escravidão moderna e do tráfico de seres humanos até 2030.
O Objetivo 9 visa apoiar o desenvolvimento de tecnologia, pesquisa e inovação.
Pretende proporcionar às empresas industriais e outras de menor escala um maior acesso a serviços financeiros, incluindo crédito acessível, e aumentar a integração dessas empresas nas cadeias de valor e mercados.
Também defende o acesso universal à internet nos países menos desenvolvidos do mundo.
Em termos concretos, o Objetivo 10 busca proporcionar crescimento sustentado da renda aos 40% mais pobres da população global e alcançar empoderamento e inclusão social, econômica e política para todos até 2030.
Esse ODS defende oportunidades iguais através da eliminação de leis e políticas discriminatórias, facilitando a migração e a mobilidade humana por meio da implementação de políticas de migração sólidas.
Também prevê representação aprimorada e maior voz para os países em desenvolvimento na tomada de decisões em instituições econômicas e financeiras internacionais.
Mais da metade da população global vive nas cidades e à proporção que deve aumentar para 70% até 2050.
Pensando nisso, o ODS 11 defende uma urbanização inclusiva e sustentável, com acesso garantido a todos a moradias seguras, adequadas e acessíveis e a serviços básicos.
Para as cidades, o intuito é reduzir o impacto ambiental negativo, principalmente a qualidade do ar, enquanto melhora o tratamento de resíduos urbanos.
Além disso, visa urbanizar favelas, permitindo o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis para todos.
Segundo dados de 227 cidades de 78 países em 2018, em média, 53% dos residentes urbanos em todas as regiões tinham acesso conveniente ao transporte público.
É fato que a população mundial consome mais recursos do que os ecossistemas podem fornecer atualmente.
Para você ter uma noção, esse consumo atingiu 92,1 bilhões de toneladas em 2017, acima dos 87 bilhões em 2015 e projeta-se ainda que possa crescer para 190 bilhões de toneladas até 2060.
Assim, o ODS 12 exige a implementação da estrutura decenal de programas da ONU sobre padrões de consumo e produção sustentáveis.
Defende o gerenciamento ambientalmente correto de produtos químicos e todos os resíduos, bem como uma redução substancial na geração de resíduos por meio de medidas como a reciclagem.
Esse objetivo também visa reduzir pela metade o desperdício de alimentos, incentivar as empresas a adotar práticas sustentáveis e promover práticas sustentáveis de compras públicas.
Até 2018, 108 países já tinham políticas e iniciativas nacionais relevantes para o consumo e a produção sustentáveis.
A mudança climática é um desafio fundamental no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável.
Dessa forma, o Objetivo 13 pede aos países que incorporem medidas de proteção climática em suas políticas nacionais e se ajudem mutuamente a responder aos desafios em questão.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é o órgão encarregado de cumprir esse objetivo e pretende mobilizar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.
Em 2019, um total, 75 países já estavam buscando apoio do Fundo Verde para o Clima para planos nacionais de adaptação às mudanças climáticas, com um valor combinado de US$ 191 milhões.
A poluição e a exploração excessiva dos oceanos acarretam problemas cada vez maiores: ameaça à biodiversidade, acidificação dos oceanos e um aumento no desperdício de plástico.
O Objetivo 14 visa proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos e regular a coleta de resíduos até 2020.
Defende também o fim da pesca ilegal, não declarada e não licenciada e as práticas de pesca destrutivas, como também conservação de pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas.
E, até 2025, prevenir e reduzir significativamente todos os tipos de poluição marinha, por meio de conhecimento científico e transferência de tecnologia marinha.
Dados recentes apontam que, mais de 24 milhões de km² (17,2%) das águas sob jurisdição nacional estavam cobertas por áreas protegidas, um aumento significativo de 12% em 2015.
O Objetivo 15 apela à conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas, com o objetivo de interromper o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento até 2020.
Também defende o combate à desertificação até 2030 e a restauração de terras afetadas pela desertificação, seca e inundações.
Para proteger a biodiversidade, o Objetivo 15 pede medidas urgentes para acabar com a caça furtiva e o tráfico de espécies vegetais e animais protegidas.
A porcentagem média global de cada área de biodiversidade chave coberta por áreas protegidas aumentou de 33,1% em 2000 para 46,1% em 2018 para áreas terrestres; de 30,5% em 2000 para 43,2% em 2018 para áreas de água doce e de 32,9% em 2000 para 44,7% em 2018 nas áreas de montanha.
O Objetivo 16 visa promover sociedades pacíficas e inclusivas e governança eficaz, uma vez que sem isso, o desenvolvimento não pode ser sustentável.
Para tal, defende a redução de todas as formas de violência, o fim da tortura e o combate a todas as formas de crime organizado.
Além disso, prevê uma redução significativa da corrupção e suborno, bem como fluxos financeiros e de armas ilícitos.
O ODS 16 também visa promover instituições inclusivas e o Estado de Direito, além de garantir igualdade de acesso à justiça.
Porém, o progresso quanto ao objetivo está lento – e a violência contra a criança é um exemplo disso.
Em 83 países (principalmente das regiões em desenvolvimento) com dados recentes sobre o assunto, quase 8 em cada 10 crianças de 1 a 14 anos foram submetidas a alguma forma de agressão psicológica e/ou física em casa.
Para o sucesso da implantação de todos os ODS, é necessária uma estrutura abrangente de financiamento que vai além dos compromissos oficiais de assistência ao desenvolvimento.
Por isso, o Objetivo 17 estipulou aos países desenvolvidos o compromisso de alocar 0,7% de sua renda nacional bruta à assistência oficial ao desenvolvimento.
Visa uma maior mobilização de recursos internos para reduzir a dependência do apoio externo, bem como uma colaboração internacional aprimorada em ciência, tecnologia e inovação, e a promoção de um sistema de comércio multilateral equitativo.
O ODS 17 também defende o aprimoramento da estabilidade macroeconômica e da coerência das políticas no interesse do desenvolvimento sustentável.
Depois de conhecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, você pode estar se perguntando como o progresso das iniciativas é monitorado.
Em nível global, os ODS e suas metas serão acompanhados e revisados usando um conjunto de 231 indicadores globais, acordados pela Comissão de Estatística da ONU.
Mas os governos também desenvolveram seus próprios indicadores nacionais para auxiliar no monitoramento do progresso.
Em nosso país, o IBGE lançou a plataforma ODS Brasil que permite fazer o acompanhamento dos indicadores da Agenda 2030 adaptados para nossa realidade.
Além de notícias, fichas metodológicas, tabelas, gráficos e mapas, ainda há o Quadro Geral dos Indicadores, o qual disponibiliza o relatório dos indicadores para os ODS.
Se você está curioso para saber a que ponto estamos no caminho do desenvolvimento sustentável, sugerimos que confira esse recurso da plataforma.
Ao chegarmos no final da leitura, vimos que os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com suas 169 metas, formam o núcleo da Agenda 2030.
Eles equilibram as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável e colocam a sustentabilidade e a luta contra a pobreza na mesma agenda pela primeira vez.
Para que os objetivos sejam alcançados, todos precisam fazer a sua parte: governos, setor público e privado, sociedade civil, ONGs e ativistas, entre outros.
Use o conhecimento adquirido neste artigo a seu favor e priorize práticas sustentáveis e conscientes.
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