Será que estamos nos aproximando do fim da quarentena no Brasil?
Desde junho, diversas cidades vêm flexibilizando as restrições impostas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
A fim de reduzir o prejuízo para a economia, seus governantes permitem a reabertura de locais que não oferecem serviços essenciais, como lojas e restaurantes.
No entanto, os casos de Covid-19 continuam aumentando, o que causa receio entre profissionais de todos os setores.
É possível retomar as atividades com segurança? Quais as medidas recomendadas por autoridades de saúde?
Neste artigo, vamos responder essas e outras questões relevantes, além de apresentar o cenário brasileiro no retorno às atividades.
Estes são os tópicos que serão abordados a partir de agora:
Boa leitura!
Antes de fazer qualquer previsão, vamos voltar um passo para entender o que significa estar em quarentena.
De acordo com a definição da Lei nº 13.979/2020 – que estabeleceu as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus -, quarentena corresponde a uma:
“Restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.”
Ou seja, enquanto houver restrições em um determinado local, ele continua em quarentena.
Essa medida é decretada por meio de ato administrativo formal, editada por Secretários de Saúde do Estado, do Município, do Distrito Federal ou Ministro de Estado da Saúde, e comunicada à sociedade.
A princípio, a quarentena tem duração de 40 dias (daí o nome sugestivo), mas ela pode ser estendida pelo período necessário para diminuir a transmissão comunitária do vírus.
Lembrando que a transmissão comunitária ocorre quando não é possível rastrear a origem da contaminação pelo vírus.
Segundo detalha a Portaria nº 356/2020, o principal objetivo da quarentena é garantir a manutenção dos serviços de saúde em um território, impedindo seu colapso devido à altas taxas de ocupação de leitos.
Em abril de 2020, mais de 190 países e territórios já haviam registrado casos de Covid-19, mostrando a força da pandemia.
Cada nação decidiu que ações tomar para combater o SARS-CoV-2, sendo que a quarentena e o distanciamento social estiveram entre as mais populares.
Prevendo que o número de casos atingiria um pico para, em seguida, cair e se manter sob controle, alguns estados impuseram restrições duras para manter a maior parte da população confinada enquanto a quantidade de casos aumentava.
Foi o que fizeram Coreia do Sul, China e Alemanha que, após registrar queda nas contaminações, decidiram afrouxar as restrições à circulação de pessoas.
No entanto, essas nações precisaram voltar atrás depois de identificar novos surtos provocados pelo coronavírus em meados de maio.
Ao comentar a questão, o diretor-executivo da Organização Mundial da Saúde, Michael Ryan, ressaltou que a suspensão das quarentenas em diferentes países aumenta potencialmente o risco de transmissão do SARS-CoV-2, pois favorece um maior deslocamento dos indivíduos.
Na ocasião, outros países europeus também começaram a flexibilizar as medidas de distanciamento social, incluindo França, Espanha, Bélgica e Turquia.
Eles optaram pela reabertura de forma gradual, visando diminuir os impactos sobre a economia e os negócios.
Segundo estima um estudo publicado em junho na revista Nature, as restrições adotadas em 11 nações da Europa durante o primeiro semestre salvaram a vida de mais de 3 milhões de pessoas.
Embora o quadro seja animador, existe o medo de que os casos de Covid-19 voltem a subir e fiquem fora de controle, como aconteceu com os Estados Unidos.
A nação havia registrado o pico de contaminações em 24 de abril, quando contabilizou 36 mil casos em apenas 24 horas.
Em seguida, a curva desceu, levando dezenas de estados norte-americanos a diminuir as restrições.
Dois meses depois, eles enfrentaram uma segunda onda da pandemia, atingindo 35 mil novos casos no dia 23 de junho.
No Brasil, estados e municípios iniciaram quarentenas a partir de março, em decorrência do registro de mortes e transmissão comunitária do novo coronavírus.
Medidas de distanciamento social foram tomadas por diversas lideranças, incluindo o home office e fechamento de locais que não fornecem serviços considerados essenciais.
Contudo, em junho, alguns estados passaram a flexibilizar a quarentena, atendendo a pressões de setores que permaneciam com as portas fechadas.
São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas são exemplos de locais que decidiram afrouxar as exigências e permitir a reabertura de uma série de estabelecimentos, de shopping centers a bares e museus.
Para tanto, eles elaboraram seus próprios planos de reabertura, englobando medidas sanitárias, como o a exigência do uso de máscara em locais públicos.
O mês de junho foi marcado pela sugestão, aprovação ou entrada em vigor dos primeiros passos de planos de retomada das atividades econômicas no Brasil.
Fatores como a elevação do número de desempregados, pressões por parte de alguns grupos e impactos no Produto Interno Bruto (PIB) motivaram o planejamento da reabertura de locais que não oferecem serviços essenciais.
A seguir, confira um resumo sobre a situação dos principais estados e cidades brasileiras no final de junho, conforme levantamento divulgado pela Agência Brasil.
Entre os seis estados que compõem a região, dois estavam no ranking com as 10 unidades da federação mais afetadas pela pandemia de Covid-19: Pará e Amazonas.
No primeiro, o governo estadual lançou o plano Retoma Pará, dividindo o território em oito regiões que são continuamente avaliadas e classificadas em uma das zonas de risco:
Em meados de julho, três áreas apareciam em laranja, enquanto as outras cinco estavam em vermelho.
As classificações são dadas com base em critérios como novos casos de Covid-19, taxa de leitos disponíveis e de equipe de saúde não afastada do trabalho.
Depois de registrar, em abril, um cenário de colapso no serviço funerário e ocupação quase total de leitos hospitalares em Manaus, o Amazonas teve queda na quantidade de contaminações pelo novo coronavírus em junho.
O estado iniciou seu Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais, liberando o funcionamento de comércios de rua, restaurantes e cafés, desde que sejam respeitados os protocolos de vigilância em saúde.
Quatro estados nordestinos (Ceará, Bahia, Maranhão e Pernambuco) apareciam entre os 10 mais impactados, segundo dados do Ministério da Saúde.
Segunda unidade federativa com mais casos de Covid-19, o Ceará optou pela reabertura gradual dos estabelecimentos, através do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais.
Sua capital, Fortaleza, está na fase um de quatro, enquanto todo o restante do território se encontra em uma etapa anterior, de transição.
Na Bahia, o Plano de Contingência e de Reativação da Economia ainda não havia sido posto em prática.
O Decreto n° 19.586 segue em vigor, restringindo a circulação de pessoas e impedindo os eventos com público superior a 50 pessoas, atividades letivas em escolas e faculdades, jogos desportivos, entre outros.
No Maranhão, a população chegou a vivenciar o lockdown, com bloqueio quase total para as atividades, mas as medidas rígidas estão sendo reorganizadas desde o final de maio, por meio do Pacto e Protocolos para Retomada das Atividades Econômicas no Maranhão.
Além dos serviços essenciais e pequenos comércios, salões de beleza, shoppings e a indústria da construção civil tiveram o funcionamento liberado, contanto que sigam as orientações sanitárias.
Já Pernambuco formulou um planejamento de 11 semanas, começando em 15 de junho, para a reabertura de 32 setores econômicos.
Cada área deve obedecer a seu protocolo setorial, respeitando medidas como o uso de máscaras e o afastamento mínimo de 1,5 metro entre os indivíduos.
Na região, apenas o Distrito Federal se enquadra entre as 10 unidades da federação com alta quantidade de contaminações pelo coronavírus.
A população do DF está familiarizada, desde maio, com medidas para a retomada gradual da rotina, que começaram com a abertura de açougues e postos de combustível e seguiram para as lojas de vestuário e calçados e shopping centers.
Em junho, igrejas e parques também voltaram a funcionar, seguindo recomendações como o afastamento entre os frequentadores e uso obrigatório de máscara.
Em Goiás, há diferentes exigências entre as cidades, sendo que as do interior contavam com maior flexibilização quanto ao isolamento, determinando medidas para preservar a saúde das pessoas em locais públicos.
Na capital, Goiânia, o plano de retomada de atividades entrou em vigor dia 19 de junho.
Região mais populosa do país, o Sudeste tem três estados em situação alarmante devido à quantidade de casos de Covid-19: SP, RJ e MG.
Epicentro da pandemia no Brasil, São Paulo estabeleceu seu plano de retomada baseado em quatro critérios, de acordo com a página oficial do governo:
No Rio de Janeiro, o governo permitiu a reabertura gradual desde o início de junho, exigindo que shoppings, bares, estádios e igrejas funcionem com público restrito.
Em Minas Gerais, a reabertura implementada precocemente, em abril, provocou um novo surto de casos de Covid-19 em junho, fazendo duas regiões retrocederem para as primeiras fases do plano Minas Consciente.
Áreas do Centro (incluindo a Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Norte, que haviam autorizado o funcionamento do comércio e alguns serviços, tiveram que voltar às etapas de serviços essenciais para conter o avanço do coronavírus.
Na região, a cidade de Curitiba/PR havia adotado medidas brandas, sem impor isolamento até o mês de maio.
Entretanto, o número de casos de Covid-19 subiu rapidamente, levando ao fechamento de locais como templos e academias, além de restrições para evitar aglomerações no transporte público.
A fim de manter a economia ativa, o governo do Paraná tem dado continuidade a obras de grande porte, como a construção de uma usina hidrelétrica.
As obras públicas também estão liberadas em Santa Catarina que, desde março, vem colocando em prática o Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica.
Comércio, bares e galerias estão funcionando com horário reduzido, de acordo com a determinação de cada prefeito.
No Rio Grande do Sul, as autoridades optaram pelo Modelo de Distanciamento Controlado, separando o estado em regiões que recebem, a cada semana, uma bandeira nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta.
A maior área está em risco alto (vermelho) e uma parcela menor em risco médio (laranja).
Como explicamos acima, a retomada depende do estado, cidade e região, que devem monitorar os fatores de risco para tomar decisões assertivas.
A capacidade de atendimento do sistema de saúde, taxas de contaminação e particularidades dos estabelecimentos vão determinar quais poderão funcionar, com ou sem restrições.
Veja, abaixo, um apanhado sobre os principais setores.
Embora a maioria das empresas com escritório tenha aderido ao home office, é comum que estejam autorizadas a trabalhar com as portas fechadas, mesmo durante a quarentena.
Com a flexibilização, podem escolher modelos como o da capital paulista, que delimita os horários e permite o atendimento ao público por, no máximo, 4 horas diárias.
De modo geral, a reabertura das escolas só está prevista na última etapa dos planos, que ainda não foi alcançada.
Mas algumas capitais, como o Rio de Janeiro/RJ, sinalizaram que pretendem reabrir os colégios em agosto e setembro, de modo gradativo.
Em 5 de junho, o secretário-executivo de educação de SP, Haroldo Rocha, anunciou que as atividades escolares no estado também vão recomeçar de maneira parcial.
Primeiro, 20% dos estudantes deverão comparecer presencialmente, passando para 50% numa segunda fase, e 100% quando houver maior controle sobre a disseminação do novo coronavírus.
Há representantes do varejo que não fecharam as portas durante a quarentena, como os supermercados, que integram o grupo de serviços essenciais.
Outras modalidades, como vestuário e calçados, costumam ser liberadas ainda em fases iniciais da retomada de atividades, desde que o sistema de saúde não esteja próximo ao colapso.
A autorização para que os shoppings reabram é bastante polêmica, já que são espaços fechados e favorecem aglomerações.
Portanto, há estados que permitem sua reabertura em fases moderadas do planejamento, enquanto outros deixam a retomada para as etapas finais, quando há pouco risco de contaminação.
Para evitar o contágio pelo coronavírus, é fundamental seguir as orientações das autoridades locais de saúde e medidas gerais de proteção.
Usar máscara, lavar as mãos com frequência e higienizar superfícies que possam estar contaminadas são algumas recomendações úteis.
Em meados de junho, o Ministério da Saúde compilou essas e outras orientações na Portaria nº 1.565, reforçando que:
“A retomada das atividades deve ocorrer de forma segura, gradativa, planejada, regionalizada, monitorada e dinâmica, considerando as especificidades de cada setor e dos territórios, de forma a preservar a saúde e a vida das pessoas.”
Além de tudo o que vimos até aqui, conheça algumas iniciativas interessantes.
São ideias que podem funcionar bem para aumentar a segurança sanitária e permitir o fim da quarentena.
Localizada no interior paulista, a cidade de Boituva ficou conhecida pela instalação de um túnel de desinfecção em sua rodoviária.
Com cerca de 3 metros de comprimento, a estrutura utiliza ozônio umedecido para descontaminar a pele, roupas e sapatos de quem circula pelo local.
Porém, a Justiça acabou notificando a Prefeitura do município para que retire o túnel, pois sua eficácia ainda não foi comprovada cientificamente.
Cloro granulado e outras substâncias são utilizadas para lavar e higienizar ruas e locais públicos em cidades como Ibirataia/BA, Assis/SP e Curitiba.
Em ocasiões programadas, produtos que combatem o coronavírus são pulverizados em terminais de ônibus e vias públicas.
Aeroportos, supermercados e outros estabelecimentos varejistas fazem uma triagem para evitar a entrada de pessoas que apresentem febre (um dos sintomas da Covid-19), utilizando termômetros infravermelhos.
Esses aparelhos medem a temperatura a distância, sem contato com os clientes.
Em Salvador/BA, a secretaria de Saúde chegou a noticiar que faria blitz contra o coronavírus, medindo a temperatura de quem circular pelas ruas.
Neste momento, não é possível fazer previsões válidas, porque os casos de Covid-19 continuam aumentando.
O fim da quarentena vai depender do controle e redução brusca nas mortes pela doença, além do aval das autoridades de saúde.
Segundo um estudo da Universidade de Harvard, publicado em junho na revista Science, é provável que medidas de distanciamento social continuem, de forma intermitente, até que a maior parte da população mundial seja imunizada.
Ou seja, o desenvolvimento e acesso a uma vacina eficiente contra o novo coronavírus são fatores chave para que a quarentena possa ser encerrada com responsabilidade.
Vimos, neste artigo, medidas de flexibilização em direção ao fim da quarentena.
A retomada das atividades é importante para a economia e a saúde mental das pessoas.
No entanto, é preciso ter consciência e não se expor ao coronavírus sem necessidade.
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