Pix: Guia completo sobre o novo sistema de pagamentos

O Pix surgiu para preencher uma importante lacuna no mercado financeiro.

Afinal, os bancos digitais já existem há alguns anos e, mesmo assim, durante muito tempo, permaneceram formas de pagamento eletrônicas antigas e até consideradas como obsoletas por alguns, como boleto, TED e DOC.

Pois o Banco Central (BC) decidiu agir para inovar, colocando no ar em novembro de 2020 um novo sistema de compensação financeira.

Vamos conferir como ele funciona e o que muda a partir de agora?

Veja os tópicos que vamos abordar ao longo do texto:

• O que é o PIX?
• Qual é o objetivo do PIX?
• Como funciona o PIX?
• Como fazer o cadastro no PIX?
• Como fazer transações no PIX?
• É seguro realizar transações no PIX?
• Quais são as vantagens do PIX?
• Como ficam o TED e o DOC?
• PIX: perguntas frequentes.

Para saber tudo sobre o PIX, avance na leitura!

O que é o Pix?

Instituído pelo BC em fevereiro de 2020, o Pix é uma nova plataforma digital de pagamentos.

Ele pode ser utilizado a partir de uma conta poupança, conta de pagamento pré-paga ou da tradicional conta corrente.

Segundo o Banco Central, a nova ferramenta chega ao mercado financeiro para:

• Alavancar a competitividade e a eficiência do mercado
• Baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes
• Incentivar a eletronização do mercado de pagamentos de varejo
• Promover ainclusão financeira
• Preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população.

Quem criou o Pix?

Sendo uma criação do governo federal, o Pix foi instituído legalmente pela Resolução BCB n° 1 de 12/8/2020.

Nesse caso, vale destacar o que diz o artigo 3º, sobre as instituições financeiras que devem aderir:

“A participação no Pix é obrigatória para as instituições financeiras e para as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com mais de quinhentas mil contas de clientes ativas, consideradas as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas.”

Quem pode usar o Pix?

O Pix pode ser utilizado por toda pessoa física ou jurídica que tenha conta em uma instituição financeira credenciada pelo Banco Central.

A lista completa com todas elas pode ser acessada online, bem como as regras e os critérios adotados para participar.

Vale destacar que o BC cobrará de cada banco aderente ao Pix uma tarifa, recolhida a título de manutenção do sistema.

No entanto, para o cliente final, até o momento, não estão previstas taxas, como veremos em detalhes mais à frente.

Qual é o objetivo do Pix?

Até a criação do Pix, o sistema financeiro brasileiro dependia de diferentes modais de pagamento.

Essas modalidades, por sua vez, sempre geraram custos, tanto para quem recebia quanto para quem fazia transações por elas, além de serem mais demoradas

Dessa forma, o objetivo principal do Pix, segundo o diretor do BC, João Manuel de Pinho de Melo, é evitar o que ele chamou de “fragmentação” do sistema de pagamentos.

Com ele, os brasileiros passam a ter uma única solução de baixo custo, acessível a todos e com muito mais agilidade.

Como funciona o Pix?

Um ponto importante a ser destacado sobre o Pix é que, embora tenha nome, ele não é um aplicativo ou um software.

Trata-se de um sistema de liquidação financeira, por isso, ele não exige nenhum tipo de download ou que sejam instalados programas para ser operacionalizado.

Tudo o que as pessoas devem fazer é um cadastro, que pode ser feito pelo app ou site da própria instituição financeira em que se tem conta.

Como fazer o cadastro no Pix?

Sendo assim, o processo de registro é feito via aplicativo ou plataforma online da sua instituição financeira.

Ao entrar, procure pelo ícone do Pix no meu principal – isso se não for aberta uma janela pop-up alertando para a possibilidade de cadastro.

Portanto, para ser um usuário do novo sistema, é preciso acessá-lo exclusivamente pelo seu banco.

Uma vez cadastrado, você já estará apto a realizar transações pelo Pix, sem necessidade de nenhum outro tipo de procedimento ou atualização.

Como fazer transações no Pix?

Sendo uma plataforma 100% digital, o Pix pode ser acessado qualquer dia da semana – ele não está limitado ao tradicional horário dos bancos convencionais.

De acordo com o Banco Central, as transações poderão ser realizadas por meio de uma chave, que o usuário poderá adicionar à sua conta bancária.

Essa chave pode ser:

• O número de celular
• E-mail
• CPF ou CNPJ (apenas um deles será usado).

Ao fazer a transação, basta informar a chave ou os dados bancários do destinatário do pagamento, da mesma forma como no TED e DOC.

Em alternativa, também podem ser feitas operações por meio da leitura de um QR Code.

Chaves Pix

Para fazer um Pix, serão solicitadas algumas informações no momento da transação, igual acontece nas transferências convencionais.

Nesse caso, o titular da conta poderá, se preferir, cadastrar uma chave Pix.

Assim, em vez de informar banco, nome completo, número da agência, conta e CPF, basta indicar uma das chaves do destinatário.

É importante destacar que a chave Pix não é obrigatória.

Caso não tenha uma e deseje utilizar o sistema, você poderá fazê-lo, mas terá que informar todos os dados exigidos nas transferências tradicionais.

QR Code Pix

Uma das novidades do Pix é a utilização do Quick Response Code, o QR Code, em operações financeiras oficiais.

Trata-se de uma espécie de código de barras em formato eletrônico, no qual os dados de uma transação são lidos instantaneamente pelo dispositivo em que é realizada.

No caso do Pix, há dois QR Codes que poderão ser utilizados, tanto para pagar quanto para receber.

Veja quais são.

QR Code estático

No formato de QR Code estático, o Pix lê os dados bancários do recebedor.

Ele pode ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas.

Sua função é substituir a chave Pix, sendo, por isso, uma opção mais ágil para fazer transferências.

Nele, deverão estar gravados os seguintes dados:

• Valor da transação (facultativo, já que o valor pode aparecer automaticamente no momento da operação)
• Chave de endereçamento (conta de quem recebe)
• Campo para livre preenchimento (facultativo)
• Identificação da cobrança (facultativo).

Um QR Code estático pode, no futuro, ser utilizado para fazer outras movimentações, já que ele serve como um identificador, tal como a chave Pix.

Lojistas, por exemplo, podem deixar uma versão impressa em local visível para que os clientes paguem instantaneamente.

QR Code dinâmico

Já os QR Codes dinâmicos se diferenciam dos estáticos por serem “descartáveis”, ou seja, só podem ser utilizados em uma única operação.

Outra diferença é a quantidade maior de informações que ele deverá conter, que são:

• Dados do pagador e do recebedor
• Data de vencimento
• Tempo de expiração do QR Code
• Valor original da cobrança
• Descontos
• Multa ou juros aplicáveis
• Valor final.

É seguro realizar transações no Pix?

Como vimos, o Pix é um sistema criado e administrado pelo Banco Central do Brasil.

Isso o torna 100% seguro, talvez até mais do que formas de pagamento tradicionais, como o boleto bancário.

Embora a exigência por boletos registrados tenha aumentado a segurança nesse formato, ainda existe o risco de sofrer golpes, como o do boleto falso.

Essa ameaça está totalmente descartada com o Pix, até porque é possível, como também vimos, utilizar QR Codes dinâmicos, criados para uma única transação.

Quais são as vantagens do Pix?

Uma das vantagens do Pix você já conheceu, que é a desfragmentação do sistema de pagamentos no Brasil.

Com ele, todo tipo de transferência de recursos pode ser feito online, da mesma maneira que os tradicionais TED, DOC e boleto bancário.

Mas os pontos positivos não ficam nisso, já que o Pix traz uma série de benefícios que podem fazer dele a opção número 1 em pagamentos.

Confira!

Transações 24 horas

Uma das principais vantagens do Pix em relação aos métodos antigos de pagamento é a sua disponibilidade.

Diferentemente dos demais, nele as transações podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana.

É o fim da espera em finais de semana ou feriados para concluir uma transferência, que agora acontece de forma instantânea.

Maior segurança

Em TEDs e DOCs, a quantidade de informação que precisa ser repassada abre margem para erros que podem levar a movimentar dinheiro entre contas erradas.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com o designer Paulo de Oliveira que, por engano, recebeu um depósito de R$ 120 bilhões em sua conta por causa de falhas no sistema.

No caso dos boletos, já é relativamente conhecido o golpe do boleto falso, no qual estelionatários geram documentos direcionados a pessoas que tiveram dados pessoais roubados.

Nada disso deve ocorrer com o Pix, já que, tanto pela chave quanto por QR Code, as chances de fraudes e enganos ficam reduzidas quase a zero.

Praticidade

Sendo um método instantâneo e seguro de pagamento, o Pix é também bem mais prático.

Tanto pela chave cadastrada quanto por QR Code, as transações podem ser feitas com muito mais simplicidade do que as transferências eletrônicas convencionais, em que é preciso informar diversos dados em cada operação.

É mais prático também que os boletos e seus 47 ou 48 dígitos, que devem ser digitados um por um quando não se conta com um leitor de código de barras.

Gratuito para pessoas físicas

Não menos importante, o Pix é, desde sempre, um sistema democrático.

Nele, toda pessoa física e MEI estará isenta de custos nas transações.

Muito melhor do que as taxas cobradas nas transferências comuns, com a vantagem adicional de liquidação instantânea, e não mais em um ou dois dias úteis.

Como ficam o TED e o DOC?

Embora os bancos digitais tenham instituído a tarifa zero para operações de TED e DOC, neles, continua prevalecendo a liquidação mais demorada, que chega a um dia útil no caso do DOC.

Portanto, com a instauração do Pix, pode ocorrer de essas modalidades de pagamento e transferência se tornarem obsoletas, mesmo que não esteja prevista sua extinção.

Ou seja, eles ainda estarão disponíveis.

Vale destacar também que, segundo uma pesquisa do IBOPE, com menos de um mês online, o Pix já é considerado melhor que o TED e o DOC por 60% dos brasileiros.

E os boletos bancários?

O mesmo se aplica aos boletos bancários.

Por mais que o Pix seja superior em termos de segurança, praticidade e custos, eles ainda vão permanecer como alternativa de pagamento.

Cartões continuarão a ser usados?

Talvez a única forma de pagamento que não será tão afetada pelo Pix sejam os cartões, tanto de débito quanto de crédito.

Apesar disso, é esperado que haja algum impacto do novo sistema sobre essa modalidade, ainda que boa parte dos brasileiros prefira pagar suas contas com cartão.

Pix: perguntas frequentes

O Pix entrou no ar em 16 de novembro de 2020, logo, é muito natural que, sendo recente, ele desperte dúvidas a respeito do seu funcionamento, das suas vantagens e características.

Assim sendo, preparamos um breve FAQ com as questões mais comuns em relação ao sistema de pagamento que veio para agilizar as transações bancárias.

Acompanhe!

O que significa a palavra “Pix”?

Embora pareça, o termo “Pix” não é uma sigla.

Na verdade, o Banco Central não chegou a se pronunciar publicamente sobre o seu significado, se é que tem um.

De qualquer forma, “Pix” não deixa de ser uma palavra que remete à pixel, a menor fração que uma imagem digital pode ter.

Dessa maneira, o novo sistema pode ser interpretado como uma modalidade de transação eletrônica mais ágil por demandar menos informação.

Quanto custa o Pix?

Embora o BC tenha anunciado que o Pix só será gratuito para clientes pessoa física, há bancos digitais que já anunciaram que o benefício se estenderá também para PJs.

O cadastro no Pix é obrigatório?

Não. Ninguém é obrigado a se cadastrar no Pix e toda chave registrada pode ser removida pelo seu titular se assim desejar.

É necessário baixar algum aplicativo para acessar o Pix?

Não é necessário fazer nenhum tipo de download para utilizar o Pix.

A única exigência é o cadastro da chave de acesso, feita no próprio banco, caso a intenção seja usá-lo dessa forma.

Cabe ressaltar novamente que é possível utilizar o sistema sem a chave.

Nesse caso, a transação será feita com os mesmos dados usados para realizar TED e DOC.

Quem tem conta poupança também consegue usar o Pix?

Todos os titulares de contas corrente, poupança ou de investimentos podem usar o Pix para realizar movimentações financeiras, desde que a instituição esteja credenciada.

É possível, ainda, utilizar o sistema via plataformas de pagamento, como é o caso do PicPay e do MercadoPago.

Além disso, podem receber dinheiro por transferência via Pix até mesmo pessoas que não tenham se cadastrado, bastando somente que a conta de destino seja de uma instituição credenciada.

Quais instituições financeiras oferecem o Pix?

Na atual lista de instituições participantes do Pix, hoje, constam 735 bancos, cooperativas, fintechs, bancos de investimentos e plataformas de pagamento.

Como se vê, não são apenas os bancos tradicionais que podem participar do Pix, o que abre a possibilidade de que essa lista cresça rapidamente em pouco tempo.

É possível cadastrar o Pix em mais de um banco?

Sim. Novamente, a única exigência é que a instituição financeira seja credenciada no BC para utilização do novo sistema.

O Pix não é um aplicativo, mas sim uma plataforma de compensação financeira, cuja operação está a cargo das instituições, sendo controlada pelo Banco Central.

Posso agendar um Pix?

Outra facilidade do Pix é a opção de realizar transações via agendamento, e o procedimento é idêntico ao que já se faz em transferências bancárias comuns.

Portanto, na hora da operação, o titular da conta só precisará informar pelo app ou internet banking o dia em que pretende fazer a movimentação.

Há limite de transações mensais no Pix?

Outra característica importante a se ressaltar são os valores máximos por transferência.

De acordo com o BC, cada instituição financeira tem liberdade para estipular os limites que julgar adequados para cada cliente.

No entanto, esses limites não poderão ser inferiores aos que já são praticados em processos de DOC e TED.

Vale destacar, nesse caso, que a única operação que tem limite máximo é o DOC, cujo teto é de R$ 4.999,99 por transação.

O que muda no caso de uma conta vencer em dia não útil?

Segundo o artigo 132 do Código Civil, toda obrigação que vença em dias não úteis têm o seu vencimento adiado para o dia útil seguinte.

Isso independe, portanto, do meio de pagamento utilizado para quitar a dívida.

Logo, mesmo que o Pix possa ser usado em finais de semana e feriados, continua a valer a regra relativa ao vencimento em dia não útil.

Existe a possibilidade de estorno no Pix?

O cancelamento da operação não é possível, porque no Pix a liquidação é imediata.

No entanto, há uma função de devolução no sistema para os casos de transferências feitas por engano.

Conclusão

Neste conteúdo, apresentamos o Pix, o novo sistema de compensação financeira utilizado para pagamentos.

Como vimos, seu acesso, cadastro e uso são operações simples, modernas e fáceis de realizar.

Também promove transações seguras, o que é importante para a sua gestão financeira.

Seja para contas pessoais ou para a empresa, esperamos que as dicas deste texto ajudem você. Para mais conteúdos como este, acesse o blog da FIA.